Curso Execução Financeira e Orçamentária: Reflexos da Nova Contabilidade Pública Brasileira



REALIZAR INSCRI��O
Treinamento com abordagem prática, explorando vários Estudos de Casos com assuntos polêmicos e enfatizando o MCASP no tocante á execução financeira, contando com a participação ativa dos alunos.

Incluso: Coffee breaks, almoço, material de apoio, apostila e certificado de participação.


APRESENTAÇÃO

Para que a Administração obtenha o dinamismo necessário e o perfeito desempenho de suas atividades, nas áreas orçamentária, financeira, patrimonial e contábil, e por se tratarem de áreas da mais alta importância para a gestão de recursos públicos, é impositiva a busca da permanente capacitação e aprimoramento dos servidores.



OBJETIVOS

Proporcionar aos participantes uma visão integrada do desencadeamento do processo de execução orçamentária e financeira.

Fornecer informações atualizadas e seguras indispensáveis ao bom desempenho das atividades de execução e de gestão.

Evidenciar os reflexos das atividades de material e patrimônio na execução contábil e financeira. Depreciação e Reavaliação(NBCT 16.9 e 16.10)

Evidenciar as normas introduzidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal



PÚBLICO ALVO

Administradores e gestores de recursos públicos; servidores lotados nas áreas de contabilidade, orçamento, finanças, materiais, patrimônio e controle interno, nas esferas Federal, Estadual e Municipal dos três Poderes.


 
RESUMO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Administração Pública

Conceito; Estrutura e Princípios; Características e atividades dos Órgãos Públicos; Serviços Públicos; OSCIP`S, OSS e Sistema S.

Sistemas da Administração Pública Federal

Planejamento e de Orçamento federal; Administração Financeira Federal; Contabilidade Federal; e Controle Interno do Poder Executivo.

Orçamento Público

Conceito; Evolução do orçamento; Princípios orçamentários; Comparação com o orçamento tradicional; Processo Legislativo; Ciclos orçamentário e financeiro.

Plano Plurianual (PPA)

Estrutura; Tipos de Programas, características e finalidades.

Classificações Orçamentárias

Institucional; Funcional Programática; Econômicas; Receitas e Despesas; Consolidação das Contas Públicas-Port Intermin Nº 163 MP/STN /2001 e Manual de Contabilidade Aplicada ao Sv Público-MCASP. Conceitos de Mat Permanente X Mat de Consumo, Serviços de Terceiros X Mat de Consumo e Obras e Instalações X Serviços de Terceiros.

Estudo de Caso-Discussão de Assuntos Polêmicos

Impropriedades encontradas nas classificações orçamentárias.

Movimentação de Créditos Orçamentários

Distinção entre crédito e numerário; descentralização interna e externa; Créditos Adicionais e suas características; Estágios da Despesa.

Utilização de Créditos Orçamentários

Pré-empenho; Estágios da despesa: empenho, liquidação e pagamento.

Controle da Execução Orçamentária

Controles Prévio, Concomitante e Subsequente; Responsabilidades; Dotação, Destaque e Provisão.

Programação Financeira

Exercício Financeiro; Conceito e atribuições do Órgão Setorial; Cota; repasse e Sub-Repasse.

Despesas de Exercícios Anteriores

Conceito, ocorrência e formalização. Reconhecimento de dívida

Restos a Pagar

Inscrição; Classificação; Liquidação e Direito do Credor. Exceções.

Estudo de Caso-Discussão de Assuntos Polêmicos

Impropriedades na inscrição de Restos a Pagar;

Regimes de caixa e competência sob as óticas contábil e Orçamentária.

Reflexos das áreas de Material e Patrimônio

Incorporações orçamentárias e extra-orçamentárias; RMA e RMB; Doação, Cessão e Transferência; Comodato de Bens; Tipos de Recebimento; Depreciação e Reavaliação (NBCT 16.9 e 16.10); Inventários: Conceitos e finalidades; Fiscal e Gestor de Contrato.

Prestação e Tomada de Contas

Conceitos e Tipos; Relatório de Gestão; Declaração de Rendas.

Suprimento de Fundos (Adiantamentos)

Conceito; Realização e Concessão; Controle e Prestação de Contas; Cartão de Pagamento e suas condicionantes.

Estudo de Caso-Discussão de assuntos Polêmicos

Impropriedades na concessão, aplicação e comprovação.

Controles Interno e Externo

Preceitos Constitucionais; Organização e competências nas três esferas e nos três Poderes.

Lei de Responsabilidade Fiscal

Limites, prazos e restrições; Normas introduzidas na execução financeira, orçamentária e patrimonial.



PROFESSOR

Paulo Silvio Silva de Faria

Graduado como Oficial do Exército-1971, Mestrado - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais-1981, Doutorado - Escola de Comando e Estado-Maior-Estratégia Nacional-1986. Na área pedagógica tem os cursos de Operacionalização de Objetivos Educacionais-CEP, de Análise Ocupacional - CEP e de Organização e Métodos - FGV. No Exército foi chefe de Seções de Orçamento, de Finanças e de Patrimônio de Departamentos e Diretorias; Foi instrutor (professor) da Academia Militar das Agulhas Negras e da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais; Foi Chefe da 1ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças. Na vida civil foi Diretor Adm-Fin. do DETRAN/RJ; Assessor da Presidência do IPERJ; Pró-Reitor Administrativo da Universidade SUAM; Coordenador de projetos no Núcleo Superior de Estudos Governamentais/UERJ. Atualmente ministra cursos em diversas empresas nas áreas de Orçamento, Finanças, Almoxarifado, Patrimônio e Controle Interno, já tendo participado da capacitação de mais de 5000 alunos. É professor de MBA em Gestão Pública e Pós-graduação em Direito e Adm. Pública nas Universidades Cândido Mendes e Castelo Branco, no Rio de Janeiro.


HORÁRIOS

Todos os dias do evento das 8h30 às 12h e das 13h às 17h30.


LOCAL DE REALIZAÇÃO
 
O local exato da realização do evento será informado após a sua confirmação.


CONFIRMAÇÃO E PRORROGAÇÃO


A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, sendo confirmado em até 10 dias úteis anteriores a data agendada, Não havendo quôrum ou caso haja desistência de participantes após sua confirmação, a empresa se reserva o direito de prorrogação do evento.


FORMA DE PAGAMENTO

O valor do curso poderá ser pago por meio de:
Depósito bancário
Nota de Empenho
Dinheiro
Cheque
Boleto ou Cartão de Crédito


DADOS BANCÁRIOS

Banco Santander 033
Ag.: 3441
C.c.: 13003123-7
CNPJ: 09.588.954/0001-31


Conhecimento e Resultado


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