A Pesquisa de Preço, o Estudo da Planilha de Formação de Preços para a Contratação de Serviços pela Administração Pública - Terceirização




 

Carga horária: 16 horas.
Data de Realização: 20 e 21 de outubro de 2016.

Professor: Jerônimo Souto Leiria.


Apresentação:

A contratação de Serviços na Administração Pública em geral e em especial pelo Poder Judiciário (Resoluções CNJ), Conselhos Profissionais Regionais e Federais, como COREN, OAB, CONFEA, entre outros. Considerando a Lei nº 12.349, de 15/12/10 que alterou as Leis nos 8.666/93, 8.958/94, 10.973/04 e no 11.273/06, IN nº 2/08 alterada pela IN nº 3/09, IN nº 4/09, IN nº 5/09, IN nº 6/13, IN nº 3/14 e IN nº 4/15 e IN nº 05 e IN nº 7/14. Este treinamento foi desenvolvido para preparar os profissionais que participam do planejamento de contratações de serviços. Serve como instrumento técnico para a correta quantificação e busca do valor justo em contratações administrativas. Com abordagem dialogada, uso planilhas dinâmicas, e contando com recursos de treinamento a distância, os treinandos poderão realizar exercícios práticos em até 90 dais após o curso, inclusive, apresentando dúvidas ao instrutor, nesse prazo.

 

Público Alvo:

Gestores de contratos, diretores, presidentes e membros de comissões de licitações, pregoeiros, profissionais das áreas de planejamento, finanças, orçamento, controle interno, departamento jurídico e demais profissionais envolvidos direta ou indiretamente na contratação de serviços, continuados ou não – Terceirização, isto é, contratação, gestão e fiscalização de contratos de prestação de serviços.

 

Objetivo:

Apresentar um treinamento prático e objetivo, integralmente atualizado pela a Lei nº 12.349, de 15/12/10 que alterou as Leis nos 8.666/93, 8.958/94, 10.973/04 e no 11.273/06, INs 02/08, 03, 04 e 05/09, PN 04 e 07 do MPOG, de modo a aprimorar conhecimentos estratégicos, técnicos e operacionais envolvidos de planejamento e precificação, repactuação, atualização e reequilíbrio do preço nas contratações de serviços, incluindo orientações para ganhos de qualidade, produtividade, redução de custos e segurança jurídica. Orientar sobre como atender a correta aplicação da Lei 8.666/93 na contratação de serviços em processos licitatórios, com a respectiva remuneração proporcional pela qualidade e produtividade dos serviços contratados.

 

Resumo do Conteúdo Programático:

