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Carga horária: 24 horas. |
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Contratação Segura de Obras Públicas e Serviços com o RDC.
Data de realização: 28 a 30 de Agosto de 2013.
Profs. Cláudio Sarian Altounian e Jerônimo Souto Leiria.
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{tab=QUESTÕES RELEVANTES A SEREM TRATADAS}
Como planejar de forma adequada a contratação de uma obra pública?
Quais os principais estudos que deverão ser realizados?
Como definir uma metodologia segura para elaboração do Edital?
Quais as inovações do RDC em relação a Lei 8.666/93?
Quais as peças básicas para um projeto básico de qualidade e um orçamento preciso? Quem é o responsável por cada peça?
Qual a importância do anteprojeto no RDC?
Por que o RDC deixou de mencionar as modalidades de licitação?
Qual a metodologia adequada para a fixação de prazos para a execução do empreendimento?
Como definir de forma adequada a cada caso as condições e requisitos de habilitação das empresas?
Qual a responsabilidade de cada um dos membros da equipe por eventuais falhas? Como proceder para que elas não ocorram?
Que espécies de medidas podem ser adotadas para melhorar a qualidade e confiabilidade do Edital? Quais os critérios de julgamento mais adequados?
Qual a melhor maneira de constituir uma Comissão de Licitação?
Como proceder para analisar de forma adequada as propostas apresentadas de forma a evitar aborrecimentos?
Afinal, o que é jogo de planilha? O que fazer para evitá-lo? Quais os riscos de ocorrerem com a utilização do RDC?
Quais as nuances da utilização do orçamento sigiloso? Como julgar as propostas nesses casos?
O RDC permitiu a utilização de pregão para obra pública?
Como fixar o critério de aceitabilidade de preços em cada um dos regimes de execução?
Que tipo de avaliação deve ser feita pelos fiscais de obra antes de assumirem o encargo?
Qual a diferença entre Projeto e projeto? Quais as principais fases e áreas que devem ser tratadas?
Como estruturar uma equipe eficiente para o acompanhamento do contrato?
Quais são os principais agentes responsáveis pela execução da obra pública? O fiscal deve ser engenheiro?
Como proceder nas medições em função do regime de execução escolhido na licitação (contratação integrada, empreitada por preço global, unitário ou integral)?
Quando acolher os aditivos solicitados pela empresa em função do regime de execução escolhido?
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Resumo do Conteúdo Programático:
1 - INTRODUÇÃO
Considerações iniciais; Histórico do RDC; Características importantes de obras; Principais definições e conceitos; Leis e normativos aplicáveis, em especial a Lei nº 12.462/11 e o Decreto nº 7.581/11; a ampliação do escopo do RDC; escolha ou obrigação do gestor?
2 - ETAPAS DE CONTRATAÇÃO DO EMPREENDIMENTO - VISÃO GERAL
Fase preliminar à licitação; Fase interna da licitação; Anteprojeto; Projeto básico; Licenciamento ambiental; Preparação do edital ou convite; Projeto executivo; Fase externa da licitação; Fase contratual; Assinatura do contrato e ordem de serviço; Fiscalização da execução da obra; Recebimento da obra; Fase posterior à contratação.
3 - METODOLOGIAS PARA AVALIAÇÃO DE VALORES PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS: ORÇAMENTO ESTIMADO E ORÇAMENTO DETALHADO
Principais conceitos; Custos; Custo direto e indireto; Preço; Insumos; Serviços; BDI (Benefício/Bonificação e Despesas Indiretas); Planilha orçamentária; Orçamento detalhado e Orçamento Estimado; Cronograma físico-financeiro; Curva ABC; Custos; Custos de insumos; Custo de serviços; Obtenção dos custos de insumos ou serviços; Orçamento sigiloso obrigatório ou opcional?
4 - LICITAÇÃO - FASE INTERNA: NOVIDADES DO RDC
Caracterização da obra: Anteprojeto e Projeto básico; Conceitos e Requisitos; Responsabilidade pela elaboração e acompanhamento; Contratação do projeto básico; Validação; Licenciamento ambiental; Orçamento detalhado Preços; Referência de preços e BDI; Projeto executivo; Documentação as built; A inversão de fases do RDC; modos de disputa; novos tipos de licitação; contratos de eficiência; remuneração variável.
5 - LICITAÇÃO - FASE EXTERNA: A NOVA DINÂMICA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS EM FASE DO ORÇAMENTO - BASE SIGILOSO
Publicação e prazos; Constituição e atuação de comissão de licitação; Procedimento e julgamento; Análise das propostas de preços; Documentação necessária para avaliação de futuros pedidos de aditivos e reequilíbrio econômico-financeiro.
