Planejamento, Contratação, Gestão e Fiscalização de Serviços Pela Administração: 100 Erros




CURSO INÉDITO NO BRASIL!!!

Carga horária: 16 horas
Data de Realização: 11 e 12 de Dezembro de 2014

Professor: Jerônimo Souto Leiria


{tab=OBJETIVOS:}

  • Entender os principais erros que acontecem na licitação e contratação de serviços pela Administração, seus motivos e suas soluções;
  • Dominar procedimentos, providências, justificativas e boas práticas sobre temas polêmicos de licitações e contratos de serviços pela Administração;
  • Atualizar-se em relação aos entendimentos e às orientações mais recentes do TCU e de outros tribunais acerca dos procedimentos que envolvem as contratações públicas para tomar decisões seguras e prevenir responsabilizações;
  • Conhecer aspectos relevantes e controvertidos sobre o tema a partir do exame de situações concretas já analisadas pelo Tribunal de Contas da União;
  • Solucionar casos concretos e conhecer as melhores práticas sobre os assuntos discutidos.
  • Confrontar os princípios que regem as licitações públicas com as novas disposições;
  • Apreciar os reflexos sobre as execuções de serviços pela Administração;
  • Apresentar e detalhar questões controvertidas sobre a matéria;
  • Capacitar os participantes para enfrentar situações controvertidas na aplicação do novo Regime e fazer as escolhas adequadas dentre as opções propiciadas pela norma;
  • Esclarecer pontos jurídicos relevantes para permitir a tomada de decisão com segurança e a correta execução das atividades relacionadas com os pontos examinados;

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Apresentação:

Um dos grandes desafios atuais encontrados na Administração é o eficaz planejamento, contratação, condução (gestão e fiscalização) e a conclusão de contratação de serviços. O essencial é garantir a qualidade e prazo de execução. Quando isso não acontece, todos se perguntam: aonde erramos? Será que todos os prestadores de serviços são ruins? Será que a execução direta é melhor? O que deve ser feito para que essas situações não voltem a ocorrer? Quais as medidas de base a serem implantadas para que as organizações consigam resolver definitivamente esses erros?

O presente treinamento vai direto ao ponto!

A Aprimora convidou um dos melhores especialistas do país na área para apresentar de forma objetiva e sistematizada os principais erros cometidos pela Administração Pública na contratação de Serviços. Para cada um deles, serão apresentadas soluções para evitá-los, contorná-los ou solucioná-los.

O servidor responsável, direta ou indiretamente, pela licitação e contratação de serviços precisa estar capacitado para assumir um papel de destaque na condução dessas soluções que apresentam, em regra, elevada complexidade. Para o êxito dessa tarefa, é fundamental que os potencias erros sejam conhecidos, previstos na hora de ser planejados e contratado para a adoção de medidas corretivas tempestivas. A pergunta não é porque aconteceu, mas como se faz para não acontecer!

Diante desse cenário, a Aprimora tem a convicção de que este treinamento contribuirá significativamente para auxiliar a Administração Pública na solução definitiva de erros que se repetem historicamente.

 

Público alvo:

  • Presidentes, diretores e servidores públicos em geral;
  • Gestores e fiscais de contratos, membros de comissões de licitação, pregoeiros, comissões de apoio ao pregoeiro,
  • Membros do controle interno e externo,
  • Advogados, auditores, Pregoeiros, Membros de Comissões de Licitação, economistas, administradores;
  • Servidores dos Tribunais de Contas e Ministério Público
  • Executivos e funcionários de empresas privadas contratadas pela Administração Pública Direta ou Indireta, fornecedores interessados no assunto, pequenas e microempresas;
  • Técnicos e outros funcionários das administrações públicas federal, estadual, municipal, fundações públicas;
  • Outros profissionais envolvidos direta ou indiretamente em Licitações e Contratos Administrativos.

