Argumentação: Teoria e Prática no Direito




Apresentação e desenvolvimento da prática forense através da análise da argumentação jurídica.

Carga horária: 16 horas.
Data de Realização: 17 e 18 de Junho de 2013.

Professor: Felipe Dutra Asensi


{tab=QUESTÕES RELEVANTES A SEREM TRATADAS}

  • Posicionamento crítico e raciocínio lógico diante do saber jurídico
  • Desenvolvimento da escrita e da argumentação oral
  • Resolução prática de casos atuais do mundo do direito
  • Analisar a argumentação de maneira interdisciplinar

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Apresentação:

O curso visa fornecer parâmetros teóricos e práticos para uma maior operacionalização e articulação do conhecimento jurídico, bem como o estímulo ao aperfeiçoamento de técnicas de construção de textos e apresentações persuasivas, com foco na argumentação e interpretação jurídicas. Além disso, objetiva-se demonstrar os principais tipos de argumento, para que sejam facilmente utilizados na composição de peças jurídicas, sustentações orais, discursos, etc. E, ainda, constituir fundamentos para a avaliação da própria capacidade de persuasão, com o objetivo de que cada aluno possa desenvolver em si as virtudes argumentativas que lhe sejam de maior proveito.

Público alvo:

- Advogados;
- Membros de instituições jurídicas (Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública, etc);
- Servidores públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;
- Profissionais que lidam com a necessidade de argumentar e interpretar o direito.

Resumo do conteúdo programático:

1. Argumentação e hermenêutica contemporâneas
. A importância da argumentação e hermenêutica no mundo contemporâneo
. A argumentação e hermenêutica no direito
. Questões históricas
. Questões institucionais
. A prática da argumentação e hermenêutica

2. Atributos individuais
. Pressupostos da argumentação e hermenêutica jurídica
. Atributos individuais genéricos (postura crítica, interdisciplinaridade e capacidade analítica)
. Atributos individuais específicos (Recursos lingüísticos e discursivos; Percepção do argumentador; Comunicação efetiva; Rompimento de paradigmas e criatividade; Auto-estima)

3. Normas jurídicas
. Argumentos e as normas jurídicas
. Verdades no direito
. Conflitos e as estratégias de negociação no direito
. Hermenêutica jurídica
. Importância de regras e princípios
. Pensando a Constituição brasileira
. A incorporação de normas internacionais no argumento jurídico

4. Instituições jurídicas
. A lógica das instituições jurídicas
. Ministério Público e Defensoria Pública
. Judicialização e juridicização da política e das relações sociais
. Direito e linguagem na dinâmica judicial (tese, síntese e antítese)
. Como transitar no mundo do direito

Professor:

Felipe Dutra Asensi

. Pós-Doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FD/UERJ) em andamento

. Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP/UERJ)

. Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ)

. Advogado formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF)

. Cientista Social formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

. Aperfeiçoamento em Derechos Fundamentales y Globalización pela Universidad Complutense de Madrid (UCM)

. Membro Efetivo da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

. Membro do Comitê Nacional da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS – Integralidade)

. Palestrante e escritor

. Autor do livro “Curso Prático de Argumentação Jurídica” publicado pela Ed. Campus-Elsevier.



Conhecimento e Resultado


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