Gestão Patrimonial e Instrumentos para a Gerência de Material e Almoxarifado



Atualizado pelo Decreto 9373, de 11 de maio de 2018 e pelo MCASP.

Carga horária: 16 horas.


Data de Realização: 11 e 12 de fevereiro de 2019.

Professor: Paulo Sílvio Silva de Faria

 


APRESENTAÇÃO

 

O curso tem por objetivo valorizar a área de material e patrimônio e aproximá-la da execução financeira ,de maneira que os conhecimentos não fiquem estanques. É indispensável o correto tratamento físico e contábil dos bens, além de uma rotina para o controle do patrimônio, sua escrituração, sua depreciação e reavaliação e o cálculo de estoques.


OBJETIVOS

 

Capacitar os participantes a identificar e compreender:

¤ A estrutura da Administração Pública;

¤ As Classificações Orçamentárias (imprescindíveis para a gestão patrimonial);

¤ As características e classificações do Patrimônio e Material com enfoque orçamentário;

¤ As normas de gestão de material, Estoques e Desfazimento de Bens;

¤ As rotinas de auditoria de controle patrimonial;

¤ A depreciação e a reavaliação;



PÚBLICO ALVO


Servidores que exercem funções relacionadas, direta ou indiretamente, a Compras, Almoxarifado, Patrimônio, Material, Finanças, Orçamento e Controle Interno, nas esferas Federal, Estadual Municipal dos três Poderes, além de escritórios de contabilidade que apoiam os municípios.


RESUMO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

¤ Noções Básicas de Execução Financeira, Orçamentária e Contábil (Atualizado pelo MCASP)
Orçamento;

¤ Classificação Institucional, Funcional, Programática e por Natureza da Despesa;

¤ Restos a pagar e Despesa de Exercícios Anteriores;

¤ Suprimento de Fundos(Adiantamentos);

¤ Consolidação das contas públicas.

 

Estudo de Caso-Discussão de Assuntos Polêmicos

 

¤ Impropriedades encontradas na classificação orçamentária que acarretam erros na contabilidade patrimonial.

 

Patrimônio

 

¤ Preceitos constitucionais;

¤ Formação, preservação e classificação;

¤ Agregação de valor aos Ativos Imobilizado e Intangível;

¤ Classificação patrimonial de material oriundo de serviços;

¤ Foro e Laudêmio.

 

Estudo de Caso

 

¤ Normas de Auditoria Patrimonial de Almoxarifado, Bens Móveis e Imóveis(Roteiro)

 

Material

 

¤ Consumo e Permanente;

¤ Parâmetros excludentes de material permanente;

¤ Recebimento Provisório e Definitivo;

¤ Renovação e Saneamento de estoques;

¤ Cálculos dos Estoques Mínimo e Máximo, Consumo Médio, Ponto de Ressuprimento e Quantidade a Resssuprir;

¤ Tipos e finalidades dos Inventários;

¤ Controle de bens através rádio frequência(RFID);

¤ Sistema Básico de Material;

¤ Processos de Fornecimento;

¤ Estoques Patrimoniais.

 

Estudo de Caso

 

¤ Prática para cálculo de estoques.

 

Compras Governamentais

 

¤ Abordagem básica dos sistemas atuais;

¤ Casos reais da atuação de Fiscal/Gestor de contratos.



Movimentação de material

 

¤ Incorporações e orçamentárias e extra-orçamentárias;

¤ Desincorporação;

¤ Relatórios de Almoxarifado - RMA e de Bens Móveis  RMB;

¤ Comodato;

¤ Baixas Patrimoniais;

¤ Normas de desfazimento;

¤ Transferência, Doação, Cessão, Permuta e Tipos de Alienação;

¤ Abandono e Inutilização;

¤ Modelos de Termos de Desfazimento e Termo Circunstanciado Administrativo - TCA.



Estudo de Caso-Discussão de Assuntos Polêmicos

 

¤ Impropriedades na agregação de ativos.

 

Depreciação e Reavaliação

 

¤ NBCT 16.9 e 16.10

¤ Conceitos, responsabilidades e procedimentos.

 

Estudo de Caso-Discussão de Assuntos Polêmicos

 

¤ Bens adquiridos antes da nova legislação;

¤ Bens com valores defasados;

¤ Teste de Recuperabilidade.



PROFESSOR


Paulo Sílvio Silva de Faria


Graduado como Oficial do Exército Brasileiro. Mestrado pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e Doutorado pela Escola de Comando e Estado-Maior - Estratégia Nacional. Na área pedagógica tem os cursos de Operacionalização de Objetivos Educacionais - CEP , de Análise Ocupacional - CEP e de Organização e Métodos -FGV. No Exército foi Chefe das Seções de Orçamento, de Finanças e de Patrimônio de Departamentos e Diretorias; Foi instrutor (professor) na Academia Militar das Agulhas Negras e da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais. Foi Chefe da 1ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças. Na vida civil foi Diretor Administrativo Financeiro do DETRAN/RJ, Assessor da Presidência do IPERJ; Pró-Reitor Administrativo da Universidade SUAM, Coordenador de Projetos no Núcleo Superior de Estudos Governamentais/UER. Consultor da OM&RM - Auditoria e Consultoria. Possui Moção de Louvor pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Ministra treinamentos nas áreas de Orçamento, Finanças, Almoxarifado, Patrimônio e Controle Interno em diversas entidades, com a participado de mais de 11000 alunos em seus cursos. É professor de MBA em Gestão Pública e Pós-graduação em Direito e Administração Pública nas Universidades Cândido Mendes e Castelo Branco, no Rio de Janeiro.


INVESTIMENTO NECESSÁRIO


Confirme sua inscrição com até 15 (quinze) dias de antecedência da realização do evento e pague o valor promocional de R$ 2.090,00. Após este prazo o valor será de R$ 2.190,00.

PARA CADA 5 (CINCO) INSCRIÇÕES EM UM MESMO TREINAMENTO, VINCULADAS À MESMA FONTE PAGADORA, SERÁ DISPONIBILIZADA A 6ª INSCRIÇÃO COMO CORTESIA.

Incluso: Coffee breaks, almoço, material de apoio, apostila e certificado de participação.

 


DATA, HORÁRIO E LOCAL


O curso será ministrado em Brasília/DF nas seguintes datas:

Realização: 11 e 12 de fevereiro de 2019.

Horários: das 8h30 às 12h e das 13h às 17h30.

Local: O local específico de realização do evento será confirmado até 10 dias antes do mesmo, assim como a confirmação do evento.

 


CANCELAMENTO, SUBSTITUIÇÃO E PRORROGAÇÃO


Para cancelamento de inscrição(ões), substituição(ões) de participante(s) ou aproveitar o(s) crédito(s) noutros eventos da Aprimora Treinamentos, a solicitação deverá ser feita em até três dias úteis antes do evento. A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, podendo à empresa optar pela prorrogação.


FORMA DE PAGAMENTO


O valor do curso poderá ser pago por meio de:

Depósito bancário
Nota de Empenho
Cheque
Dinheiro



DADOS BANCÁRIOS


Banco do Brasil
Nº banco: 001
Nº Agência: 4594-2
Nº Conta Corrente: 122.731-9



Conhecimento e Resultado


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