Curso Contratação Segura de Obras Públicas e Serviços com o RDC



 Carga horária: 24 horas.

Contratação Segura de Obras Públicas e Serviços com o RDC.

Data de realização: 28 a 30 de Agosto de 2013.

Profs. Cláudio Sarian Altounian e Jerônimo Souto Leiria.


{tab=QUESTÕES RELEVANTES A SEREM TRATADAS}

• Como planejar de forma adequada a contratação de uma obra pública?
• Quais os principais estudos que deverão ser realizados?
• Como definir uma metodologia segura para elaboração do Edital?
• Quais as inovações do RDC em relação a Lei 8.666/93?
• Quais as peças básicas para um projeto básico de qualidade e um orçamento preciso? Quem é o responsável por cada peça?
• Qual a importância do anteprojeto no RDC?
• Por que o RDC deixou de mencionar as modalidades de licitação?
• Qual a metodologia adequada para a fixação de prazos para a execução do empreendimento?
• Como definir de forma adequada a cada caso as condições e requisitos de habilitação das empresas?
• Qual a responsabilidade de cada um dos membros da equipe por eventuais falhas? Como proceder para que elas não ocorram?
• Que espécies de medidas podem ser adotadas para melhorar a qualidade e confiabilidade do Edital? Quais os critérios de julgamento mais adequados?
• Qual a melhor maneira de constituir uma Comissão de Licitação?
• Como proceder para analisar de forma adequada as propostas apresentadas de forma a evitar aborrecimentos?
• Afinal, o que é jogo de planilha? O que fazer para evitá-lo? Quais os riscos de ocorrerem com a utilização do RDC?
• Quais as nuances da utilização do orçamento sigiloso? Como julgar as propostas nesses casos?
• O RDC permitiu a utilização de pregão para obra pública?
• Como fixar o critério de aceitabilidade de preços em cada um dos regimes de execução?
• Que tipo de avaliação deve ser feita pelos fiscais de obra antes de assumirem o encargo?
• Qual a diferença entre Projeto e projeto? Quais as principais fases e áreas que devem ser tratadas?
• Como estruturar uma equipe eficiente para o acompanhamento do contrato?
• Quais são os principais agentes responsáveis pela execução da obra pública? O fiscal deve ser engenheiro?
• Como proceder nas medições em função do regime de execução escolhido na licitação (contratação integrada, empreitada por preço global, unitário ou integral)?
• Quando acolher os aditivos solicitados pela empresa em função do regime de execução escolhido?
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Resumo do Conteúdo Programático:

1 - INTRODUÇÃO

Considerações iniciais; Histórico do RDC; Características importantes de obras; Principais definições e conceitos; Leis e normativos aplicáveis, em especial a Lei nº 12.462/11 e o Decreto nº 7.581/11; a ampliação do escopo do RDC; escolha ou obrigação do gestor? 

2 - ETAPAS DE CONTRATAÇÃO DO EMPREENDIMENTO - VISÃO GERAL

Fase preliminar à licitação; Fase interna da licitação; Anteprojeto; Projeto básico; Licenciamento ambiental; Preparação do edital ou convite; Projeto executivo; Fase externa da licitação; Fase contratual; Assinatura do contrato e ordem de serviço; Fiscalização da execução da obra; Recebimento da obra; Fase posterior à contratação.

3 - METODOLOGIAS PARA AVALIAÇÃO DE VALORES PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS: ORÇAMENTO ESTIMADO E ORÇAMENTO DETALHADO

Principais conceitos; Custos; Custo direto e indireto; Preço; Insumos; Serviços; BDI (Benefício/Bonificação e Despesas Indiretas); Planilha orçamentária; Orçamento detalhado e Orçamento Estimado; Cronograma físico-financeiro; Curva ABC; Custos; Custos de insumos; Custo de serviços; Obtenção dos custos de insumos ou serviços; Orçamento sigiloso obrigatório ou opcional?

4 - LICITAÇÃO - FASE INTERNA: NOVIDADES DO RDC

Caracterização da obra: Anteprojeto e Projeto básico; Conceitos e Requisitos; Responsabilidade pela elaboração e acompanhamento; Contratação do projeto básico; Validação; Licenciamento ambiental; Orçamento detalhado – Preços; Referência de preços e BDI; Projeto executivo; Documentação “as built”; A inversão de fases do RDC; modos de disputa; novos tipos de licitação; contratos de eficiência; remuneração variável.

5 - LICITAÇÃO - FASE EXTERNA: A NOVA DINÂMICA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS EM FASE DO ORÇAMENTO - BASE SIGILOSO

Publicação e prazos; Constituição e atuação de comissão de licitação; Procedimento e julgamento; Análise das propostas de preços; Documentação necessária para avaliação de futuros pedidos de aditivos e reequilíbrio econômico-financeiro.

