Curso Governança e Gestão das Aquisições



Uma visão da governança aplicada à função aquisição
Carga horária: 16 horas.
Data de Realização: 21 e 22 de Agosto de 2017.
Professor: André Luiz Furtado Pacheco.

 

Questões Relevantes que Serão Tratadas:

• Conheça os principais controles relacionados à governança e gestão das aquisições públicas;

• Compreenda o processo de gestão de riscos;

• Identifique oportunidades de melhoria na gestão de riscos de sua organização;

Apresentação:

O Tribunal de Contas da União (TCU), no Referencial Básico de Governança, define que “Governança no setor público compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade”.

A governança das aquisições é uma visão, sob a perspectiva intraorganizacional, da governança aplicada à função aquisição.

Desde meados da década passada (2007), o TCU vem realizando levantamentos de Governança e trazendo o tema para a discussão na Administração Pública. A partir de 2013, o TCU empreendeu um conjunto de ações com intuito de aperfeiçoar a função aquisição.

A partir de pesquisa realizada pelo TCU, no final de 2013, com objetivo de obter informações sobre a situação da governança das aquisições nas organizações federais (www.tcu.gov.br/perfilgovaquisicoes), identificou-se a necessidade de extenso conjunto de recomendações aos Órgãos Governantes Superiores (OGS) acerca dos controles que devem ser implantados para induzir a melhoria da governança das aquisições nas organizações (Acórdão 2.622/2015-TCU-Plenário).

Posteriormente, durante o segundo semestre de 2014, o TCU, em colaboração com praticamente todos os outros Tribunais de Contas do Brasil, realizou levantamento nacional com objetivo de obter as características dos sistemas de governança pública e das aquisições das organizações. O levantamento foi realizado por meio de questionários eletrônicos e coletou informações sobre boas práticas de governança pública e das aquisições em organizações federais, estaduais e municipais, de todos os poderes, que redundou no Acórdão 2.113/2015-TCU-Plenário.

Este treinamento discutirá os conceitos e práticas elencados no questionário de governança das aquisições utilizado no levantamento de 2014.


Objetivos:

Com base nos controles contidos no Questionário de Governança das Aquisições aplicado pelo TCU e pelos Tribunais de Contas do Brasil em 2014, o participante compreenderá os principais controles relacionados às aquisições públicas identificando práticas para implantar mecanismos de governança e gestão das aquisições, além de identificar oportunidades de melhoria neste tema na sua organização.


Resumo do Conteúdo Programático:

1. Conceitos centrais

1.1. Objetivos, riscos e controles

1.2. Relação principal-agente no setor público

1.3. Funções da governança e da gestão

2. Controles de governança pública que impactam as aquisições

3. Controles de governança das aquisições

4. Controles da gestão que impactam as aquisições

5. Controles da gestão das aquisições

6. Controles internos em nível de atividade no processo de aquisição

 

Bibliografia:

• Acórdão 2.622/2015-TCU-Plenário;

• Acórdão 2.113/2015-TCU-Plenário;

• Documento de fundamentação das perguntas do questionário perfilGovAquisicoes – ciclo 2013 (disponível no portal do TCU);

• Questionário de Governança das Aquisições utilizado no levantamento Nacional em 2014 (disponível no portal do TCU);

• Referencial Básico de Governança, 2ª versão, TCU, 2014.



Público Alvo:

Todos os agentes que devem participar das ações para implantação de governança e gestão das aquisições nas organizações públicas, como alta administração da organização e seus assessores, integrantes de comitês (de governança, de aquisições) e da auditoria interna, representantes das áreas de aquisições, orçamentária, financeira, de planejamento e recursos humanos.



Pré-requesito:

Conhecimentos básicos da legislação de licitações e contratos (Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 3.555/00, Decreto 5.450/05, Decreto 7.892/13 etc.).


Professor: André Luiz Furtado Pacheco

CISA (Certified Information Systems Auditor), é graduado em Processamento de Dados pela Universidade Católica de Brasília e MBA em Controle Externo pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Auditor Federal de Controle Externo, atua na área de TI há 35 anos, dos quais 23 anos como Auditor de TI. Ocupou os cargos de Diretor de Planejamento de Auditorias; Gerente de Auditoria de TI; e Assessor do Secretário de Fiscalização de TI do Tribunal de Contas da União – TCU. Coordenou o Levantamento de Governança de TI na Administração Pública Federal que resultou no Acórdão nº 1.603/2008-TCU-Plenário, paradigma para a Governança de TI no Setor Público. Participou da revisão do Guia de Boas Práticas em Contratação de Soluções de TI. É instrutor de Licitações e Contratos de TI, Governança Pública e Auditoria nos cursos da Organização Latino-Americana e do Caribe das Entidades de Fiscalização Superior – OLACEFS, do TCU e da FGV. Possui larga experiência nas áreas de auditoria, docência e tecnologia da informação.


Conhecimento e Resultado


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