Governança, Riscos e Controles na Administração Pública




Ferramentas para a excelência na prestação de serviços públicos de qualidade ao cidadão.


IN Conjunta CGU/MP n. 01/2016.

Carga horária: 16 horas.
Data de Realização: 17 e 18 de novembro de 2016.

Professores: Ismar Barbosa Cruz e Edison Franklin Almeida


Apresentação:

O setor público nunca foi tão cobrado. Mais que nunca a sociedade espera de todo agente público não apenas zelo, probidade e ética, mas também capacidade superior de gestão e excelência na entrega de resultados. E com transparência, participação cidadã, controle social e obediência às leis e regulamentos. Ou seja, são exigidos padrões superiores de governança e gestão pública.

No setor público de hoje, diante do ao cenário de constrição fiscal, exige-se urgentemente a implantação de gestão profissional, eficiência no gasto e foco em resultados, com atendimento efetivo às necessidades da população.
Em meio às cobranças crescentes da sociedade, da mídia e dos órgãos de controle, profissionais do serviço público buscam a implantação de modernas técnicas de gestão, adaptando-as à realidade pública.

Em especial a partir da recente edição da Instrução Normativa Conjunta 01/2016 da CGU e Min. do Planejamento, as práticas de Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos devem ser adotadas sistematicamente em todos os órgãos e entidades do Poder Executivo, que contarão com comitês de Governança Risco e Controle.

E todo agente público, agora explicitamente, deverá se desenvolver continuamente e a ser estimulado a adotar práticas de governança, gestão de riscos e controle internos.

Mais do que nunca, nenhuma organização pode ficar ao sabor dos acontecimentos. É preciso se antecipar, evitar surpresas e construir o futuro desde já. Para isso, é fundamental incluir nos modelos de gestão a perspectiva do risco, tratar sistemática e metodicamente a incerteza e preparar-se, de modo a aumentar as chances de sucesso a partir da otimização dos controles e das ferramentas de planejamento e gestão. Esse é o papel da gestão de riscos em uma organização, seja ela pública ou privada. Viabilizando-se a implementação dos controles adequados ao desempenho excelente.

É nesse contexto que este curso vem apoiar os profissionais do setor público proporcionando não apenas a necessária reflexão estratégica acerca da implantação de princípios e prática de Governança, Gestão de Riscos e de Controles Internos, mas também, e principalmente, atividades práticas, com produtos úteis, com potencial para alavancar a de modelo de gestão de riscos e controles internos, o planejamento de sua implantação e, ainda, o próprio processo de gestão da mudança a ser conduzido para transformar em realidade as práticas recomendadas.

Principais referenciais para gestão de risco; inventário, avaliação e tratamento de riscos, política de gestão de risco, princípios de governança, projeto de implantação, estratégia de sensibilização são alguns dos temas explorados neste curso onde a teoria é apresentada no caso prático.

 

Objetivos:

Ao final do curso os participantes terão condições de: compreender os principais conceitos envolvendo Governança, Gestão de Riscos não quantitativa e Controles Internos; contribuir na prática para a concepção de um modelo de gestão de riscos e controles e de uma política de gestão de riscos real para sua organização; apoiar a estruturação  e a execução de um projeto real para a implantação de gestão de riscos e controles, considerando os aspectos da técnicos e culturais associados à gestão da mudança institucional contexto público.

 

Público Alvo:

Servidores e dirigentes de órgãos e entidades públicos interessados na temática da gestão pública ou envolvidos em atividades ou projetos de natureza pública; gestores governamentais, líderes de equipe, assessores, coordenadores, auditores, formuladores, gerentes de programas e de projetos; consultores a serviço da administração pública, direta ou indireta, dos três poderes, na União, Estados, DF ou Municípios; auditores e dirigentes dos sistemas de controle interno e externo. Agentes da administração pública em geral responsáveis pela definição ou execução de processo de trabalho.

 

Resumo do conteúdo programático:

  1. Introdução
    • Governança no Setor Público
    • Princípios da Governança
    • A gestão de riscos e de controles como instrumentos de governança
    • Normas e referenciais de boa governança
    • Gestão de riscos como apoio à formulação estratégica
    • Gestão de Riscos em Processos, Projetos, Portfólios e Programas
    • Os sinais do CNJ
    • Demandas dos órgãos de controle interno e externo
      • Papel do auditor interno
      • Posição da SFC/CGU
      • Prestações de Contas ao TCU
    • A IN Conjunta CGU/MP n. 01/2016
  2. Controles Internos
    • A razão de ser dos controles
    • Controle: dever de todo agente público
    • O controle interno da gestão e seus componentes
    • As três linhas de defesa
    • Avaliação de controles internos: desenho e de eficácia
    • Integração entre controles internos e gestão de risco
  3. Preparando e implantando a gestão de risco
    • A Gestão de Riscos segundo as a normas ISO 31000 e os Frameworks Coso
    • Risco inerente e residual
    • Apetite ao risco e Exposição a um risco
    • O dono do risco
    • Evento, Causa e Efeito
    • Classificação de riscos
    • Risco Positivo
    • Matrizes de risco
    • Identificação de riscos e Avaliação de riscos
    • Estratégias e planos de resposta a riscos
    • Atividades de controle
    • Informação e comunicação
    • Fatores a considerar na elaboração da política de gestão de risco
    • Elementos da cultura organizacional que interferem na implantação da Gestão de Riscos
    • Política de Gestão de Risco
    • Comitê de Governança, Riscos e Controle Interno
    • Estratégias para disseminação e conscientização
    • Projeto de Implantação de Gestão de Riscos na Administração Pública
    • Gestão de Risco em mudanças organizacionais

 

Professores:

Ismar Barbosa Cruz
Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União; Auditor Federal de Controle Externo do TCU desde 1994; bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB; MBA em Controle Externo pela Fundação Getúlio Vargas; com 30 anos de experiência em controle e auditoria do setor público (controles interno e externo); palestrante em eventos nacionais e internacionais na área de auditoria, governança e gestão de risco; instrutor dos programas de formação para novos servidores do TCU nas áreas de auditoria e instrução de processos; realizou auditorias em diversos órgãos e empresas da administração pública federal; ocupou diversos cargos gerenciais nas áreas de auditoria e fiscalização.

Edison Franklin Almeida
Administrador, pós-graduado em Avaliação de Políticas Públicas e em Gestão Estratégica do Conhecimento. Experiência de 23 anos em auditoria e gestão no setor público federal, sendo 21 deles no Tribunal de Contas da União-TCU, onde ocupa o cargo de Auditor Federal de Controle Externo e exerce função de Assessor de Ministro. No TCU atuou como como Auditor, Diretor, Gerente de Projeto, Secretário de Controle Externo e Secretário-Geral Adjunto de Controle Externo. A experiência inclui a realização de auditorias, supervisão de equipes de fiscalização, planejamento e gestão de atividades de controle externo de órgãos civis e militares dos três poderes da União, além de participação no Comitê de Gestão Estratégica e Governança do TCU e representação do TCU no Subcomitê de Normas de Auditoria Interna da Intosai. Experiência de ensino em Organização e Métodos, Controle Externo e Auditoria, Controles Internos, Governança Pública e Gestão de Riscos. Instrutor do Instituto Serzedello Corrêa-TCU.

 



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