Pregão Eletrônico para Entes Compradores



 

 Carga horária: 08 horas
Capacitação e aprimoramento em compras públicas via internet. Enfâse na legislação e no Portal Licitações-e.
Data de Realização: A definir

Prof. Sílvio César Cordioli.


 

{tab=QUESTÕES RELEVANTES A SEREM TRATADAS}

A legislação e o reflexo nas compras públicas realizadas via internet.

Vantagens que a internet proporciona nos processos de compras públicas.

Funcionalidades do portal Licitações-e normalmente não conhecidas pelos usuários da ferramenta.

Simulação diretamente no portal Licitações-e.

Treinamento realizado pelo gestor do portal Licitações-e.

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Resumo do conteúdo programático:

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1. Legislação sobre o compras públicas via Internet e os reflexos com o portal Licitações-e (Lei 10.520/05, Decreto 5.450/05, Decreto 5.504/05, Lei Complementar 123, dentre outros).
2. Obrigatoriedade do pregão eletrônico.
3. Diferenças entre o pregão presencial e o eletrônico.
4. Últimas alterações implementadas no portal Licitações-e
Identificação do tipo de empresa participante.
Nova sistemática para inclusão de propostas.
Tratamento diferenciado para micro, pequenas empresas e cooperativas.
Novo ambiente de disputa virtual.
Gravação de mensagens nas teclas F1, F2, F3.....
Detalhamento dos itens das propostas vencedoras.
Identificação das empresas após a disputa em sala virtual.
Registros de ações realizadas pelos representantes dos entes compradores e dos fornecedores – logs.
Propostas desistidas pelos fornecedores.
Formatação do relatório de disputa.
5. Formas de criação de licitações no portal (manual ou automático).
Detalhamento do processo manual.
Detalhamento do processo automatizado e passos necessários para sua implementação.
Leiautes de arquivos remessas e arquivos retornos.
6. Os estágios de um processo licitatório (ciclo de desenvolvimento e finalização).
Diferença entre status da licitação e status do lote.
Detalhamento dos status de uma licitação.
Detalhamento dos status de um lote.
Detalhamento das funcões dos perfis apoio, pregoeiro e autoridade competente.
Inter-relação dos status da licitação X lotes.
Situações em que podem ser alterados os status das licitações e de seus lotes.
Alterações de datas e horários. Em quais situações e por quais motivos pode-se lançar mão dessa funcionalidade?
A declaração do vencedor e o prazo para a manifestação de recurso pelos fornecedores interessados.
Motivos que podem bloquear a homologação de um processo licitatório.
Retrocesso após a homologação do processo licitatório.
Alterações na Ata após a sua publicação.
7. Criando uma base de informações por meio da baixa de arquivo retorno que contém todas as informações das licitações homologadas.
Conteúdo do arquivo retorno denominado AOP715.
Aplicabilidade das informações no dia-a-dia dos entes compradores.
Como solicitar a geração das informações.
Custos para a criação de um portal próprio de compras públicas.
8. A dispensa e as diferenças com as sistemáticas de cotação e convite.
O que é a cotação do portal Licitações-e?
O que é o convite do portal Licitações-e?
Quem pode lançar mão dessas sistemáticas?
9. O diferencial de ICMS processado via portal Licitações-e e suas peculiaridades.
10. O envio de lances por meio de programa pelos fornecedores e a sua legalidade jurídica.
11. Contratações realizadas com recursos do Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento.
12. Simulação de processos licitatório por meio do portal Licitações-e.
13. Debates entre os participantes (sugestões, críticas, troca de informações).

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Apresentação:

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A aquisição de produtos e serviços pelo setor público via internet vem aumentando ano a ano. O Governo Federal incentiva a realização de licitações por esse canal e, dependendo da origem dos recursos, a utilização da internet e a realização do pregão eletrônico tornam-se obrigatórios.

Conhecer a legislação e os procedimentos necessários para realizar um pregão via internet são requisitos essenciais para o sucesso nas contratações eletrônicas.

O treinamento que disponibilizamos visa capacitar os pregoeiros para usufruir de todas as vantagens que o ambiente da internet proporciona nos processos licitatórios e aprimorar os conhecimentos e as práticas daqueles que já utilizam esse mecanismo no seu dia a dia.

Com enfase no portal Licitações-e, vamos apresentar as funcionalidades do sistema de comércio eletrônico mais premiado do País, realizar simulações no ambiente virtual e demonstrar os reflexos da legislação no ambiente virtual.

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Público-alvo:

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Representantes de órgãos públicos das diversas esferas de governo que realizam ou desejam realizar processos licitatórios via internet. Usúarios do portal Licitações-e que desejam aprimorar os seus conhecimentos em relação ao sistema e à legislação.

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Professor:

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Professor SílvioFuncionário do Banco do Brasil há 22 anos e especialista em licitações via internet, atua na Divisão de Banco e Comércio Eletrônico para o Setor Público, na Diretoria de Governo, em Brasília (DF). É gestor do portal Licitações-e desde 2005, quando iniciou a reformulação da solução, que ganhou 15 prêmios em três anos. É palestrante nos principais eventos de compras públicas do País. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, possui OAB pelo Estado de São Paulo e pós-graduação nas áreas de gestão empresarial, marketing e finanças.

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Conhecimento e Resultado


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