Apresentação:

O curso tem por objetivo valorizar a área de material e patrimônio e aproximá-la da execução financeira ,de maneira que os conhecimentos não fiquem estanques .É indispensável o correto tratamento físico e contábil dos bens, além de uma rotina para o controle do patrimônio, sua escrituração, sua depreciação e reavaliação e o cálculo de estoques.

Objetivos:

Capacitar os participantes a identificar e compreender:
•A estrutura da Administração Pública;
•As Classificações Orçamentárias (imprescindíveis para a gestão patrimonial);
•As características e classificações do Patrimônio e Material com enfoque orçamentário;
•As normas de gestão de material, Estoques e Desfazimento de Bens;
•As rotinas de auditoria de controle patrimonial;
•A depreciação e a reavaliação;

Público Alvo:

Servidores que exercem funções relacionadas, direta ou indiretamente, a Compras, Almoxarifado, Patrimônio, Material, Finanças, Orçamento e Controle Interno, nas esferas Federal, Estadual Municipal dos três Poderes, além de escritórios de contabilidade que apoiam os municípios.

Resumo do conteúdo programático:

Noções Básicas de Execução Financeira, Orçamentária e Contábil (Atualizado pelo MCASP)
•Orçamento;
•Classificação Institucional, Funcional, Programática e por Natureza da Despesa;
•Restos a pagar e Despesa de Exercícios Anteriores;
•Suprimento de Fundos(Adiantamentos);
•Consolidação das contas públicas.

Estudo de Caso-Discussão de Assuntos Polêmicos
•Impropriedades encontradas na classificação orçamentária que acarretam erros na contabilidade patrimonial.

Patrimônio
•Preceitos constitucionais;
•Formação, preservação e classificação;
•Agregação de valor aos Ativos Imobilizado e Intangível;
•Classificação patrimonial de material oriundo de serviços;
•Foro e Laudêmio.

Estudo de Caso
•Normas de Auditoria Patrimonial de Almoxarifado, Bens Móveis e Imóveis(Roteiro)

Material
•Consumo e Permanente;
•Parâmetros excludentes de material permanente;
•Recebimento Provisório e Definitivo;
•Renovação e Saneamento de estoques;
•Cálculos dos Estoques Mínimo e Máximo, Consumo Médio, Ponto de Ressuprimento e Quantidade a Resssuprir;
•Tipos e finalidades dos Inventários;
•Controle de bens através rádio frequência(RFID);
•Sistema Básico de Material;
•Processos de Fornecimento;
•Estoques Patrimoniais.

Estudo de Caso
•Prática para cálculo de estoques.

Compras Governamentais
•Abordagem básica dos sistemas atuais;
•Casos reais da atuação de Fiscal/Gestor de contratos.

Movimentação de material
•Incorporações e orçamentárias e extra-orçamentárias;
•Desincorporação;
•Relatórios de Almoxarifado - RMA e de Bens Móveis – RMB;
•Comodato;
•Baixas Patrimoniais;
•Normas de desfazimento;
•Transferência, Doação, Cessão, Permuta e Tipos de Alienação;
•Abandono e Inutilização;
•Modelos de Termos de Desfazimento e Termo Circunstanciado Administrativo - TCA.

Estudo de Caso-Discussão de Assuntos Polêmicos
•Impropriedades na agregação de ativos.

Depreciação e Reavaliação
•NBCT 16.9 e 16.10
•Conceitos, responsabilidades e procedimentos.

Estudo de Caso-Discussão de Assuntos Polêmicos
-Bens adquiridos antes da nova legislação; Bens com valores defasados
-Teste de Recuperabilidade.

Professor:

Graduado como Oficial do Exército Brasileiro. Mestrado pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e Doutorado pela Escola de Comando e Estado-Maior - Estratégia Nacional. Na área pedagógica tem os cursos de Operacionalização de Objetivos Educacionais - CEP , de Análise Ocupacional - CEP e de Organização e Métodos -FGV. No Exército foi Chefe das Seções de Orçamento, de Finanças e de Patrimônio de Departamentos e Diretorias; Foi instrutor (professor) na Academia Militar das Agulhas Negras e da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais. Foi Chefe da 1ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças. Na vida civil foi Diretor Administrativo Financeiro do DETRAN/RJ, Assessor da Presidência do IPERJ; Pró-Reitor Administrativo da Universidade SUAM, Coordenador de Projetos no Núcleo Superior de Estudos Governamentais/UER. Consultor da OM&RM - Auditoria e Consultoria. Possui Moção de Louvor pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Ministra treinamentos nas áreas de Orçamento, Finanças, Almoxarifado, Patrimônio e Controle Interno em diversas entidades, com a participado de mais de 11000 alunos em seus cursos. É professor de MBA em Gestão Pública e Pós-graduação em Direito e Administração Pública nas Universidades Cândido Mendes e Castelo Branco, no Rio de Janeiro.