 

Resumo do conteúdo programático:

  1. Quais os principais erros cometidos durante o planejamento da contratação de serviços pela Administração pública? Como evitá-los? Como contorná-los? Como solucioná-los?
  2. O que há de novo na Contratação de Serviços Acórdão n. IN/06/2013 e INs 05/07/14 do MPOG? O que muda nos processos licitatórios?
  3. Como integrar o Plano de Serviços ao Planejamento Estratégico? Quais os principais estudos que deverão ser realizados?
  4. Como definir uma metodologia segura para elaboração do Edital e Gestão e fiscalização do contrato?
  5. Existem normativos no âmbito da Administração que relacionam boas práticas para a contratação de Serviços? Quais os comandos interessantes a serem utilizados?
  6. Como elaborar checklist de forma a facilitar o trabalho de todos os colaboradores e a identificação dos responsáveis por cada atividade?
  7. Quais as peças básicas para um projeto básico de qualidade e um orçamento preciso? Aonde as organizações falham ao elaborá-los? Quem é o responsável por cada peça ou elemento inserido no projeto?
  8. Por que os serviços são concluídos fora da qualidade almejada? O que fazer para resolver definitivamente essa questão?
  9. Por que empresas sem preparo vencem as licitações? Como definir de forma adequada, em cada caso, as condições e requisitos de habilitação das empresas para evitar esse p esse problema?
  10. Qual a responsabilidade de cada um dos membros da equipe por eventuais falhas? Como proceder para que elas não ocorram?
  11. Que espécies de medidas podem ser adotadas para melhorar a qualidade e confiabilidade do Edital? Quais os critérios de julgamento mais adequados?
  12. Como proceder para analisar de forma adequada as propostas apresentadas de forma a evitar aborrecimentos?
  13. Como evitar a ocorrência de artifícios utilizados por empresas, como o jogo de planilha, para auferir vantagens indevidas no curso do contrato? O que fazer para evitá-los?
  14. Como definir corretamente os elementos obrigatórios do Edital?
  15. Quais as diferenças entre Projeto Básico e Termo de Referência? Quando utilizar cada um?
  16. Quais elementos mínimos que devem fazer parte do anteprojeto, do projeto básico e do projeto executivo? Quais os esquecimentos mais comuns?
  17. Qual deve ser a precisão do projeto básico e do projeto executivo?
  18. Quais os principais equívocos na obtenção das licenças ambientais da obra?
  19. Como compatibilizar o nível do parcelamento do objeto com a realidade estrutural de cada organização? Acórdão TCU n. 1214/93 que originou a IN/MPOG 06?13.
  20. Quais as falhas frequentes em relação à definição do regime de execução e às devidas medições? Aonde os fiscais de contrato erram?
  21. Quais as falhas frequentes durante a elaboração do orçamento base da Administração?
  22. Que tipo de avaliação deve ser feita pelos Gestores e fiscais de Contratos antes de assumirem o encargo?
  23. Quais os erros mais comuns na celebração dos aditivos solicitados pela empresa? Quando devem ser acolhidos? Qual a correlação com o regime de execução do contrato?
  24. Quais os cuidados a serem adotados nos recebimentos provisório e definitivo? Quem deve realizá-los?

 

Professor:

Jerônimo Souto Leiria

Reconhecidamente o pioneiro e mais requisitado especialista brasileiro em Terceirização, profissional que se destacou na introdução da técnica no país. O processo em que atuou, vitoriosamente, em defesa da prática da Terceirização, foi tombado pelo patrimônio histórico do TRT da 4ª. Região onde recebeu o emblemático selo nº 1 do Memorial daquele Tribunal. Autor do primeiro mais vendido livro sobre Terceirização do Brasil. É também coautor de dez títulos entre as mais expressivas obras sobre a Terceirização e suas decorrências, como: o Gerenciamento de Contratos. É advogado especializado em Direito Civil e em Recursos Humanos pela FGV/SP, com larga atuação nos ramos do Direto Administrativo e do Trabalho. É um dos raros profissionais brasileiros a ser recebido na Suprema Corte Japonesa, em missão oficial de estudos. Atuou como professor no grau de pós-graduação, em diversos cursos de Direito e Administração de Recursos Humanos. É contratado por organizações pertencentes à Administração Pública, com base no inciso II do art. 25, combinado com os incisos I e VI do art. 13 da Lei nº 8.666/1993. Foi responsável técnico pela construção da metodologia de Fiscalização e Gestão de Contratos do Estado da Bahia, bem como pela criação dos respectivos manuais de Fiscalização e Gestão de Contratos, além do treinamento de mais de l.200 servidores para a prática da fiscalização e gestão de contratos. Foi contratado por inexigibilidade pelo Poder Judiciário do referido Estado na exitosa utilização de ANS - Acordo de Níveis de Serviços em contratos de serviços. Treina, com reconhecido sucesso, os mais expressivos executivos nacionais em: Terceirização, Gerenciamento, Redação e Auditoria de Contratos, bem como na Defesa Judicial da Terceirização, entre outros temas.

 



Conhecimento e Resultado


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