Curso Como Depreciar e Reavaliar os Bens Móveis e Imóveis do Patrimônio Público



REALIZAR MATRICULA

 

Carga horária: 16 horas

Data de Realização: 26 e 27 de Fevereiro de 2018.

Professor: Paulo Rosso




OBJETIVO

A Administração Pública passou por diversos estágios até desaguar nos dias atuais. A Contabilidade e a Gestão Imobiliária Pública não poderiam está indiferentes ao processo evolutivo.

As edições de portarias, normatizações e manuais visando adequar-se as normas internas e internacionais é uma demonstração desse avanço. Neste sentido, na área contábil surgiram as NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (NBC T SP), o MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 6ª edição (Portarias Nº 700/2014 do MF e Conjunta STN/SOF Nº 01/2014), válido para 2015, cujo conjunto propiciará a devida convergência àquelas aplicadas, internacionalmente, ao Setor Público. Dentre as mudanças implementadas encontram-se a DEPRECIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, A REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO.

No campo da Gestão Imobiliária, imperativo se faz entender a legislação patrimonial, tanto no que concerne aos instrumentos normativos gerais, quanto às normas procedimentais internas, visando reflexões de valores históricos e a conjuntura atual que pautaram sua criação, o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos instrumentos de destinação. Com esse foco sucessivas alterações legais repousam no aprimoramento dos instrumentos atrelados a gestão patrimonial imobiliária pública, aqui enfatizando os bens recebidos em DOAÇÃO.

Visão integrada da contabilidade pública e da administração de material e Imobiliária, pormenorizando as fases da despesa e aquisição de material permanente, e a respectiva depreciação e os passos inerentes a regularização de bens imóveis recebidos por doação.


Apresentação:

A Administração Pública passou por diversos estágios até desaguar nos dias atuais. A contabilidade pública, que não poderia está indiferente ao processo evolutivo, vem também passando por mudanças desencadeadas por inúmeros fatores, entre eles, a edição portarias, normatizações e manuais visando adequar-se as normais internacionais de contabilidade. Neste sentido surgiram as NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (NBC T SP), o MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 6ª edição (Portarias Nº 700/2014 do MF e Conjunta STN/SOF Nº 01/2014), válido para 2015, cujo conjunto propiciará a devida convergência àquelas aplicadas, internacionalmente, ao Setor Público.
Dentre as mudanças implementadas encontram-se a DEPRECIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, A REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO.
Público alvo:
Diretores, gerentes e servidores que atuam, direta ou indiretamente, a Compras, Almoxarifado, Patrimônio, Material, Finanças, Orçamento, além de Ordenadores de despesa, profissionais do Controle Interno e Externo dos três Poderes nas esferas Federal e Estadual, bem como Municipal, além dos escritórios de contabilidade que apoiam as municipalidades.

Público alvo:

Diretores, gerentes e servidores que atuam, direta ou indiretamente, a Compras, Almoxarifado, Patrimônio, Material, Finanças, Orçamento, além de Ordenadores de despesa, profissionais do Controle Interno e Externo dos três Poderes nas esferas Federal e Estadual, bem como Municipal, além dos escritórios de contabilidade que apoiam as municipalidades.

 

Resumo do conteúdo programático:

1. Internacionalização das normas contábeis;
2. Definições; circulante; conversibilidade; exigibilidade; não circulante.
3. Patrimônio público;
3.1. Definição;
3.2. Classificação do patrimônio público sob o enfoque contábil.
4. Sistema contábil;
4.1. Estrutura do sistema contábil;
4.2. Subsistemas contábeis.
5. Despesa pública;
5.1. Quanto às entidades destinatárias do orçamento;
5.2. Quanto ao impacto na situação líquida patrimonial;
5.3. Despesa sob o enfoque patrimonial;
5.4. Quanto à dependência da execução orçamentária;
5.5. Despesa orçamentária;
5.6. Natureza de despesa;
5.7. Categoria econômica;
5.8. Grupo de natureza de despesa;
5.9. Modalidade de aplicação;
5.10. Elementos de despesa;
5.11. Fases de execução da despesa.
6. Procedimentos contábeis específicos.
7. Aspectos correlatos vinculados ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
8. Portarias Nº 700/2014 do MF e Conjunta STN/SOF Nº 01/2014
9. Resolução CFC Nº 1136/08 e NBC T 16.9
10. Macro função SIAFI 020330
11. Desafetação de bens após a sua reavaliação e depreciação
12. Aspectos relevantes e pertinentes da NBC T 19.11 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro.
13. Gestão patrimonial imobiliária sob a ótica moderna
14. Natureza jurídica dos bens das entidades públicas
15. Conceitos de bens públicos
16. Classificação dos bens imóveis
17. Princípios gerais na administração pública
18. Regime jurídico dos bens públicos
19. Imóveis da administração pública
20. Imóveis de terceiros utilizados pela administração pública
21. Aquisição, alienação e oneração de bens públicos
22. Espécie de bens públicos
23. Regularização de bens recebidos em doação
24. Spiunet
25. Legislação pertinente
26. Minutas e modelos úteis


