Curso A Previdência Social do Servidor e as Consequencias das Emendas 20/198, 41/2003,47/2005 e 70/2012




 

Carga horária: 24 horas

Data de Realização: 25 a 27 de setembro de 2013.

Professor: Paulo de Matos Ferreira Diniz


Objetivo:

Instrumentalizar os participantes com as mais recentes alterações provocadas por Emendas à Constituição, Reforma da Previdência, Medidas Provisórias e Legislação Ordinária, com vistas a capacitá-los analisar, proceder cálculos, concessão  e atualizações de aposentadorias e pensões de servidores públicos da União, bem como discutir a proposta de Reforma do atual Governo

Metodologia:

Interativa que privilegia a pesquisa, a reflexão, a discussão e análise dos conteúdos apresentados de forma sistematizados, estudos de casos, análise, cálculos, concessões  e atualizações de aposentadoria e pensões,trabalhos grupais, aliada à utilização de material instrucional específico e atualizado, além de propiciar a redução da carga horária, sem perda da eficiência, garantirá a efetividade do treinamento em serviço.

Público alvo:

Dirigentes de Recursos Humanos, Profissionais da Área Jurídica, Ministério Público, Administradores, Servidores de Órgãos da Administração Pública Direta, dos Poderes, de Entidades Autárquicas e Fundacionais

Resumo do conteúdo programático:

    MÓDULO I INTRODUTÓRIO

    Perspectivas Face às Alterações
    Provocadas pelas E.C.  Nºs 19 e 20, de 1998 e  EC. 41/2003.
    TEMPO DE SEFRVIÇO
    Tempo de serviço, tempo de contribuição, efetivo exercício, tempo de serviço na Serviço Público, na Carreira e no Cargo, pra fins de aposentadoria.

    MÓDULO II PREVIDÊNCIA SOCIAL

    PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR
    REGRAS DA EC. 20/98 ATÉ 31.12.2003,
    Tipos de aposentadoria; Base de Cálculo do Provento: Remuneração de Contribuição e para Fins de Benefícios: Pensão: base de cálculo e atualização 
    Provento: Remuneração de Contribuição e para Fins de Benefícios: Pensão: base de cálculo e atualização 
    REFORMA DA PREVIDÊNCIA A PARTIR DA EMENDA Nº 41/03 e 47/2005 
    REGRAS DO DIREITO  ADQUIRIDO
    REGRAS DE TRANSIÇÃO 
    REGRAS PARA SERVIDORES  QUE  INGRESSAREM NO SERVIÇO PÚBLICO APÓS 31.12.2003
    CLACULO DE PROVENTOS 
    CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO, APOSENTADO E PENSIONISTAS:
    ABONO DE PERMANÊNCIA
    REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Benefícios: Valores e Limites

    Será fornecido a cada um dos participantes material para acompanhamento do Curso e, um volume do MANUAL SOBRE A  PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO, 3ª Ed. Capa em Steel Cristal Cover, 2013 , de autoria do Prof. Paulo de Matos Ferreira Diniz

Professor:

Paulo de Matos Ferreira Diniz

Professor, Advogado, Consultor Jurídico/ Organizacional, Titular da Cadeira Honorífica nº 1/AMunDI/Brasil/Brasília,  da Academia Mundial de Direito Internacional - AMunDI – Patrono Prof. Dr. João da Rocha Moreira.
Foi Coordenador de Treinamento e Desenvolvimento da ENAP, por mais de 15 anos; Professor com Título de Decano da PUC/BSB; Autor de várias obras sobre Direito Administrativo; Notória Especialização reconhecida por mais de 60 Órgãos e Entidades Públicas: Ministério da Justiça; Ministério Público da União, BACEN,  ENAP, ABIN, TRT 10ª REGIÃO , dentre outros.

•Professor com Título de Decano pela Universidade Católica de Brasília.
•Professor da Escola Nacional de Administração Pública — ENAP.
•Professor  da Escola de Administração Fazendária — ESAF.
•Curso de Preparação da Carreira Diplomata, onde instituiu e foi o 1º professor da Cadeira Administração Pública, 2º semestre de 1994
•Professor de Legislação de Pessoal Aplicada no Curso de Formação da Carreira de Analista de Finanças e Controle Externo, do Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União — TCU.
•Professor de Licitações e Contratos, Legislação de Pessoal Civil da União, Administração Financeira e Orçamentária em várias entidades da Administração Pública Federal.
•Realização de seminários, cursos de formação, de treinamento e de desenvolvimento de servidores de mais de duas mil horas/aula, nas áreas Legislação de Pessoal Civil da União, Orçamento Público,  Licitações e Contratos e Lei de Responsabilidade Fiscal
•Professor titular dos CURSOS LIVRES DE ENSINO CONTINUADO PROF. PAULODINIZ, com a Missão de Otimizar recursos e Desenvolver pessoas.
•Veja site  www.profpaulodinizcursos.pro.br .ESPAÇO JK contém mais informações sobre sua experiência, onde se inclui mais de 6 (seis) dezenas de Reconhecimentos de Inexigibilidades e Galeria de Clientes.



Conhecimento e Resultado


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