Curso Execução Orçamentária e Financeira na Administração Pública




Atualizado pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Serviço Público-MCASP

Carga horária: 24 horas.
Data de Realização: 27 a 29 de novembro de 2013.

Professor: Paulo Silvio Silva de Faria


{tab=OBJETIVO}

• Proporcionar aos participantes uma visão integrada do desencadeamento do processo de execução orçamentária e financeira.

• Fornecer informações atualizadas e seguras indispensáveis ao bom desempenho das atividades de execução e de gestão.

• Evidenciar os reflexos das atividades de material e patrimônio na execução contábil e financeira.Depreciação e Reavaliação(NBCT 16.9 e 16.10)

• Evidenciar as normas introduzidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal

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Apresentação:

Para que a Administração obtenha o dinamismo necessário e o perfeito desempenho de suas atividades, nas áreas orçamentária, financeira, patrimonial e contábil, e por se tratarem de áreas da mais alta importância para a gestão de recursos públicos, é impositiva a busca da permanente capacitação e aprimoramento dos servidores.

Público alvo:

Administradores e gestores de recursos públicos; servidores lotados nas áreas de contabilidade , orçamento, finanças, materiais, patrimônio e controle interno, nas esferas Federal, Estadual e Municipal dos três Poderes.

Resumo do conteúdo programático:

• Administração Pública

Conceito; Estrutura e Princípios; Características e atividades dos Órgãos Públicos; Serviços Públicos; OSCIP`S,OSS e Sistema S.

• Sistemas da Administração Pública Federal
Planejamento e de Orçamento federal; Administração Financeira    Federal; Contabilidade Federal; e Controle Interno do Poder Executivo.

• Orçamento Público
Conceito; Evolução do orçamento; Princípios orçamentários;  Comparação com o orçamento tradicional; Processo Legislativo; Ciclos orçamentário e financeiro.

• Plano Plurianual – PPA
Estrutura; Tipos de Programas, características e finalidades.

• Classificações Orçamentárias
Institucional; Funcional Programática; Econômicas; Receitas e Despesas; Consolidação das Contas Públicas-Port Intermin  Nº 163 MP/STN /2001 e Manual de Contabilidade Aplicada ao Sv Público-MCASP.Conceitos de Mat Permanente X Mat de  Consumo,Serviços de Terceiros X Mat de Consumo e Obras e Instalações X Serviços de Terceiros.Impropriedades encontradas na classificação das despesas.

• Movimentação de Créditos  Orçamentários
Distinção entre crédito e numerário; descentralização interna e externa; Créditos Adicionais e suas características; Estágios da Despesa.

• Utilização de Créditos Orçamentários
Pré-empenho; Empenho conta-entrega; Liquidação e Pagamento.

• Controle  da Execução Orçamentária
Controles Prévio, Concomitante e Subseqüente; Responsabilidades; Dotação, Destaque e Provisão.,

• Programação Financeira
Exercício Financeiro; Conceito e atribuições do Órgão Setorial;     Cota; repasse e Sub-Repasse.

• Despesas de Exercícios Anteriores
Conceito, ocorrência e formalização.

• Restos a Pagar
Inscrição; Classificação; Liquidação e Direito do Credor.

Contas Contábeis

Plano de Contas;Sistemas;Estrutura das contas

• Reflexos das áreas de Material e Patrimônio
Incorporações orçamentárias e extra-orçamentárias ;RMA e   RMB;Doação,Cessão e Transferência;Comodato de Bens;Tipos de Recebimento;Depreciação e Reavaliação (NBCT 16.9 e 16.10);Inventários:Conceitos e finalidades;Fiscal e Gestor de Contrato).

• Prestação e Tomada de Contas
Conceitos e Tipos;Relatório de Gestão;Declaração de Rendas.

• Suprimento de Fundos(Adiantamentos)
Conceito; Realização e Concessão; Controle e Prestação de Contas; Cartão de Pagamento e suas condicionantes.

• Controles Interno e Externo
Preceitos Constitucionais; Organização e  competências nas três esferas e nos três Poderes.

• Lei de Responsabilidade Fiscal
Limites, prazos e  restrições; Normas introduzidas na execução financeira,orçamentária e patrimonial.

Professor:

Paulo Silvio Silva de Faria

Graduado como Oficial do Exército-1971, Mestrado - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais-1981, Doutorado - Escola de Comando  e Estado-Maior-Estratégia Nacional-1986. Na área pedagógica tem os cursos de Operacionalização de Objetivos Educacionais-CEP, de Análise Ocupacional - CEP e de Organização e Métodos - FGV. No Exército foi chefe de Seções de Orçamento, de Finanças e de Patrimônio de Departamentos e Diretorias; Foi instrutor (professor) da Academia Militar das Agulhas Negras e da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais; Foi Chefe da 1ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças. Na vida civil foi Diretor Adm-Fin. do DETRAN/RJ; Assessor da Presidência do IPERJ; Pró-Reitor Administrativo da Universidade SUAM; Coordenador de projetos no Núcleo Superior de Estudos Governamentais/UERJ. Atualmente ministra cursos em diversas empresas nas áreas de Orçamento, Finanças, Almoxarifado, Patrimônio e Controle Interno, já tendo participado da capacitação de mais de 5000 alunos. É professor de MBA em Gestão Pública e Pós-graduação em Direito e Adm. Púlica nas Universidades Cândido Mendes e Castelo Branco, no Rio de Janeiro.



Conhecimento e Resultado


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