Obras Públicas: 100 Erros




SUCESSO ABSOLUTO!
3ª Edição.

Carga horária: 16 horas.
Data de Realização: 25 e 26 de Janeiro de 2016.

Professor: Cláudio Sarian Altounian


Apresentação:

Um dos grandes desafios atuais encontrados na condução das obras públicas é a conclusão dos empreendimentos nos parâmetros previstos afetos a custo, prazo e qualidade. Quando isso não acontece, todos se perguntam: aonde erramos? O que deve ser feito para que essas situações não voltem a ocorrer? Quais as medidas estruturantes a serem implantadas para que a organização consiga resolver definitivamente esses erros?

O presente treinamento vai direto ao ponto!

A Aprimora convidou um dos melhores especialistas do país na área para apresentar de forma objetiva e sistematizada os principais erros cometidos pela Administração Pública na contratação de Obras Públicas. Para cada um deles, serão apresentadas soluções para evitá-los, contorná-los ou solucioná-los.

O servidor responsável, direta ou indiretamente, pela licitação e contratação de obras públicas precisa estar capacitado para assumir um papel de destaque na condução de empreendimentos que apresentam, em regra, elevada complexidade e consumo de vultosos recursos. Para o êxito dessa tarefa, é fundamental que os potencias erros sejam previstos e conhecidos para a adoção de medidas corretivas tempestivas.

Diante desse cenário, a Aprimora tem a convicção de que este treinamento, inédito no Brasil, contribuirá significativamente para auxiliar a Administração Pública na solução definitiva de erros que se repetem historicamente.

Objetivos:

  • Entender os principais erros que acontecem na licitação e contratação das obras públicas, seus motivos e suas soluções;
  • Dominar procedimentos, providências, justificativas e boas práticas sobre temas polêmicos de licitações e contratos de obras públicas e serviços de engenharia;
  • Atualizar-se em relação aos entendimentos e às orientações mais recentes do TCU e de outros tribunais acerca dos procedimentos que envolvem as contratações públicas para tomar decisões seguras e prevenir responsabilizações;
  • Conhecer aspectos relevantes e controvertidos sobre o tema a partir do exame de situações concretas já analisadas pelo Tribunal de Contas da União;
  • Solucionar casos concretos e conhecer as melhores práticas sobre os assuntos discutidos.
  • Confrontar os princípios que regem as licitações públicas com as novas disposições;
  • Apreciar os reflexos sobre as execuções de obras públicas;
  • Apresentar e detalhar questões controvertidas sobre a matéria;
  • Capacitar os participantes para enfrentar situações controvertidas na aplicação do novo Regime e fazer as escolhas adequadas dentre as opções propiciadas pela norma;
  • Esclarecer pontos jurídicos relevantes para permitir a tomada de decisão com segurança e a correta execução das atividades relacionadas com os pontos examinados;

Público alvo:

  • Presidentes, diretores e servidores públicos em geral;
  • Gestores e fiscais de contratos, membros de comissões de licitação, pregoeiros, comissões de apoio ao pregoeiro
  • Membros do controle interno e externo,
  • Engenheiros, arquitetos, auditores, advogados, economistas, administradores;
  • Servidores dos Tribunais de Contas e Ministério Público
  • Executivos e funcionários de empresas privadas contratadas pela Administração Pública Direta ou Indireta, fornecedores interessados no assunto, pequenas e microempresas;
  • Técnicos e outros funcionários das administrações públicas federal, estadual, municipal, fundações públicas;
  • Outros profissionais envolvidos direta ou indiretamente em Licitações e Contratos Administrativos.
  • Técnicos e outros funcionários das administrações públicas federal, estadual, municipal, fundações públicas.

