Objetivo:

Dar ao participante do curso conhecimento gerais e específicos para o planejamento e organização de um setor de patrimônio na organização, a importância do controle patrimônio diante dos novos desafios e das novas ferramentas de tecnologia e apresentar as principais mudanças no cenário da contabilidade pública e o impacto que trará nos relatórios de prestação de contas.

Público alvo:

Servidores Públicos que atuam direta e indiretamente com a gestão de patrimônio tais como: Gestores de Almoxarifados, Gestores de Patrimônio, Técnicos da área administrativa, servidores do setor de compras, orçamento e contabilidade, servidores que participam de comissões de inventario e demais interessados pelo assunto.

Professor:

Luciano Ribeiro Pereira

Administrador (FAESA/ES); Pós-graduado em Gestão Pública (FGV/RJ). Atuou na Organização, Planejamento e Gestão de almoxarifado e patrimônio por mais de 10 anos na Administração Pública, com passagens por importantes Órgãos no Estado Espírito Santo. Atuou como coordenador do grupo de trabalho com o fim de promover a reformulação do Decreto Estadual de Gestão Patrimonial Móvel do Estado do Espirito Santo; Foi membro do grupo que coordenou o projeto de levantamento patrimonial mobiliário do Estado do Espírito Santo composto por 53 órgãos e autarquias. Atuou como membro no Comitê de Gestão Patrimonial do Estado do Espírito Santo. Atua como docente nas disciplinas de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio em nível nacional. Atualmente é consultor em Gestão e Planejamento de Almoxarifado e Patrimônio e Mestrando em Administração.

Resumo do conteúdo programático:

Introdução
• A evolução da gestão de patrimônio as transformações ocorridas com a Portaria nº 184/08 e o cenário atual em que estamos.

Orçamento
• Conceitos e definições

Compras
• Conceitos básicos de compras;
• O que pode, e o que não pode ser colocado na descrição de compras;
• Aspectos legais da Lei nº 8.666, referente a aquisição de materiais.

Almoxarifado
• Almoxarifado como porta de entrada de bens permanentes; (conforme IN nº 205/88)
• Recebimento de equipamento e material permanente no almoxarifado;
• Formas de incorporação;
• Verificação qualitativa e quantitativa;
• Procedimentos adotados para o registro patrimonial;
• Entrega do bem, quando este ainda esta no almoxarifado. Quem faz?

Patrimônio
• Classificação
• Material de Consumo e Material Permanente
• Movimentação
• Atividades das áreas funcionais
• Incorporação de material;
• Devolução de bens ao almoxarifado;
• Recebimento por doação, como deve ser Feita?
• Entrada e registro de bens por produção própria;
• Cessão e Concessão de bens em regime de comodato;
• O controle de bens móveis em poder de terceiros;
• Diferenças entre transferência e doação (direta x direta, direta x indireta e indireta x indireta);
• Quem é responsabilidade pela Guarda e conservação?;
• Avaliação e Reavaliação de Bens, quando faze-lo?;
• Depreciação, como quando faze-la? Quais os método e taxas?

Inventario
• Tipos e quando ocorrem;
• Princípios de Inventário
• Objetivo do Inventário
• Planejamento, execução e conclusão do Inventário;
• Alienação de bens móveis, como pode ser feita?;
• Baixa de bens inservíveis e sucateados;

Bens Imóveis
• Incorporação;
• Registro;
• Quais documentos devem estar arquivados e como deve ser o controle desses bens pela Adm. Pública;
• Alienação;

Baixa
• Em todos os módulos serão desenvolvida atividades praticas, visando dar mais clareza do conteúdo ao cursista.