Atualizado pelo Decreto 9373, de 11 de maio de 2018 e pelo MCASP.
Carga horária: 16 horas.
Data de Realização: 11 e 12 de fevereiro de 2019.
Professor: Paulo Sílvio Silva de Faria
APRESENTAÇÃO
O curso tem por objetivo valorizar a área de material e patrimônio e aproximá-la da execução financeira ,de maneira que os conhecimentos não fiquem estanques. É indispensável o correto tratamento físico e contábil dos bens, além de uma rotina para o controle do patrimônio, sua escrituração, sua depreciação e reavaliação e o cálculo de estoques.
OBJETIVOS
Capacitar os participantes a identificar e compreender:
¤ A estrutura da Administração Pública;
¤ As Classificações Orçamentárias (imprescindíveis para a gestão patrimonial);
¤ As características e classificações do Patrimônio e Material com enfoque orçamentário;
¤ As normas de gestão de material, Estoques e Desfazimento de Bens;
¤ As rotinas de auditoria de controle patrimonial;
¤ A depreciação e a reavaliação;
PÚBLICO ALVO
Servidores que exercem funções relacionadas, direta ou indiretamente, a Compras, Almoxarifado, Patrimônio, Material, Finanças, Orçamento e Controle Interno, nas esferas Federal, Estadual Municipal dos três Poderes, além de escritórios de contabilidade que apoiam os municípios.
RESUMO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
¤ Noções Básicas de Execução Financeira, Orçamentária e Contábil (Atualizado pelo MCASP)
Orçamento;
¤ Classificação Institucional, Funcional, Programática e por Natureza da Despesa;
¤ Restos a pagar e Despesa de Exercícios Anteriores;
¤ Suprimento de Fundos(Adiantamentos);
¤ Consolidação das contas públicas.
Estudo de Caso-Discussão de Assuntos Polêmicos
¤ Impropriedades encontradas na classificação orçamentária que acarretam erros na contabilidade patrimonial.
Patrimônio
¤ Preceitos constitucionais;
¤ Formação, preservação e classificação;
¤ Agregação de valor aos Ativos Imobilizado e Intangível;
¤ Classificação patrimonial de material oriundo de serviços;
¤ Foro e Laudêmio.
Estudo de Caso
¤ Normas de Auditoria Patrimonial de Almoxarifado, Bens Móveis e Imóveis(Roteiro)
Material
¤ Consumo e Permanente;
¤ Parâmetros excludentes de material permanente;
¤ Recebimento Provisório e Definitivo;
¤ Renovação e Saneamento de estoques;
¤ Cálculos dos Estoques Mínimo e Máximo, Consumo Médio, Ponto de Ressuprimento e Quantidade a Resssuprir;
¤ Tipos e finalidades dos Inventários;
¤ Controle de bens através rádio frequência(RFID);
¤ Sistema Básico de Material;
¤ Processos de Fornecimento;
¤ Estoques Patrimoniais.
Estudo de Caso
¤ Prática para cálculo de estoques.
Compras Governamentais
¤ Abordagem básica dos sistemas atuais;
¤ Casos reais da atuação de Fiscal/Gestor de contratos.
Movimentação de material
¤ Incorporações e orçamentárias e extra-orçamentárias;
¤ Desincorporação;
¤ Relatórios de Almoxarifado - RMA e de Bens Móveis RMB;
¤ Comodato;
¤ Baixas Patrimoniais;
¤ Normas de desfazimento;
¤ Transferência, Doação, Cessão, Permuta e Tipos de Alienação;
¤ Abandono e Inutilização;
¤ Modelos de Termos de Desfazimento e Termo Circunstanciado Administrativo - TCA.
Estudo de Caso-Discussão de Assuntos Polêmicos
¤ Impropriedades na agregação de ativos.
Depreciação e Reavaliação
¤ NBCT 16.9 e 16.10
¤ Conceitos, responsabilidades e procedimentos.
Estudo de Caso-Discussão de Assuntos Polêmicos
¤ Bens adquiridos antes da nova legislação;
¤ Bens com valores defasados;
¤ Teste de Recuperabilidade.
PROFESSOR
Paulo Sílvio Silva de Faria
Graduado como Oficial do Exército Brasileiro. Mestrado pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e Doutorado pela Escola de Comando e Estado-Maior - Estratégia Nacional. Na área pedagógica tem os cursos de Operacionalização de Objetivos Educacionais - CEP , de Análise Ocupacional - CEP e de Organização e Métodos -FGV. No Exército foi Chefe das Seções de Orçamento, de Finanças e de Patrimônio de Departamentos e Diretorias; Foi instrutor (professor) na Academia Militar das Agulhas Negras e da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais. Foi Chefe da 1ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças. Na vida civil foi Diretor Administrativo Financeiro do DETRAN/RJ, Assessor da Presidência do IPERJ; Pró-Reitor Administrativo da Universidade SUAM, Coordenador de Projetos no Núcleo Superior de Estudos Governamentais/UER. Consultor da OM&RM - Auditoria e Consultoria. Possui Moção de Louvor pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Ministra treinamentos nas áreas de Orçamento, Finanças, Almoxarifado, Patrimônio e Controle Interno em diversas entidades, com a participado de mais de 11000 alunos em seus cursos. É professor de MBA em Gestão Pública e Pós-graduação em Direito e Administração Pública nas Universidades Cândido Mendes e Castelo Branco, no Rio de Janeiro.
INVESTIMENTO NECESSÁRIO
Confirme sua inscrição com até 15 (quinze) dias de antecedência da realização do evento e pague o valor promocional de R$ 2.090,00. Após este prazo o valor será de R$ 2.190,00.
PARA CADA 5 (CINCO) INSCRIÇÕES EM UM MESMO TREINAMENTO, VINCULADAS À MESMA FONTE PAGADORA, SERÁ DISPONIBILIZADA A 6ª INSCRIÇÃO COMO CORTESIA.
Incluso: Coffee breaks, almoço, material de apoio, apostila e certificado de participação.
DATA, HORÁRIO E LOCAL
O curso será ministrado em Brasília/DF nas seguintes datas:
Realização: 11 e 12 de fevereiro de 2019.
Horários: das 8h30 às 12h e das 13h às 17h30.
Local: O local específico de realização do evento será confirmado até 10 dias antes do mesmo, assim como a confirmação do evento.
CANCELAMENTO, SUBSTITUIÇÃO E PRORROGAÇÃO
Para cancelamento de inscrição(ões), substituição(ões) de participante(s) ou aproveitar o(s) crédito(s) noutros eventos da Aprimora Treinamentos, a solicitação deverá ser feita em até três dias úteis antes do evento. A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, podendo à empresa optar pela prorrogação.
FORMA DE PAGAMENTO
O valor do curso poderá ser pago por meio de:
Depósito bancário
Nota de Empenho
Cheque
Dinheiro
DADOS BANCÁRIOS
Banco do Brasil
Nº banco: 001
Nº Agência: 4594-2
Nº Conta Corrente: 122.731-9