Servidores públicos estaduais e municipais ligados diretamente a área de almoxarifado e patrimônio, membros de comissão de inventario, gestores e demais interessados.
- O inventario e sua obrigatoriedade, Lei n 4.320/1964;
- Regimento interno TCE-ES e o inventario;
- Periodicidade conforme a Resolução TCE/ES nº 164/2001;
Comissões de inventario
- Quem deve compor as comissões;
- Comissão e a segregação de função;
- Atribuições da comissão, conforme Decreto nº 1.110-R, de 12/12/02 e Resolução TCE/ES;
- Identificação patrimonial e confrontação com os dados contábeis.
O Inventario e seu processo de contagem
- Registros analíticos (Setor de Patrimônio);
- Registros sintéticos (Setor Contábil)
- Realização de inventário.
Tipos de Controle:
- Controle interno;
- Controle Externo
Termo de Responsabilidade.
Programa de auditoria ordinária
- Objeto:
- Bens Patrimoniais Permanentes.
- Objetivo geral
- Objetivos específicos
A atuação do TCE/ES na fiscalização.
Obs.: a palestra abordara casos recentes de erros cometidos por órgãos públicos, que seriam fáceis de evitar, com um conhecimento da legislação vigente.
Pós Graduado Gestão Pública pela FGV. Trabalha com a Gestão de Materiais e Patrimônio no Serviço Público no Espírito Santo a mais de 10 anos. Professor dos Cursos de Gestão Patrimonial e Gestão de Almoxarifado. Administrador, servidor da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos, atua na comissão de revisão do Decreto de Patrimônio e da Criação dos Manuais de Procedimentos para Almoxarifado e Patrimônio.