Curso Gestão de Patrimônio no Serviço Público




 

Carga horária: 20 horas.
Data de Realização: 16 a 18 de dezembro de 2015.

Professor: Luciano Ribeiro Pereira


Apresentação:

Capacitar o servidor público para utilizar técnicas e procedimentos apropriados para a eficaz Gestão de Patrimônio e Almoxarifado sob o enfoque de inventário, reavaliação, Redução a valor recuperável e depreciação e os respectivos reflexos nos lançamentos contábeis e nas demonstrações contábeis.

Neste sentido o curso possibilitará uma ampla discussão com os participantes, das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP, editadas pelo CFC e das Portarias da STN, quanto aos novos procedimentos na área Patrimônio, tendo em vista que os entes públicos deverão estar aptos a atender as novas normas de contabilidade pública a partir de sua obrigatoriedade, ou seja, 2012 para a União e os Estados e 2013 para todos os Municípios, necessitando, dentre outros procedimentos, levantar toda situação patrimonial e as devidas reavaliações e redução a valor recuperável até o término do exercício anterior ao da obrigatoriedade prevista na legislação, ou seja, 2011 para os entes da União e dos Estados e 2012 para os entes Municipais.

O curso possibilitará também uma ampla discussão sobre a obrigatoriedade de realização de depreciação e reavaliação dos bens, o que exigirá um levantamento (inventário) de todo o patrimônio, não apenas para definir qual o critério a ser utilizado para a depreciação, mas também para reavaliá-los.

Público Alvo:

Servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, das Autarquias (Conselhos de Classe, Institutos de Previdência, dentre outros), Servidores e Secretários na área de Administração, Finanças, Orçamento, Almoxarifado e Patrimônio, Contadores, Assessores e Consultores na área pública e outras áreas afins.

Resumo do conteúdo programático:

LEGISLAÇÃO FEDERAL (Leis, Decretos, Portarias e Instruções Normativas)

LEGISLAÇÃO ESTADUAL, MUNICIPAL OU ESPECIFICA (Local)

1. CONCEITOS BÁSICOS
1.1 PATRIMÔNIO
1.2 BEM MÓVEIS
1.3 UNIDADE DE PATRIMÔNIO
1.4 UNIDADE DE LOCALIZAÇÃO
1.5 AGENTE RESPONSÁVEL
1.6 INSTRUMENTOS DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO
1.7 MATERIAL PERMANENTE
1.8 DEPRECIAÇÃO DE BENS
1.8.1 Conceito
1.8.2 Vida útil
1.8.3 Valor residual
1.8.4 Taxa anual de depreciação e prazo de vida útil
1.8.5 Teste Impairment (teste de recuperabilidade)

2. ORIGEM DO BEM
2.1 COMPRA
2.2 DOAÇÃO
2.3 PRODUÇÃO PRÓPRIA
2.4 TRANSFERÊNCIA ENTRE ÓRGÃOS
2.5 EMPRÉSTIMO
2.6 CESSÃO
2.7 REAPROVEITAMENTO
2.8 LOCAÇÃO

3. INCORPORAÇÃO AO ACERVO PATRIMONIAL
3.1 TOMBAMENTO
3.1.1 Etiquetas com Código de barras (vantagens e desvantagens)
3.1.2 Etiquetas ou Chip FRID (vantagens e desvantagens)
3.2.1 Descrição dos bens
3.2 CADASTRAMENTO
3.3 CONTROLE

4. MOVIMENTAÇÃO
4.1 MOVIMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA
4.2 MOVIMENTAÇÃO POR CESSÃO
4.3 MOVIMENTAÇÃO POR EMPRÉSTIMO
4.4 MOVIMENTAÇÃO POR MANUTENÇÃO/REPARO
4.5 MOVIMENTAÇÃO POR RETORNO
4.5.1 Retorno da movimentação por cessão
4.5.2 Retorno da movimentação por empréstimo
4.5.3 Retorno da movimentação por manutenção/reparo
4.6 MOVIMENTAÇÃO POR RECOLHIMENTO
4.7 MOVIMENTAÇÃO POR REAPROVEITAMENTO

5. CONCESSÃODE USO

6. PERMISSÃO DE USO

7. BAIXA
7.1 TIPOS DE BAIXA
7.1.1 Baixa por inservibilidade
7.1.2 Baixa por extravio, acidente ou sinistro
7.1.3 Baixa por transferência
7.2 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

8. ALIENAÇÃO
8.1 ALIENAÇÃO POR VENDA (leilão)
8.2 ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO

9. DESFAZIMENTO

10. INVENTÁRIO
10.1 TIPOS DE INVENTÁRIO
10.1.1 Inventário inicial
10.1.2 Inventário de passagem de responsabilidade
10.1.3 Inventário anual
10.1.4 Inventário de encerramento
10.1.5 Inventário eventual
10.2 COMISSÃO DE INVENTÁRIO

11. ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS
11.1 UNIDADE DE PATRIMÔNIO
11.2 RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DE LOCALIZAÇÃO DO BEM

12. RESPONSABILIDADES DO SERVIDOR COM O PATRIMÔNIO PÚBLICO

13. CONSIDERAÇÕES FINAIS

OBS.: Os cálculos para reavaliação, depreciação e teste de recuperabilidade serão feitos em planilhas.

Professor:

Luciano Ribeiro Pereira

Pós Graduado Gestão Pública pela FGV. Trabalha com a Gestão de Materiais e Patrimônio no Serviço Público no Espírito Santo a mais de 10 anos. Professor dos Cursos de Gestão Patrimonial e Gestão de Almoxarifado. Administrador, servidor da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos, atua na comissão de revisão do Decreto de Patrimônio e da Criação dos Manuais de Procedimentos para Almoxarifado e Patrimônio.

 



Conhecimento e Resultado


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