Sistema de Registro de Preços (SRP)




Aprenda as vantagens e a eficácia nas compras processadas por Sistema de Registro de Preços.

Carga horária: 12 horas.
Data de Realização: 04 e 05 de Março de 2013.

Professora: Flavia Daniel Vianna


Apresentação:

O Sistema de Registro de Preços (SRP) é, sem dúvida alguma, uma fantástica ferramenta utilizada nas licitações públicas que traz inúmeras vantagens às Administrações que saibam utilizá-la, principalmente quando adotada em conjunto com a modalidade Pregão. O evento irá demonstrar as vantagens e eficácia nas compras processadas por Sistema de Registro de Preços. Para tanto o Registro de Preços será abordado em seus aspectos práticos e jurídicos, fornecendo subsídios necessários tanto para a Administração que pretenda adotar o registro de preços(compradora) quanto para os fornecedores que desejem participar de licitações através de SRP.

Público alvo:

Servidores de toda a Administração Pública, Direta ou Indireta, da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, que atuem ou desejem atuar direta ou indiretamente com o Sistema de Registro de Preços (SRP).

Empresas privadas que atuem ou desejam atuar fornecendo bens e serviços à Administração Pública, através de participação em licitações de Sistema de Registro de Preços (SRP).

Resumo do conteúdo programático:

1. O que é o Sistema de Registro de Preços?

2. Legislação disciplinadora e normatização.

3. Princípios aplicáveis.

4. Características e Vantagens do SRP.

5. Cabimento do Registro de Preços.

6. Modalidades de Licitação para Registro de Preços.

7. Tipos de Licitação para Registro de Preços.

8. Órgão gerenciador.

9. SRP para vários Órgãos e entidades: participantes e não-participantes (carona).

10. Fases da Licitação de Registro de Preços: etapa interna e externa e suas peculiaridades.

11. Inexistência de Adjudicação.

12. A Ata de Registro de Preços (conteúdo, formalização, prazo de validade, aditamento, manutenção e cancelamento).

13. Adesão à ata de registro de preços (caronas).

14. Assinatura do Contrato.

Professora:

Flavia Daniel Vianna

1. Advogada especialista e instrutora na área das licitações e contratos administrativos;
2. Pós-graduada em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
3. Coordenadora Técnica e consultora jurídica da Vianna & Consultores Associados Ltda;
4. Autora das seguintes obras:
  • Livro: "Ferramenta contra o Fracionamento Ilegal de Despesa – A União do Sistema de Registro de Preços e a Modalidade Pregão" – Ed. Scortecci – 2009 –SP
  • Livro "Manual do Sistema de Registro de Preços (SRP)" – Ed. Vianna – 2012 – SP (NO PRELO)
  • "Coletânea de Jurisprudências referentes à matéria das Licitações e Contratações Administrativas" –Ed. Vianna – 2004 – SP (Esgotada)

  • 5. Co-autora da obra "Subsídios para Contratação Administrativa" – Editora INGEP – 2011 – SP
    6. Autora dos seguintes artigos:
  • "A exigência de Amostras em Pregão Presencial e Eletrônico: uma Visão Jurídica, Prática e Procedimental", publicado na Revista SÍNTESE Licitações, Contratos e Convênios, V. I, n. 3 (jun./jul. 2011) – São Paulo: IOB, 2011 e Revista SÍNTESE Direito Administrativo Ano VI, n. 68 (agosto/2011) – São Paulo: IOB, 2011..
  • "Breves Apontamentos sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011", publicado na Revista SÍNTESE Licitações, Contratos e Convênios, V. I, n. 5 (out./nov. 2011) – São Paulo: IOB, 2011 7. Integrante do Comitê Técnico da Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios, da Editora IOB.


  • Conhecimento e Resultado


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