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Atualizado pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Serviço Público (MCASP) e pelas NBCT 16.9 e 16.10-Depreciação e Reavaliação.
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Carga horária: 16 horas. Data de Realização: 03 e 04 de novembro de 2016.
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Professor: Paulo Sílvio Silva de Faria
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Apresentação:
O curso tem por objetivo valorizar a área de material e patrimônio e aproximá-la da execução financeira ,de maneira que os conhecimentos não fiquem estanques .É indispensável o correto tratamento físico e contábil dos bens, além de uma rotina para o controle do patrimônio, sua escrituração, sua depreciação e reavaliação e o cálculo de estoques.
Objetivos:
Capacitar os participantes a identificar e compreender:
A estrutura da Administração Pública;
As Classificações Orçamentárias (imprescindíveis para a gestão patrimonial);
As características e classificações do Patrimônio e Material com enfoque orçamentário;
As normas de gestão de material, Estoques e Desfazimento de Bens;
As rotinas de auditoria de controle patrimonial;
A depreciação e a reavaliação;
Público Alvo:
Servidores que exercem funções relacionadas, direta ou indiretamente, a Compras, Almoxarifado, Patrimônio, Material, Finanças, Orçamento e Controle Interno, nas esferas Federal, Estadual Municipal dos três Poderes, além de escritórios de contabilidade que apoiam os municípios.
Resumo do conteúdo programático:
Noções Básicas de Execução Financeira, Orçamentária e Contábil (Atualizado pelo MCASP)
Orçamento;
Classificação Institucional, Funcional, Programática e por Natureza da Despesa;
Restos a pagar e Despesa de Exercícios Anteriores;
Suprimento de Fundos(Adiantamentos);
Consolidação das contas públicas.
Estudo de Caso-Discussão de Assuntos Polêmicos
Impropriedades encontradas na classificação orçamentária que acarretam erros na contabilidade patrimonial.
Patrimônio
Preceitos constitucionais;
Formação, preservação e classificação;
Agregação de valor aos Ativos Imobilizado e Intangível;
Classificação patrimonial de material oriundo de serviços;
Foro e Laudêmio.
Estudo de Caso
Normas de Auditoria Patrimonial de Almoxarifado, Bens Móveis e Imóveis(Roteiro)
Material
Consumo e Permanente;
Parâmetros excludentes de material permanente;
Recebimento Provisório e Definitivo;
Renovação e Saneamento de estoques;
Cálculos dos Estoques Mínimo e Máximo, Consumo Médio, Ponto de Ressuprimento e Quantidade a Resssuprir;
Tipos e finalidades dos Inventários;
Controle de bens através rádio frequência(RFID);
Sistema Básico de Material;
Processos de Fornecimento;
Estoques Patrimoniais.
Estudo de Caso
Prática para cálculo de estoques.
Compras Governamentais
Abordagem básica dos sistemas atuais;
Casos reais da atuação de Fiscal/Gestor de contratos.
Movimentação de material
Incorporações e orçamentárias e extra-orçamentárias;
Desincorporação;
Relatórios de Almoxarifado - RMA e de Bens Móveis RMB;
Comodato;
Baixas Patrimoniais;
Normas de desfazimento;
Transferência, Doação, Cessão, Permuta e Tipos de Alienação;
Abandono e Inutilização;
Modelos de Termos de Desfazimento e Termo Circunstanciado Administrativo - TCA.
Estudo de Caso-Discussão de Assuntos Polêmicos
Impropriedades na agregação de ativos.
Depreciação e Reavaliação
NBCT 16.9 e 16.10
Conceitos, responsabilidades e procedimentos.
Estudo de Caso-Discussão de Assuntos Polêmicos
-Bens adquiridos antes da nova legislação; Bens com valores defasados
-Teste de Recuperabilidade.
Professor:
Paulo Sílvio Silva de Faria
Graduado como Oficial do Exército Brasileiro. Mestrado pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e Doutorado pela Escola de Comando e Estado-Maior - Estratégia Nacional. Na área pedagógica tem os cursos de Operacionalização de Objetivos Educacionais - CEP , de Análise Ocupacional - CEP e de Organização e Métodos -FGV. No Exército foi Chefe das Seções de Orçamento, de Finanças e de Patrimônio de Departamentos e Diretorias; Foi instrutor (professor) na Academia Militar das Agulhas Negras e da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais. Foi Chefe da 1ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças. Na vida civil foi Diretor Administrativo Financeiro do DETRAN/RJ, Assessor da Presidência do IPERJ; Pró-Reitor Administrativo da Universidade SUAM, Coordenador de Projetos no Núcleo Superior de Estudos Governamentais/UER. Consultor da OM&RM - Auditoria e Consultoria. Possui Moção de Louvor pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Ministra treinamentos nas áreas de Orçamento, Finanças, Almoxarifado, Patrimônio e Controle Interno em diversas entidades, com a participado de mais de 11000 alunos em seus cursos. É professor de MBA em Gestão Pública e Pós-graduação em Direito e Administração Pública nas Universidades Cândido Mendes e Castelo Branco, no Rio de Janeiro.