Curso Gestão do Patrimônio Imobiliário na Administração Pública com Ênfase em Regularização de Bens Recebidos em Doação



REALIZAR MATRICULA

 

Carga horária: 16 Hrs.

Realização: 01 e 02 de Outubro de 2018

Rio de Janeiro/RJ.

 

Apresentação:

Cabe à Administração adotar todos os procedimentos para regularizar o ativo imobiliário da instituição pública. Desta forma, o presente curso visa propiciar conhecimentos técnicos na área do patrimônio imobiliário público, com ênfase na regularização de ativos recebidos em doação.

 

Público alvo:

Diretores, gerentes e servidores que atuam, direta ou indiretamente, na área de Patrimônio, Contabilidade, Ordenadores de despesa, profissionais do Controle Interno e Externo dos três Poderes nas esferas Federal e Estadual, bem como Municipal, além dos escritórios de contabilidade que apoiam as municipalidades.

Resumo do conteúdo programático:

1. História das terras públicas no Brasil

2. Gestão Pública

3. Gestão dos Bens Imóveis Públicos

4. Patrimônio

5. Domínio Público

6. Natureza Jurídica dos Bens das Entidades Públicas

7. Bens Públicos

8. Considerações sobre Bens, Coisas, Frutos, Produtos, Benfeitorias, Bens Singulares

9. Afetação e Desafetação

10. Regime Jurídico dos Bens Públicos

11. Principais Formas de Utilização de Imóveis Próprios e de Terceiros

12. Principais Institutos de Direito Público

13. Aquisição, Alienação e Oneração de Bens Públicos

14. Regularização e seu Passo a Passo

15. Títulos de Propriedade e seus Significados

16. SPIUNET

17. Imóveis de Uso Especial da União

18. Legislação Pertinente

19. Minutas e Modelos úteis

 

Professor:

Paulo Rosso
Contando com mais de 30 anos de experiência profissional, é Administrador graduado pela UFRN, Pós-Graduado em Administração Judiciária pela Escola da Magistratura do Trabalho da Vigésima Primeira Região/Universidade Potiguar, Servidor de Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 21ª Região desde 1993, atuando há 15 anos como Gestor e Presidente de Comissões de trabalho na área patrimonial. Curso de Gestão Fiscal Responsável Na Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, é também Avaliador de Qualidade do Programa de Qualidade no Serviço Público, Perito Judicial, Consultor, Palestrante, ex-Diretor Financeiro do SESC AR/RN e ex-Gerente de Divisão do Grupo Mar. Como instrutor já ministrou cursos para membros e servidores, Universidades Federais, Procuradoria da República, Poder Judiciário Federal, Academia de Polícia Civil do RN, Institutos Federais de Educação, Exército Brasileiro, Funasa, Escola de Governo do Estado de Roraima, ANATEL, PETROBRÁS, Conselho Federal de Farmácia, SERGIPEGÁS, DESENBAHIA, Polícia Militar do Estado de Roraima, Ministério Público do Trabalho, Conselho Regional de Administração do RN, Agência Nacional do Cinema, Prefeitura Municipal de Birigui (SP), Câmara Municipal de Frutal (MG), Câmara Municipal de Valinhos (SP), Câmara Municipal de Piracicaba (SP), Procuradoria Regional da República na Bahia, Tribunal Regional Eleitoral do RN, Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Companhia de Águas e Esgotos do RN, Centro de Lançamento da Barreira do Inferno - CLBI/RN, Corpo de Bombeiros/RR, IFRN, Procuradoria Regional do Trabalho/RN, CBTU/RN, EMATER/RN, Instituto Terras ITERN, FUNPEC/RN, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, Ministérios Públicos Estaduais, Prefeitura Municipal de Itápolis (SP), dentre outros.

 

Investimento necessário:

Confirme sua inscrição com até 15 (quinze) dias de antecedência da realização do evento e pague o valor promocional de R$ 2.190,00. Após este prazo o valor será de R$ 2.390,00.

PARA CADA 4 (QUATRO) INSCRIÇÕES EM UM MESMO TREINAMENTO, VINCULADAS À MESMA FONTE PAGADORA, SERÁ DISPONIBILIZADA A 5ª INSCRIÇÃO COMO CORTESIA.

Incluso: Coffee breaks, almoço, material de apoio, apostila, certificado de participação.

 

Data, horário e local dos cursos:

O curso será ministrado no Rio de Janeiro/RJ as seguintes datas:

Realização: 01 e 02 de Outubro de 2018. 

Horários: das 8h30 às 12h e das 13h às 17h30. No dia 15 aula somente até às 12:30 hrs.

Local: O local específico de realização do evento será confirmado até 10 dias antes do mesmo, assim como a confirmação do evento.

Cancelamento, Substituição e Prorrogação do Curso:

Para cancelamento de inscrição(ões), substituição(ões) de participante(s) ou aproveitar o(s) crédito(s) noutros eventos da Aprimora Treinamentos, a solicitação deverá ser feita em até três dias úteis antes do evento. A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, podendo à empresa optar pela prorrogação.

 

Forma de Pagamento:

O valor do curso poderá ser pago por meio de:

  • Depósito bancário
  • Nota de Empenho
  • Cheque
  • Dinheiro

Dados bancários:

Banco do Brasil
Nº banco: 001
Nº Agência: 4594-2 
Nº Conta Corrente: 122.731-9



Conhecimento e Resultado


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