Seminário Nacional de Preços em Obras Públicas




Carga horária: 24 horas.
Data de Realização: 05 a 07 de dezembro de 2016.

Professores: Cláudio Sarian Altounian, Antônio Jorge Leitão, Rafael Jardim Cavalcante e André Pachioni Baeta.

SEMINÁRIO INÉDITO E EXCLUSIVO


Apresentação:

Um dos fatores mais relevantes para o êxito da conclusão de Obras Públicas é a correta definição dos preços de execução, com vistas a evitar superfaturamento e empreendimentos inacabados.

Para tanto, torna-se essencial o treinamento de todos aqueles profissionais envolvidos direta ou indiretamente na licitação, contratação e execução dessas obras para que estejam preparados a lidar com essa questão.

Por esse motivo, a APRIMORA convidou os mais renomados palestrantes na área para que pudessem apresentar os principais conceitos, metodologias e jurisprudência a respeito dos temas mais impactantes a respeito da PRECIFICAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.

Considerando a dinâmica do cenário normativo e jurisprudencial, serão abordados desde os conceitos fundamentais afetos à orçamentação a serem compreendidos por todos aqueles que lidam com a contratação de Obras Públicas, a exemplo da utilização do Sinapi e Sicro e da fixação de preços em aditvos, até as questões mais polêmicas e inovadoras, como a definição de preços nos novos regimes de execução criados pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC e lei 13.303/16) e nos reequilíbrios econômico-financeiros dos contratos, além de preços para contratação de projetos de engenharia.

Ao final do seminário, pretende-se que os participantes tenham a exata dimensão a respeito das principais questões relativas a preços em obras públicas a fim de terem pleno domínio da matéria em todas as fases da contratação: estudos preliminares, elaboração de projetos, definição de regras de julgamento nos editais, seleção da proposta mais vantajosa, fiscalização de contratos e recebimento do objeto.


Público Alvo:

Orçamentistas; Projetistas; Membros de Comissões de Licitação; Gestores de Contrato; Assessores e Consultores Jurídicos; Ordenadores de despesa; Membros de equipes designadas para fiscalização; Servidores de Auditoria e Controle Interno; Auditores e Servidores dos Tribunais de Contas; Empresas prestadoras de serviço; Servidores públicos; Engenheiros, Arquitetos e Advogados.

Resumo do conteúdo programático:

1º DIA – 5/12 – SEGUNDA-FEIRA

8:30 h

Palestra I – A Orçamentação de Obras e suas diversas metodologias: relevância da atuação integrada entre a equipe técnica, jurídica e membros das comissões de licitação

Prof. Cláudio Sarian Altounian

10:30 h

Palestra II – A definição dos custos diretos na elaboração do orçamento e critérios de aceitabilidade de preços unitários e global: orientações legais e jurisprudenciais

Prof. Antônio Jorge Leitão

12:30 h

Almoço

14:00 h

Palestra III – BDI: Valores referencias e Jurisprudência aplicável

Prof. Antônio Jorge Leitão

16:00 h

Palestra IV – A análise das propostas de preços pela Comissão de Licitação: procedimentos para a seleção da proposta mais vantajosa

Prof. Cláudio Sarian Altounian

2º DIA – 6/12 – TERÇA-FEIRA

8:30 h

Palestra V - "O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e o seu reflexo no preço das obras públicas"

Prof. Rafael Jardim Cavalcante

10:30 h

Palestra VI - "Contratações integradas e semi-integradas: regras para a construção de projetos e orçamentos"

Prof. Rafael Jardim Cavalcante

12:30 h

Almoço

14:00 h

Palestra VII - "Orçamentos das obras de grande porte com o SICRO".

Prof. Rafael Jardim Cavalcante

3º DIA – 7/12 – QUARTA-FEIRA

8:30 h

Palestra VIII – Orçamentação de Obras Públicas com base no Sinapi

Prof. André Baeta

10:30 h

Continuação da Palestra VIII

12:30 h

Almoço

14:00 h

Palestra IX – A definição de preços de aditivos em Obras Públicas

Prof. André Baeta

16:00 h

Palestra X – O estabelecimento de preços de elaboração de projetos de engenharia

Prof. André Baeta

 

Professores:

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Cláudio Sarian Altounian

Engenheiro e advogado. Autor do livro OBRAS PÚBLICAS: LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO (Editora Forum, 2016, 5.a edição); e co-aoutor dos livros O RDC E A CONTRATAÇÃO INTEGRADA NA PRÁTICA (Forum, 2014, 2ª edição) e GOVERNANÇA PÚBLICA: O DESAFIO DO BRASIL (Forum, 2015, 2ª edição). Dirigente do TCU há 18 anos, tendo atuado como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União – Secob por oito anos. Ocupou ainda a titularidade da Secretaria de Planejamento e Gestão, da 7ª Secretaria de Controle Externo e da Assessoria Parlamentar do TCU. Atuou, por mais de dez anos, no setor privado como engenheiro responsável pela execução, planejamento e orçamento de prédios residenciais, shopping centers, obras industriais e rodoviárias. Professor de cursos na área de obras públicas: “Licitação e Contratação”; “Gerenciamento de contratos”; “Avaliação e Orçamento” e “Auditoria” e palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais relativos a temas ligados a obras públicas e a meio ambiente.

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Antônio Jorge Leitão

Auto do livro: “Obras Públicas: Artimanhas & Conluios”, 5ª edição, Editora LEUD, São Paulo, 2014 (www.editoraleud.com.br). Engenheiro Civil (UNIUBE), Mestre em Economia para Empresas (UCB), Especialista em Matemática (UNB) e em Administração Financeira (UDF), Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Experiências na iniciativa privada: sócio-diretor de empresa de engenharia na área de obras públicas durante 10 anos. Experiências acadêmicas: atualmente atua como palestrante em cursos e seminários sobre obras públicas, mas atuou como professor de graduação e pós-graduação em Faculdades de Brasília e Goiânia, nos cursos de Engenharia, Economia e Administração. Experiências internacionais: - membro da comitiva brasileira selecionada para participar do plebiscito para independência do Timor Leste (com treinamento em Darwin na Austrália), em 1999, pela ONU, - convidado do Governo da República Popular da China, para participar do curso Clean Energy for Developing Countries, em 2009, nas cidades de Pequim, Chengdu e Shanghai. Participante de equipe de inspeção em obras públicas pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Membro do Comitê Técnico de Obras do TRF1 junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF). Diretor do Núcleo de Gestão de Obras do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

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Rafael Jardim Cavalcante

Auditor Federal de Controle Externo, é engenheiro civil formado pela Universidade de Brasília. Autor do livro "Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU" - 3ª Edição, Editora Fórum 2014 e coautor da obra "O RDC e a Contratação Integrada na prática", Editora Fórum 2014. No TCU desde 2005, é o atual Secretário da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Ocupou também os cargos de Secretário da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e da Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Aeroportos. Foi assessor do Ministro Emérito do TCU, Valmir Campelo, onde coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Palestrante em treinamentos afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), combate à corrupção, da nova Lei de Responsabilidade das Estatais e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Na área privada, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.

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André Pachioni Baeta

Engenheiro graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Atualmente, exerce a função de Assessor em Gabinete de Ministro do TCU. É autor dos livros “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas” e “Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações e Contratos de Obras Públicas”, publicados pela Editora Pini.

 



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