Licitação de Obras Públicas



 Carga horária: 16 horas
Elaboração de Edital, Planejamento, Orçamento e Análise das Propostas.
Data de Realização: A definir

Prof. Cláudio Sarian Altounian


 

Elaboração de Edital, Planejamento, Orçamento e Análise das propostas

{tab=QUESTÕES RELEVANTES A SEREM TRATADAS}

  • Como planejar de forma adequada a contratação de uma obra pública?
  • Quais os principais estudos que deverão ser realizados?
  • Como definir uma metodologia confiável para elaboração do Edital? Como elaborá-lo de maneira segura?
  • Quais as peças básicas para um projeto básico de qualidade e um orçamento preciso? Quem é o responsável por cada peça?
  • Qual a metodologia adequada para a fixação de prazos para a execução do empreendimento?
  • Como definir de forma adequada a cada caso as condições e requisitos de habilitação das empresas?
  • Qual a responsabilidade de cada um dos membros da equipe por eventuais falhas? Como proceder para que elas não ocorram?
  • Que espécies de medidas podem ser adotadas para melhorar a qualidade e confiabilidade do Edital? Quais os critérios de julgamento mais adequados?
  • Como definir as condições que serão inseridas na minuta do contrato? Qual o regime de execução (empreitada por preço global, unitário ou integral) mais apropriado a cada caso?
  • Quais os critérios para a melhor definição do parcelamento do objeto a ser licitado? Como evitar o fracionamento?
  • Qual a melhor maneira de constituir uma Comissão de Licitação?
  • Como proceder para analisar de forma adequada as propostas apresentadas de forma a evitar aborrecimentos?
  • Afinal, o que é jogo de planilha? O que fazer para evitá-lo?

 

Resumo do conteúdo programático:

 

1. INTRODUÇÃO, LEIS E NORMATIVOS APLICÁVEIS

Considerações iniciais; Histórico; Características importantes de obras; Principais definições e conceitos; Legislação aplicável; Súmulas e decisões dos tribunais superiores.

2. ETAPAS DE CONTRATAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

– VISÃO GERAL
Fase preliminar à licitação; Fase interna da licitação; Fase externa da licitação; Fase contratual; Fase posterior à contratação.

3. AVALIAÇÃO DE VALORES PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E ORÇAMENTO

Importância da avaliação de custos nos estudos iniciais; Avaliação expedita; Custo direto e indireto; Preço; BDI; Planilha orçamentária; Cronograma; Referenciais de custos.

4. ELABORAÇÃO DO EDITAL - FASE INTERNA DA LICITAÇÃO

  • Caracterização da obra;
  • Projeto básico;
  • Conceitos e Requisitos;
  • Responsabilidade pela elaboração e acompanhamento;
  • Contratação do projeto básico;
  • Validação;
  • Licenciamento ambiental;
  • Orçamento detalhado;
  • Projeto executivo;
  • Documentação “as built”;
  • Modalidades de licitação;
  • Parcelamento e fracionamento;
  • Tipos de licitação;
  • Forma e regime de execução;
  • Forma e limite para pagamento;
  • Prazos de execução;
  • Garantias;
  • Minuta do contrato;
  • Regras para habilitação dos interessados;
  • Consórcios;
  • Regras para o julgamento.

5. ANÁLISE E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS - FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO

  • Publicação e prazos;
  • Constituição e atuação de comissão de licitação;
  • Procedimento e julgamento;
  • Análise da habilitação;
  • Análise das propostas de preços;
  • Recursos; Estudo de caso.

 

Apresentação:

 

O elevado volume de recursos investidos em OBRAS PÚBLICAS pelos governos federal, estadual e municipal demanda efetiva capacitação de todos os agentes públicos e privados envolvidos no processo de contratação desses empreendimentos. Nesse contexto, o presente treinamento procura disponibilizar os mais completos conceitos técnicos e jurídicos, sempre com base na jurisprudência dos Tribunais, em especial a do TCU.

Público alvo:

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  • Membros de Comissões de Licitação;
  • Gestores de Contrato;
  • Ordenadores de despesa;
  • Membros de equipes designadas para fiscalização;
  • Servidores de Auditoria e Controle Interno;
  • Auditores e Servidores dos Tribunais de Contas;
  • Assessores e Consultores Jurídicos; Engenheiros;
  • Empresas prestadoras de serviço;
  • Servidores.

 

Professor:

 

Professor claudioExerce função de dirigente do Tribunal de Contas da União – TCU há mais de dez anos, sete dos quais como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União – Secob. Foi coordenador, no âmbito do TCU, de grupos responsáveis pela elaboração de “Manual de Tomada e Prestação de Contas Anuais”, “Manual de Tomada de Contas Especial”, e “Metodologia para apuração de sobrepreço em obras públicas”. Autor do Livro “Obras Públicas: Licitação, Contratação, Fiscalização e Utilização (Forum, 2009)”.

Formado em Engenharia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - USP e em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UniDF, e pós graduado nas áreas de Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e de Auditoria de Obras Públicas pela Universidade de Brasília – UnB. Atuou, por mais de dez anos, como engenheiro responsável pela execução, planejamento e orçamento de prédios residenciais, shopping centers, obras industriais e rodoviárias.

Professor de cursos na área de obras públicas:

  • “Licitação e Contratação”;
  • “Gerenciamento de contratos”;
  • “Avaliação e Orçamento” e “Auditoria” e palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais relativos a temas ligados a obras públicas e a meio ambiente.

 



Conhecimento e Resultado


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