6 - A EXECUÇÃO

A referência à Lei nº 8.666/93; Medições; Controle de qualidade, prazo e custo; Prorrogação de prazos; Pagamentos; Alterações contratuais; Limites para alteração; Problemas em relação a preços.

7 - O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS

Conceitos; Recomposição; Cabimento; Análises necessárias; Procedimentos e Formalização.

Apresentação:

Com o objetivo de otimizar o processo de contratação de obras, em especial aquelas que atenderão a Copa do Mundo 2014 e os Jogos Olímpicos, o Congresso Nacional aprovou o RDC - Lei nº 12.462/11. Posteriormente, ampliou seu uso para obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, e para obras nas áreas de educação e saúde.

O presente treinamento traz uma abordagem inovadora. Procura transmitir aos alunos, além da jurisprudência detalhada que disciplina a matéria, metodologia segura para que a organização desenvolva seus colaboradores desempenhem a contento suas atribuições para a elaboração do Edital e assegurem o sucesso da implementação do projeto planejado.

Público Alvo:

O treinamento é voltado para diretores, presidentes, servidores em geral, gestores e fiscais de contratos, membros de equipes designadas para fiscalização membros de comissões de licitação, pregoeiros, comissões de apoio ao pregoeiro, membros do controle interno e externo, servidores dos tribunais de contas, engenheiros, ordenadores de despesa, auditores, advogados, economistas, administradores, Ministério Público, empresas privadas contratadas pela Administração Pública Direta ou Indireta, fornecedores interessados no assunto, pequenas e microempresas e outros funcionários das administrações públicas federal, estadual, municipal, fundações públicas e empresas privadas.

Professores:

 

Cláudio Sarian Altounian

Autor do livro OBRAS PÚBLICAS: LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO (Editora Forum, 2012, 3.a edição) e de diversos artigos afetos ao tema.

Dirigente do TCU há 16 anos, tendo atuado como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União – Secob por oito anos. Ocupou ainda a titularidade da Secretaria de Planejamento e Gestão, da 7ª Secretaria de Controle Externo e da Assessoria Parlamentar do TCU.

Foi coordenador, no âmbito do TCU, de grupos responsáveis pela elaboração de “Manual de Tomada e Prestação de Contas Anuais”, “Manual de Tomada de Contas Especial”, e “Metodologia para apuração de sobrepreço em obras públicas”.

Formado em Engenharia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - USP e em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UniDF, e pós graduado nas áreas de Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e de Auditoria de Obras Públicas pela Universidade de Brasília – UnB.

Atuou, por mais de dez anos, no setor privado como engenheiro responsável pela execução, planejamento e orçamento de prédios residenciais, shopping centers, obras industriais e rodoviárias.

 

 

 

Jerônimo Souto Leiria

Reconhecidamente o pioneiro e mais requisitado especialista brasileiro em Terceirização, profissional que se destacou na introdução da técnica no país. O processo em que atuou, vitoriosamente, em defesa da prática da Terceirização, foi tombado pelo patrimônio histórico do TRT da 4ª. Região onde recebeu o emblemático selo nº 1 do Memorial daquele Tribunal. Autor do primeiro mais vendido livro sobre Terceirização do Brasil. É também coautor de dez títulos entre as mais expressivas obras sobre a Terceirização e suas decorrências, como: o Gerenciamento de Contratos. É advogado especializado em Direito Civil e em Recursos Humanos pela FGV/SP, com larga atuação nos ramos do Direto Administrativo e do Trabalho. É um dos raros profissionais brasileiros a ser recebido na Suprema Corte Japonesa, em missão oficial de estudos. Atuou como professor no grau de pós-graduação, em diversos cursos de Direito e Administração de Recursos Humanos. É contratado por organizações pertencentes à Administração Pública, com base no inciso II do art. 25, combinado com os incisos I e VI do art. 13 da Lei nº 8.666/1993. Foi responsável técnico pela construção da metodologia de Fiscalização e Gestão de Contratos do Estado da Bahia, bem como pela criação dos respectivos manuais de Fiscalização e Gestão de Contratos, além do treinamento de mais de l.200 servidores para a prática da fiscalização e gestão de contratos. Foi contratado por inexigibilidade pelo Poder Judiciário do referido Estado na exitosa utilização de ANS - Acordo de Níveis de Serviços em contratos de serviços. Treina, com reconhecido sucesso, os mais expressivos executivos nacionais em: Terceirização, Gerenciamento, Redação e Auditoria de Contratos, bem como na Defesa Judicial da Terceirização, entre outros temas.



Conhecimento e Resultado


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