Professor:

Paulo Rosso

Contando com mais de 30 anos de experiência profissional, é Administrador graduado pela UFRN, Pós-Graduado em Administração Judiciária pela Escola da Magistratura do Trabalho da Vigésima Primeira Região/Universidade Potiguar, Servidor de Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 21ª Região desde 1993, atuando há 15 anos como Gestor e Presidente de Comissões de trabalho na área patrimonial. Curso de Gestão Fiscal Responsável Na Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, é também Avaliador de Qualidade do Programa de Qualidade no Serviço Público, Perito Judicial, Consultor, Palestrante, ex-Diretor Financeiro do SESC AR/RN e ex-Gerente de Divisão do Grupo Mar. Como instrutor já ministrou cursos para membros e servidores, Universidades Federais, Procuradoria da República, Poder Judiciário Federal, Academia de Polícia Civil do RN, Institutos Federais de Educação, Exército Brasileiro, Funasa, Escola de Governo do Estado de Roraima, ANATEL, PETROBRÁS, Conselho Federal de Farmácia, SERGIPEGÁS, DESENBAHIA, Polícia Militar do Estado de Roraima, Ministério Público do Trabalho, Conselho Regional de Administração do RN, Agência Nacional do Cinema, Prefeitura Municipal de Birigui (SP), Câmara Municipal de Frutal (MG), Câmara Municipal de Valinhos (SP), Câmara Municipal de Piracicaba (SP), Procuradoria Regional da República na Bahia, Tribunal Regional Eleitoral do RN, Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Companhia de Águas e Esgotos do RN, Centro de Lançamento da Barreira do Inferno - CLBI/RN, Corpo de Bombeiros/RR, IFRN, Procuradoria Regional do Trabalho/RN, CBTU/RN, EMATER/RN, Instituto Terras ITERN, FUNPEC/RN, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, Ministérios Públicos Estaduais, Prefeitura Municipal de Itápolis (SP), dentre outros. Consultor do Banco Mundial.


Investimento necessário:

Confirme sua inscrição com até 15 (quinze) dias de antecedência da realização do evento e pague o valor promocional de R$ 1.990,00. Após esse prazo o valor será de R$ 2.290,00.

PARA CADA 4 (CINCO) INSCRIÇÕES EM UM MESMO TREINAMENTO, VINCULADAS À MESMA FONTE PAGADORA, SERÁ DISPONIBILIZADA A 5ª INSCRIÇÃO COMO CORTESIA.

Incluso: Coffee breaks, almoço, material de apoio e certificado de participação.


Data, horário e local dos cursos:

O curso será ministrado em Brasília nas seguintes datas:
Realização: 26 e 27 de Fevereiro de 2018.

Horários: das 8h30 às 12h e das 13h às 17h30.

Local: O local específico de realização do evento será confirmado até 10 dias antes do mesmo, assim como a confirmação do evento.


Cancelamento, Substituição e Prorrogação do Curso:

Para cancelamento de inscrição(ões), substituição(ões) de participante(s) ou aproveitar o(s) crédito(s) noutros eventos da Aprimora Treinamentos, a solicitação deverá ser feita em até três dias úteis antes do evento. A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, podendo à empresa optar pela prorrogação e/ou cancelamento do evento.


Forma de Pagamento:

O valor do curso poderá ser pago por meio de:

Depósito bancário
Nota de Empenho
Cheque
Dinheiro



Dados bancários:

Banco do Brasil
Nº banco: 001
Nº Agência: 4594-2 
Nº Conta Corrente: 122.731-9



Conhecimento e Resultado


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