Curso Elaboração de Acórdãos e Ementas Jurisprudenciais – Teoria e Prática



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Professora: Kalyani Muniz Coutinho Pimentel.
Carga horária: 16 horas.
Realização: 22 e 23 de Novembro de 2018 - Manaus/AM.

 

Objetivo:

Desenvolver competências de profissionais que trabalham com a análise de acórdãos e elaboração de ementas jurisprudenciais para que sejam capazes de:

 

* identificar e organizar as teses jurisprudenciais do acórdão;

 

* redigir as minutas dos acórdãos;

 

* resumir as teses de forma sistematizada na ementa;

 

* garantir a identificação do raciocínio lógico-jurídico do julgado;

 

* garantir a recuperação eficiente das informações.

 

Público Alvo:

Servidores do Poder Judiciário, servidores dos Tribunais de Contas e demais profissionais que trabalham com análise de acórdãos e elaboração de ementas jurisprudenciais nos setores de documentação jurídica e de jurisprudência dos tribunais, em gabinetes de magistrados ou conselheiros, ou em consultorias contratadas para prestarem esse serviço técnico aos órgãos públicos ou empresas privadas.


Metodologia:

Apresentações teóricas, consultas on line a portais de interesse, desenvolvimento de exercícios práticos, demonstração prática da aplicação dos conceitos à realidade da organização, debates e discussões em grupo.

 

Resumo do Conteúdo Programático:

1. Análise sistematizada da informação técnico-jurídica:

Ponto 1. A Jurisprudência como informação sistematizada na era da Comunicação digital. Organização da jurisprudência. Papel das bases de Jurisprudência.

Ponto 2. O estudo do acórdão como fonte da tese jurisprudencial. Sistema Jurídico em transição. O precedente.

2. Redação do acórdão:

Ponto 1. Noções preliminares sobre acórdãos. Conceito. A estrutura do acórdão no Sistema jurídico brasileiro.

Ponto 2. Estrutura lógica do acórdão (requisitos essenciais). Relatório. Fundamentação e o novo Código de Processo Civil. Dispositivo. Análise do conteúdo das decisões colegiadas. Premissas lógico-argumentativas dos votos. Tipologia dos votos.

Ponto 3. Estrutura formal do acórdão (requisitos formais). Elementos descritivos. Marcas linguísticas. Linguagem.


3. Análise conceitual do acórdão:

Ponto 1. Metodologias para elaboração de acórdãos.

Ponto 2. Casuística.

4. A ementa: compreendendo a função dos resumos jurisprudenciais:

Ponto 1. Sistematizadores da Jurisprudência e função do precedente.

Ponto 2. A representação de teses jurídicas em resumos jurisprudenciais. Tratamento sistematizado das teses. Conceitos documentários de tratamento da informação jurídica. O resumo jurisprudencial.

Ponto 3. Espécies de resumos jurisprudenciais oferecidas em bases de pesquisa de jurisprudência.

5. Tradução da ementa:

Ponto 1. Estrutura da ementa.

Ponto 2. Classificação das ementas.

Ponto 3. Características das ementas.


6. Análise conceitual da ementa:

Ponto 1. Metodologias para elaboração de ementas. Metodologia integradora do resumo com a função do precedente.

Ponto 2. Casuística.

Ponto 3. Ferramentas.

 


Professora:

Kalyani Muniz Coutinho Pimentel

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, e especialização em Direito Público pela Universidade Candido Mendes e em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Autora do livro “Ementas Jurisprudenciais: manual para identificação de teses e redação de enunciados” (Editora Juruá). É servidora do Superior Tribunal de Justiça desde 2004 e, atualmente, presta assistência em gabinete de Ministro daquele Tribunal. Já atuou nos seguintes cargos: Assessora de Ministro, Assessora de Secretário, Chefe das Seções de Análise de Recursos Repetitivos e de Conferência e Uniformidade da Secretaria de Jurisprudência, e co-Gestora dos Projetos Estratégicos Recursos Repetitivos e STJ na Era Virtual. Tem experiência nas áreas de pesquisa e análise de jurisprudência, elaboração de minutas de ementas e acórdãos, treinamento de servidores e desenvolvimento de metodologias de análise técnico-documentária da informação jurisprudencial.

 

Investimento necessário:

Confirme sua inscrição com até 10 (dez) dias de antecedência da realização do evento e pague o valor promocional de R$ 2.490,00. Após este prazo o valor será de R$ 2.690,00.

PARA CADA 5 (CINCO) INSCRIÇÕES EM UM MESMO TREINAMENTO, VINCULADAS À MESMA FONTE PAGADORA, SERÁ DISPONIBILIZADA A 6ª INSCRIÇÃO COMO CORTESIA.

Incluso: Coffee-breaks, almoço, material de apoio e certificado de participação.

 

Data, Horário e Local do Curso:

22 e 23 de Novembro de 2018.

Das 9:00 hrs. às 12:00 hrs. e das 13:30 hrs. às 16:30 hrs. 

Manaus/AM.

Local: SRTVS Quadra 701 Bloco 2 Sobreloja Salas 09 e 10 Ed. Assis Chateaubriand.

 

Cancelamento, Substituição e Prorrogação do Curso:

Para cancelamento de inscrição(ões), substituição(ões) de participante(s) ou aproveitar o(s) crédito(s) noutros eventos da Aprimora Treinamentos, a solicitação deverá ser feita em até três dias úteis antes do evento. A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, podendo à empresa optar pela prorrogação.

 

Forma de Pagamento:

O valor do curso poderá ser pago por meio de:

Depósito bancário
Nota de Empenho
Cheque
Dinheiro

 

Dados Bancários:

Banco do Brasil
Nº banco: 001
Nº Agência: 4594-2
Nº Conta Corrente: 122.731-9



Conhecimento e Resultado


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