Questões a serem respondidas durante o treinamento:

  1. Quais os principais erros cometidos durante o planejamento da contratação de uma obra pública? Como evitá-los? Como contorná-los? Como solucioná-los?
  2. O que há de novo no RDC – Regime Diferenciado de Contratação? Quais as mudanças em relação à Lei 8.666/93?
  3. Como integrar o Plano de Obras ao Planejamento Estratégico? Quais os principais estudos que deverão ser realizados?
  4. Como definir uma metodologia segura para elaboração do Edital e fiscalização do contrato?
  5. Existem normativos no âmbito da Administração que relacionam boas práticas para a contratação de Obras? Quais os comandos interessantes a serem utilizados?
  6. Como elaborar checklist de forma a facilitar o trabalho de todos os colaboradores e a identificação dos responsáveis por cada atividade?
  7. Quais as peças básicas para um projeto básico de qualidade e um orçamento preciso? Aonde as organizações falham ao elaborá-los? Quem é o responsável por cada peça ou elemento inserido no projeto?
  8. Como definir linhas gerais de projeto para assegurar a sustentabilidade do empreendimento?
  9. Por que os empreendimentos não são concluídos nos prazos? O que fazer para resolver definitivamente essa questão?
  10. Por que empresas sem preparo vencem as licitações? Como definir de forma adequada, em cada caso, as condições e requisitos de habilitação das empresas para evitar esse p esse problema?
  11. Qual a responsabilidade de cada um dos membros da equipe por eventuais falhas? Como proceder para que elas não ocorram?
  12. Que espécies de medidas podem ser adotadas para melhorar a qualidade e confiabilidade do Edital? Quais os critérios de julgamento mais adequados?
  13. Como proceder para analisar de forma adequada as propostas apresentadas de forma a evitar aborrecimentos?
  14. Como evitar a ocorrência de artifícios utilizados por empresas, como o jogo de planilha, para auferir vantagens indevidas no curso do contrato? O que fazer para evitá-los?
  15. Como definir corretamente os elementos obrigatórios do Edital?
  16. Quais as diferenças entre Projeto Básico e Termo de Referência? Quando utilizar cada um?
  17. Quais elementos mínimos que devem fazer parte do anteprojeto, do projeto básico e do projeto executivo? Quais os esquecimentos mais comuns?
  18. Qual deve ser a precisão do projeto básico e do projeto executivo?
  19. Quais os principais equívocos na obtenção das licenças ambientais da obra?
  20. Como compatibilizar o nível do parcelamento do objeto com a realidade estrutural de cada organização?
  21. Quais as falhas frequentes em relação à definição do regime de execução e às devidas medições? Aonde os fiscais de contrato erram?
  22. Quais as falhas frequentes durante a elaboração do orçamento base da Administração?
  23. Que tipo de avaliação deve ser feita pelos fiscais de obra antes de assumirem o encargo?
  24. Quais os erros mais comuns na celebração dos aditivos solicitados pela empresa? Quando devem ser acolhidos? Qual a correlação com o regime de execução do contrato?
  25. Quais os cuidados a serem adotados nos recebimentos provisório e definitivo? Quem deve realizá-los?

Resumo do conteúdo programático:

1. Introdução
Considerações iniciais; Histórico; Características importantes de obras; Principais definições e conceitos.

2. Leis e normativos aplicáveis
Considerações iniciais; Constituição Federal; Lei de licitações – Lei n° 8.666/93; Aplicabilidade e Exceções; Lei nº 10.520/02 – Pregão; Lei nº 12.462/11 – RDC; Plano Plurianual – PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; Lei Orçamentária Anual – LOA; Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF; Leis e resoluções relativas à profissão de engenheiro; Instruções Normativas; Resoluções Conama; Súmulas e decisões dos tribunais superiores.

3. Visão geral
Fase preliminar à licitação; Fase interna da licitação; Projeto básico; Licenciamento ambiental; Preparação do edital ou convite; Projeto executivo; Fase externa da licitação; Fase contratual; Assinatura do contrato e ordem de serviço; Fiscalização da execução da obra; Recebimento da obra; Fase posterior à contratação.

