Treinamento procura disponibilizar os mais completos conceitos técnicos e jurídicos, sempre com base na jurisprudência dos Tribunais, em especial a do TCU.

Carga horária: 16hs.

Professor: Cláudio Sarian Altounian e Ismar Barbosa Cruz.

Apresentação:

O elevado volume de recursos investidos em OBRAS PÚBLICAS pelos governos federal, estadual e municipal demanda efetiva capacitação de todos os agentes públicos e privados envolvidos no processo de contratação desses empreendimentos. Nesse contexto, o presente treinamento procura disponibilizar os mais completos conceitos técnicos e jurídicos, sempre com base na jurisprudência dos Tribunais, em especial a do TCU.


Objetivo:

Este curso destina-se à efetiva capacitação, técnica e jurídica, dos agentes públicos e dos profissionais envolvidos e interessados na auditoria de obras públicas. Seu formato, conteúdo e metodologia consagram-no como indispensável por tratar-se de um curso que, de forma prática e abrangente, disseca este complexo assunto que envolve vultosas verbas dos orçamentos públicos federais, estaduais e municipais. A exposição dos conceitos jurídicos e técnicos, bem como a apresentação de soluções às casuísticas serão tratadas e desenvolvidas sob a luz das tendências jurisprudenciais que norteiam a atuação dos órgãos de controle externo, notadamente do TCU.


Público Alvo:

Membros de Comissões de Licitação; Gestores de Contrato; Ordenadores de Despesas; Membros de equipes designadas para Fiscalização; Servidores de Auditoria e Controle Interno; Auditores e Servidores dos Tribunais de Contas; Assessores e Consultores Jurídicos; Engenheiros; Empresas prestadoras de serviços, demais interessados.

Questões relevantes a serem tratadas:

• Quais os tipos de auditoria existentes, em que fases devem ser utilizadas em obras públicas?
• Qual a conduta adequada de um auditor? Quais os cuidados a serem adotados?
• Como o auditor pode auxiliar o órgão ou entidade na correção de rumos de uma obra pública?
• Como gerenciar o dilema orientação x punição?
• Quais os procedimentos adequados para a realização de uma auditoria de obra pública nas fases de planejamento, execução e relatório?
• Quais as principais irregularidades encontradas em obras públicas? Como detectá-las preventivamente e propor a correção de rumos de forma tempestiva?
• Quais os requisitos para um relatório de auditoria consistente em obras públicas?
• Como elaborar matrizes de procedimentos em auditoria de obras públicas?
• Quais os referenciais de preços a serem utilizados?
• De que forma estruturar o trabalho para a verificação de todas as questões legais?
• Como identificar os valores de sobrepreço e superfaturamento? Quais os métodos existentes?
• Como monitorar de forma adequada as ações corretivas que estão sendo adotadas pelos responsáveis?
• Quais são os processos de responsabilização por eventual débito? Como proceder? Quais os procedimentos para assegurar o princípio do contraditório?

Resumo do Conteúdo Programático:

1. Introdução

Auditoria: conceitos básicos, origem e evolução; Finalidade, objetivo e abrangência da auditoria governamental; Histórico da auditoria de obras; Formas de execução; Classificação dos tipos de auditoria; Fundamentação legal do controle na administração pública; Controle interno e externo; Interação dos controles interno e externo.

2. Normas de Auditoria Governamental e Conduta Ética do Auditor

Finalidades e classificação das normas; normas relativas à pessoa do auditor; Normas relativas à opinião do auditor; Normas de execução; Normas para elaboração de relatório; Normas ligadas à ética profissional; Normas internacionais de auditoria.

3. Planejamento da Auditoria de Obras

Planos de Atividades; Levantamentos Preliminares; Visão Geral de Controles Internos; Programa de Auditoria; Matriz de planejamento.

4. Execução da Auditoria de Obras, Principais Achados e Evidências;

Comunicação dos Resultados
Procedimentos e técnicas de auditoria; Exame documental; Inspeção física; Conferência de cálculos; Observação; Indagação escrita; Entrevista; Confirmação Externa; Circularização Correlação das informações obtidas; Teste laboratorial; Triangulação; Conciliação; Revisão Analítica; Papéis de trabalho; Requisitos do relatório; Estrutura do relatório.

5. A Avaliação dos Aspectos Econômicos de Obras Públicas

Compatibilidade de custos e preços; Aceitabilidade do BDI; Análise da Planilha orçamentária; Jogo de planilhas; Superfaturamento; Sobrepreço; Estudo de casos.

6. A Avaliação dos Aspectos Técnicos e Legais de Obras Públicas

Responsabilidade pela elaboração e acompanhamento; Contratação do projeto básico; Licenciamento ambiental; Projeto executivo; Documentação as built; Previsão de recursos orçamentários; Parcelamento e fracionamento; Tipos e modalidades de licitação; Qualidade; Ensaios e exames quantitativos e qualitativos; Garantia


Professores:

Cláudio Sarian Altounian

Exerce função de dirigente do Tribunal de Contas da União – TCU há mais de dez anos, sete dos quais como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União – Secob. Foi coordenador, no âmbito do TCU, de grupos responsáveis pela elaboração de “Manual de Tomada e Prestação de Contas Anuais”, “Manual de Tomada de Contas Especial”, e “Metodologia para apuração de sobrepreço em obras públicas”. Autor do Livro “Obras Públicas: Licitação, Contratação, Fiscalização e Utilização”.

Formado em Engenharia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - USP e em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UniDF, e pós graduado nas áreas de Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e de Auditoria de Obras Públicas pela Universidade de Brasília – UnB. Atuou, por mais de dez anos, como engenheiro responsável pela execução, planejamento e orçamento de prédios residenciais, shopping centers, obras industriais e rodoviárias.

Ismar Barbosa Cruz