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Com foco no planejamento, organização, controle e nas novas normas de contabilidade aplicada ao setor público.
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Carga horária: 16 horas. Data de Realização: 06 e 07 de Novembro 2014.
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Professor: Luciano Ribeiro Pereira
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Objetivo:
Dar ao participante do curso conhecimento gerais e específicos para o planejamento e organização de um setor de patrimônio na organização, a importância do controle patrimônio diante dos novos desafios e das novas ferramentas de tecnologia e apresentar as principais mudanças no cenário da contabilidade pública e o impacto que trará nos relatórios de prestação de contas.
Público alvo:
Servidores Públicos que atuam direta e indiretamente com a gestão de patrimônio tais como: Gestores de Almoxarifados, Gestores de Patrimônio, Técnicos da área administrativa, servidores do setor de compras, orçamento e contabilidade, servidores que participam de comissões de inventario e demais interessados pelo assunto.
Professor:
Luciano Ribeiro Pereira
Administrador (FAESA/ES); Pós-graduado em Gestão Pública (FGV/RJ). Atuou na Organização, Planejamento e Gestão de almoxarifado e patrimônio por mais de 10 anos na Administração Pública, com passagens por importantes Órgãos no Estado Espírito Santo. Atuou como coordenador do grupo de trabalho com o fim de promover a reformulação do Decreto Estadual de Gestão Patrimonial Móvel do Estado do Espirito Santo; Foi membro do grupo que coordenou o projeto de levantamento patrimonial mobiliário do Estado do Espírito Santo composto por 53 órgãos e autarquias. Atuou como membro no Comitê de Gestão Patrimonial do Estado do Espírito Santo. Atua como docente nas disciplinas de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio em nível nacional. Atualmente é consultor em Gestão e Planejamento de Almoxarifado e Patrimônio e Mestrando em Administração.
Resumo do conteúdo programático:
Introdução
A evolução da gestão de patrimônio as transformações ocorridas com a Portaria nº 184/08 e o cenário atual em que estamos.
Orçamento
Conceitos e definições
Compras
Conceitos básicos de compras;
O que pode, e o que não pode ser colocado na descrição de compras;
Aspectos legais da Lei nº 8.666, referente a aquisição de materiais.
Almoxarifado
Almoxarifado como porta de entrada de bens permanentes; (conforme IN nº 205/88)
Recebimento de equipamento e material permanente no almoxarifado;
Formas de incorporação;
Verificação qualitativa e quantitativa;
Procedimentos adotados para o registro patrimonial;
Entrega do bem, quando este ainda esta no almoxarifado. Quem faz?
Patrimônio
Classificação
Material de Consumo e Material Permanente
Movimentação
Atividades das áreas funcionais
Incorporação de material;
Devolução de bens ao almoxarifado;
Recebimento por doação, como deve ser Feita?
Entrada e registro de bens por produção própria;
Cessão e Concessão de bens em regime de comodato;
O controle de bens móveis em poder de terceiros;
Diferenças entre transferência e doação (direta x direta, direta x indireta e indireta x indireta);
Quem é responsabilidade pela Guarda e conservação?;
Avaliação e Reavaliação de Bens, quando faze-lo?;
Depreciação, como quando faze-la? Quais os método e taxas?
Inventario
Tipos e quando ocorrem;
Princípios de Inventário
Objetivo do Inventário
Planejamento, execução e conclusão do Inventário;
Alienação de bens móveis, como pode ser feita?;
Baixa de bens inservíveis e sucateados;
Bens Imóveis
Incorporação;
Registro;
Quais documentos devem estar arquivados e como deve ser o controle desses bens pela Adm. Pública;
Alienação;
Baixa
Em todos os módulos serão desenvolvida atividades praticas, visando dar mais clareza do conteúdo ao cursista.