4. Erros na Avaliação de valores para contratação de obras
Importância da avaliação de custos nos estudos iniciais; Avaliação expedita; Avaliação expedita em edificações.

5. Erros na Elaboração do Orçamento
Principais conceitos; Custos; Custo direto e indireto; Preço; Insumos; Serviços; BDI (Benefício/Bonificação e Despesas Indiretas); Planilha orçamentária; Cronograma físico-financeiro; Curva ABC; Custos; Custos de insumos; Custo de serviços; Obtenção dos custos de insumos ou serviços; Estudo de casos.

6. Erros na Fase preliminar à licitação
Programa de necessidades; Estudos preliminares; Anteprojeto de engenharia; Considerações finais

7. Erros na Licitação – Fase interna
Caracterização da obra; Projeto básico; Conceitos e Requisitos; Responsabilidade pela elaboração e acompanhamento; Contratação do projeto básico; Validação; Licenciamento ambiental; Orçamento detalhado – Preços; Referência de preços e BDI; Projeto executivo; Documentação “as built”; Previsão de recursos orçamentários; Modalidades de licitação; Parcelamento e fracionamento; Tipos de licitação; Forma e regime de execução; Forma e limite para pagamento; Prazos de execução; Garantias; Minuta do contrato; Regras para habilitação dos interessados; Qualificação técnica operacional e profissional; Regras para o julgamento

8. Erros na Licitação – Fase externa
Publicação e prazos; Constituição e atuação de comissão de licitação; Procedimento e julgamento; Análise da habilitação; Análise das propostas de preços; Recursos; Estudo de caso

9. Erros no Início dos contratos – medidas e providências
Contratos administrativos; Formalização e Cadastramento dos contratos; Início dos serviços; A estruturação da equipe; Fiscalização – Responsáveis pela Administração e pela empresa; Documentos; Atividades; Gerenciamento de Custo, Prazo, Qualidade, Riscos.

10. Erros na Fiscalização de contratos
Medições; Controle de qualidade, prazo e custo; Prorrogação de prazos; Subcontratação e sub-rogação; Fusão, incorporação ou cisão; Medições; Pagamentos; Alterações contratuais; Limites para alteração; Problemas em relação a preços; Reajustamento; Atualização; Compensação e penalização; Descontos.

11. Erros na Fase Posterior à contratação
Caderno de especificações e documentação “as built”; Operação; Garantia dos serviços; Intervenções.

Professor:


Cláudio Sarian Altounian

Autor dos livros OBRAS PÚBLICAS: LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO (Editora Fórum, 2014, 4ª edição) e RDC NA PRÁTICA E A CONTRATAÇÃO INTEGRADA, em parceria com Rafael Cavalcante (Editora Fórum, 2014).

Dirigente do TCU há 17 anos, tendo atuado como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União – Secob por oito anos. Ocupou também a titularidade da Secretaria de Planejamento e Gestão, da 7ª Secretaria de Controle Externo e da Assessoria Parlamentar do TCU. Foi coordenador, no âmbito do TCU, de grupos responsáveis pela elaboração de “Manual de Tomada e Prestação de Contas Anuais”, “Manual de Tomada de Contas Especial”, e “Metodologia para apuração de sobrepreço em obras públicas”.
Formado em Engenharia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - USP e em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UniDF, e pós graduado nas áreas de Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e de Auditoria de Obras Públicas pela Universidade de Brasília – UnB.
Atuou, por mais de dez anos, no setor privado como engenheiro responsável pela execução, planejamento e orçamento de prédios residenciais, shopping centers, obras industriais e rodoviárias.
Professor de cursos na área de obras públicas: “Licitação e Contratação”; “Gerenciamento de Contratos”; “Avaliação e Orçamento” e “Auditoria” e palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais relativos a temas ligados a obras públicas e a meio ambiente.



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