6 - A EXECUÇÃO
A referência à Lei nº 8.666/93; Medições; Controle de qualidade, prazo e custo; Prorrogação de prazos; Pagamentos; Alterações contratuais; Limites para alteração; Problemas em relação a preços.
7 - O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS
Conceitos; Recomposição; Cabimento; Análises necessárias; Procedimentos e Formalização.
Apresentação:
Com o objetivo de otimizar o processo de contratação de obras, em especial aquelas que atenderão a Copa do Mundo 2014 e os Jogos Olímpicos, o Congresso Nacional aprovou o RDC - Lei nº 12.462/11. Posteriormente, ampliou seu uso para obras do Programa de Aceleração do Crescimento PAC, e para obras nas áreas de educação e saúde.
O presente treinamento traz uma abordagem inovadora. Procura transmitir aos alunos, além da jurisprudência detalhada que disciplina a matéria, metodologia segura para que a organização desenvolva seus colaboradores desempenhem a contento suas atribuições para a elaboração do Edital e assegurem o sucesso da implementação do projeto planejado.
Público Alvo:
O treinamento é voltado para diretores, presidentes, servidores em geral, gestores e fiscais de contratos, membros de equipes designadas para fiscalização membros de comissões de licitação, pregoeiros, comissões de apoio ao pregoeiro, membros do controle interno e externo, servidores dos tribunais de contas, engenheiros, ordenadores de despesa, auditores, advogados, economistas, administradores, Ministério Público, empresas privadas contratadas pela Administração Pública Direta ou Indireta, fornecedores interessados no assunto, pequenas e microempresas e outros funcionários das administrações públicas federal, estadual, municipal, fundações públicas e empresas privadas.
Professores:
Cláudio Sarian Altounian
Autor do livro OBRAS PÚBLICAS: LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO (Editora Forum, 2012, 3.a edição) e de diversos artigos afetos ao tema.
Dirigente do TCU há 16 anos, tendo atuado como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União Secob por oito anos. Ocupou ainda a titularidade da Secretaria de Planejamento e Gestão, da 7ª Secretaria de Controle Externo e da Assessoria Parlamentar do TCU.
Foi coordenador, no âmbito do TCU, de grupos responsáveis pela elaboração de Manual de Tomada e Prestação de Contas Anuais, Manual de Tomada de Contas Especial, e Metodologia para apuração de sobrepreço em obras públicas.
Formado em Engenharia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - USP e em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UniDF, e pós graduado nas áreas de Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e de Auditoria de Obras Públicas pela Universidade de Brasília UnB.
Atuou, por mais de dez anos, no setor privado como engenheiro responsável pela execução, planejamento e orçamento de prédios residenciais, shopping centers, obras industriais e rodoviárias.
Jerônimo Souto Leiria
Reconhecidamente o pioneiro e mais requisitado especialista brasileiro em Terceirização, profissional que se destacou na introdução da técnica no país. O processo em que atuou, vitoriosamente, em defesa da prática da Terceirização, foi tombado pelo patrimônio histórico do TRT da 4ª. Região onde recebeu o emblemático selo nº 1 do Memorial daquele Tribunal. Autor do primeiro mais vendido livro sobre Terceirização do Brasil. É também coautor de dez títulos entre as mais expressivas obras sobre a Terceirização e suas decorrências, como: o Gerenciamento de Contratos. É advogado especializado em Direito Civil e em Recursos Humanos pela FGV/SP, com larga atuação nos ramos do Direto Administrativo e do Trabalho. É um dos raros profissionais brasileiros a ser recebido na Suprema Corte Japonesa, em missão oficial de estudos. Atuou como professor no grau de pós-graduação, em diversos cursos de Direito e Administração de Recursos Humanos. É contratado por organizações pertencentes à Administração Pública, com base no inciso II do art. 25, combinado com os incisos I e VI do art. 13 da Lei nº 8.666/1993. Foi responsável técnico pela construção da metodologia de Fiscalização e Gestão de Contratos do Estado da Bahia, bem como pela criação dos respectivos manuais de Fiscalização e Gestão de Contratos, além do treinamento de mais de l.200 servidores para a prática da fiscalização e gestão de contratos. Foi contratado por inexigibilidade pelo Poder Judiciário do referido Estado na exitosa utilização de ANS - Acordo de Níveis de Serviços em contratos de serviços. Treina, com reconhecido sucesso, os mais expressivos executivos nacionais em: Terceirização, Gerenciamento, Redação e Auditoria de Contratos, bem como na Defesa Judicial da Terceirização, entre outros temas.