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REALIZAR MATRICULA
Professor: Kalyani Muniz Coutinho Pimentel
Carga horária: 16 horas
Realização: 22 e 23 de Novembro de 2018.

Objetivo:

Desenvolver competências de profissionais que trabalham com a análise de acórdãos e elaboração de ementas jurisprudenciais para que sejam capazes de:


identificar e organizar as teses jurisprudenciais do acórdão;

redigir as minutas dos acórdãos;

resumir as teses de forma sistematizada na ementa;

garantir a identificação do raciocínio lógico-jurídico do julgado;

garantir a recuperação eficiente das informações.

 

Público alvo:

Servidores do Poder Judiciário, servidores dos Tribunais de Contas e demais profissionais que trabalham com análise de acórdãos e elaboração de ementas jurisprudenciais nos setores de documentação jurídica e de jurisprudência dos tribunais, em gabinetes de magistrados ou conselheiros, ou em consultorias contratadas para prestarem esse serviço técnico aos órgãos públicos ou empresas privadas.


Metodologia:

Apresentações teóricas, consultas on line a portais de interesse, desenvolvimento de exercícios práticos, demonstração prática da aplicação dos conceitos à realidade da organização, debates e discussões em grupo.

 

Resumo do conteúdo programático:

1. Análise sistematizada da informação técnico-jurídica

Ponto 1. A Jurisprudência como informação sistematizada na era da Comunicação digital. Organização da jurisprudência. Papel das bases de Jurisprudência.

Ponto 2. O estudo do acórdão como fonte da tese jurisprudencial. Sistema Jurídico em transição. O precedente.

2. Redação do acórdão

Ponto 1. Noções preliminares sobre acórdãos. Conceito. A estrutura do acórdão no Sistema jurídico brasileiro.

Ponto 2. Estrutura lógica do acórdão (requisitos essenciais). Relatório. Fundamentação e o novo Código de Processo Civil. Dispositivo. Análise do conteúdo das decisões colegiadas. Premissas lógico-argumentativas dos votos. Tipologia dos votos.

Ponto 3. Estrutura formal do acórdão (requisitos formais). Elementos descritivos. Marcas linguísticas. Linguagem.

3. Análise conceitual do acórdão

Ponto 1. Metodologias para elaboração de acórdãos.

Ponto 2. Casuística.

4. A ementa: compreendendo a função dos resumos jurisprudenciais

Ponto 1. Sistematizadores da Jurisprudência e função do precedente.

Ponto 2. A representação de teses jurídicas em resumos jurisprudenciais. Tratamento sistematizado das teses. Conceitos documentários de tratamento da informação jurídica. O resumo jurisprudencial.

Ponto 3. Espécies de resumos jurisprudenciais oferecidas em bases de pesquisa de jurisprudência.

5. Tradução da ementa

Ponto 1. Estrutura da ementa.

Ponto 2. Classificação das ementas.

Ponto 3. Características das ementas.

6. Análise conceitual da ementa

Ponto 1. Metodologias para elaboração de ementas. Metodologia integradora do resumo com a função do precedente.

Ponto 2. Casuística.

Ponto 3. Ferramentas.

 


Professor:

Kalyani Muniz Coutinho Pimentel

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, e especialização em Direito Público pela Universidade Candido Mendes e em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Autora do livro “Ementas Jurisprudenciais: manual para identificação de teses e redação de enunciados” (Editora Juruá). É servidora do Superior Tribunal de Justiça desde 2004 e, atualmente, presta assistência em gabinete de Ministro daquele Tribunal. Já atuou nos seguintes cargos: Assessora de Ministro, Assessora de Secretário, Chefe das Seções de Análise de Recursos Repetitivos e de Conferência e Uniformidade da Secretaria de Jurisprudência, e co-Gestora dos Projetos Estratégicos Recursos Repetitivos e STJ na Era Virtual. Tem experiência nas áreas de pesquisa e análise de jurisprudência, elaboração de minutas de ementas e acórdãos, treinamento de servidores e desenvolvimento de metodologias de análise técnico-documentária da informação jurisprudencial.

 

Investimento necessário:

Confirme sua inscrição com até 10 (dez) dias de antecedência da realização do evento e pague o valor promocional de R$ 2.490,00. Após este prazo o valor será de R$ 2.690,00.

PARA CADA 5 (CINCO) INSCRIÇÕES EM UM MESMO TREINAMENTO, VINCULADAS À MESMA FONTE PAGADORA, SERÁ DISPONIBILIZADA A 6ª INSCRIÇÃO COMO CORTESIA.

Incluso: Coffee-breaks, almoço, material de apoio e certificado de participação.

 

Data, horário e local dos cursos:

O curso será ministrado em Manaus/MA, nas seguintes datas:

Realização: 22 e 23 de Novembro de 2018.


Horários: das 9:00 hrs. às 12:00 hrs. e das 13:30 hrs. às 16:30 hrs. 

Local: será definido 10 dias antes do evento.

 

Cancelamento, Substituição e Prorrogação do Curso:

Para cancelamento de inscrição(ões), substituição(ões) de participante(s) ou aproveitar o(s) crédito(s) noutros eventos da Aprimora Treinamentos, a solicitação deverá ser feita em até três dias úteis antes do evento. A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, podendo à empresa optar pela prorrogação.

 

Forma de Pagamento:

O valor do curso poderá ser pago por meio de:

Depósito bancário
Nota de Empenho
Cheque
Dinheiro

Dados bancários:

Banco do Brasil
Nº banco: 001
Nº Agência: 4594-2
Nº Conta Corrente: 122.731-9



Conhecimento e Resultado


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