*Composição sintética do preço:
*Salários diretos e indiretos, quando incidem;
*Encargos sociais, qual o seu impacto no valor final do preço;
*Taxa de administração: Como calcular seu valor;
*Utilizar ou não o BDI? Benefícios indiretos;
*Insumos - Máquinas, Equipamentos e respectiva depreciação;
*Lucro - Remuneração do capital;
*Tributos;
*Quando devemos utilizar a composição analítica do preço?
*Há diferença para o pagamento das parcelas salariais de mensalistas e horistas?
*Qual a responsabilidade do contratante sobre: parcelas trabalhistas, tributárias e previdenciárias? Sobre benefícios. Vale transporte. Alimentação;
*Questões sobre maquinário - reflexos tributários. Leasing - capital de giro - outras incidências, quais as responsabilidades do contratante sobre estes itens do preço?
*Itens inegociáveis da composição do preço de uma atividade contínua, como por exemplo, imposição do estado, os salários, INSS, ISS, FGTS, entre outros;
*Itens negociáveis da composição do preço de uma atividade contínua;
*A renegociação por advento de desequilíbrio econômico-financeiro de itens da formação do preço dos serviços. A adoção do preço aberto e o preço fechado;
Encargos sociais incidentes sobre o valor da remuneração (+) valor da reserva técnica;
MÓDULO 1: COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO
Salário Base;
Adicional de periculosidade;
Adicional de insalubridade;
Adicional noturno;
Hora noturna adicional;
Adicional de Hora Extra;
Intervalo Intrajornada;
Outros (especificar);
MÓDULO 2: BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS
Transporte;
Auxílio alimentação; (Vales, cesta básica etc.)
Assistência médica e familiar;
Auxilio creche;
Seguro de vida, invalidez e funeral;
Outros (especificar);
MÓDULO 3: INSUMOS DIVERSOS
Uniformes;
Materiais;
Equipamentos;
Outros (especificar);
MÓDULO 4: ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS
Submódulo 4.1. Encargos previdenciários e FGTS:
- INSS;
- SESI ou SESC;
- SENAI ou SENAC;
- INCRA;
- Salário Educação;
- FGTS;
- Seguro acidente do trabalho;
- SEBRAE
Submódulo 4.2. 13º Salário e Adicional de Férias;
- 13 º Salário;
- Adicional de Férias;
- Subtotal;
- Incidência do Submódulo 4.1 sobre 13º Salário e Adicional de Férias;
Submódulo 4.3 - afastamento maternidade;
- Afastamento maternidade;
- Incidência do submódulo 4.1 sobre afastamento maternidade;
Submódulo 4.4 - Provisão para Rescisão;
- Aviso prévio indenizado;
- Incidência do FGTS sobre aviso prévio indenizado;
- Multa do FGTS do aviso prévio indenizado;
- Aviso prévio trabalhado;
- Incidência do submódulo 4.1 sobre aviso prévio trabalhado;
- Multa do FGTS do aviso prévio trabalhado;
Submódulo 4.5. Custo de Reposição do Profissional Ausente
- Férias;
- Ausência por doença;
- Licença paternidade;
- Ausências legais;
- Ausência por Acidente de trabalho;
- Outros (especificar);
- Subtotal
- Incidência do submódulo 4.1 sobre o Custo de reposição
MÓDULO 5 - CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO.
Custos Indiretos;
Tributos;
- Tributos Federais;
- Tributos Estaduais;
- Tributos Municipais;
- Outros tributos;
Lucro;
Demais insumos previstos em contrato, Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho e Sentença Normativa;
Análise da legislação tributária federal e municipal aplicável às empresas prestadoras de serviços, de acordo com a forma de tributação para cada atividade, a lei incidente, as alíquotas dos impostos e contribuições;
Tributos Federais;
Simples Federal;
Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
Contribuições Sociais: COFINS, CSLL, PIS/PASEP;
Tributos Municipais ISS;
Discussão de casos práticos - apresente suas dúvidas com até 3 dias de antecedência para o tema ser debatido e resolvido no evento.

 

Professor:

Jerônimo Souto Leiria

Reconhecidamente o pioneiro e mais requisitado especialista brasileiro em Terceirização, profissional que se destacou na introdução da técnica no país. O processo em que atuou, vitoriosamente, em defesa da prática da Terceirização, foi tombado pelo patrimônio histórico do TRT da 4ª. Região onde recebeu o emblemático selo nº 1 do Memorial daquele Tribunal. Autor do primeiro mais vendido livro sobre Terceirização do Brasil. É também coautor de dez títulos entre as mais expressivas obras sobre a Terceirização e suas decorrências, como: o Gerenciamento de Contratos. É advogado especializado em Direito Civil e em Recursos Humanos pela FGV/SP, com larga atuação nos ramos do Direto Administrativo e do Trabalho. É um dos raros profissionais brasileiros a ser recebido na Suprema Corte Japonesa, em missão oficial de estudos. Atuou como professor no grau de pós-graduação, em diversos cursos de Direito e Administração de Recursos Humanos. É contratado por organizações pertencentes à Administração Pública, com base no inciso II do art. 25, combinado com os incisos I e VI do art. 13 da Lei nº 8.666/1993. Foi responsável técnico pela construção da metodologia de Fiscalização e Gestão de Contratos do Estado da Bahia, bem como pela criação dos respectivos manuais de Fiscalização e Gestão de Contratos, além do treinamento de mais de l.200 servidores para a prática da fiscalização e gestão de contratos. Foi contratado por inexigibilidade pelo Poder Judiciário do referido Estado na exitosa utilização de ANS - Acordo de Níveis de Serviços em contratos de serviços. Treina, com reconhecido sucesso, os mais expressivos executivos nacionais em: Terceirização, Gerenciamento, Redação e Auditoria de Contratos, bem como na Defesa Judicial da Terceirização, entre outros temas.



Conhecimento e Resultado


+5561981772138