Curso Curso Completo de Formação e Aperfeiçoamento de Pregoeiro: Incluindo Simulação no Sistema ComprasNet




 

Carga horária: 16 horas.
Data de Realização: 08 e 09 de dezembro de 2016.

Professor: Evaldo Ramos


Apresentação:

Muitos agentes públicos, especialmente pregoeiros, membros de comissões de licitação, autoridades competentes e pareceristas jurídicos, dentre outros, enfrentam diariamente, no âmbito dos seus órgãos e entidades, inúmeros problemas relacionados ao pregão e às particularidades das licitações processadas para registro de preços.

O conhecimento e, sobretudo, a compreensão das manifestações jurisprudenciais e doutrinárias sobre cada assunto, aliada à correta identificação e interpretação da norma aplicável ao caso concreto, auxiliam no processo de tomada de decisão, prevenindo equívocos administrativos e promovendo o alcance de bons resultados nas contratações públicas.

O curso foi desenvolvido para permitir a todos os atores que participam de licitações na modalidade pregão, com ênfase no modelo eletrônico, e aos que pretendem conhecer ou aprofundar seus conhecimentos acerca da licitação para registro de preços.

 

Objetivos:

  • Compreender o processamento do pregão eletrônico desde a instauração do processo administrativo até a homologação do certame;
  • Conhecer as diversas peculiaridades presentes na licitação para registro de preços, inclusive as questões ainda bastante controvertidas sobre a sua utilização;
  • Avaliar as principais decisões do Tribunal de Contas da União sobre os temas abordados;
  • Debater propostas de soluções para os problemas mais comuns nos pregões e no sistema de registro de preços;
  • Desenvolver uma visão panorâmica da licitação pública, contemplando os aspectos legal, jurisprudencial e doutrinário.

 

Público alvo:

Pregoeiros, equipe de apoio, ordenadores de despesa, presidente e membros de comissão de licitação, advogados, auditores, procuradores, profissionais que atuam no controle interno e externo e todos aqueles que desejem aprimorar seus conhecimentos na área de licitações públicas.

 

Resumo do conteúdo programático:

PREGÃO
Conceito
Características
Incidência
Estados e Municípios
Entidades sem fins lucrativos
Sistema “S”
Bens e serviços comuns
Vantagens e desvantagens
Lei n.º 10.520/2002
Decretos n.º 5.450/2005 e 3.555/2000
Aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/1993

AGENTES DO PREGÃO
Pregoeiro
Requisitos
Atribuições
Responsabilidades
Equipe de apoio
Autoridade competente

FASE INTERNA DO PREGÃO
Termo de Referência
Descrição do objeto
Pesquisa de preços
Critérios de aceitabilidade de proposta
Requisitos de habilitação
Exigência de amostra
Vistoria técnica
Publicação do orçamento estimado
Sanções administrativas
Garantia de proposta e garantia de execução

FASE EXTERNA DO PREGÃO
Publicação do aviso
Impugnações, esclarecimentos e avisos
Sessão pública
Exame preliminar das propostas
Etapa de lances
Consulta ao SICAF
Julgamento da proposta vencedora
Negociação
Habilitação
Dinâmica recursal
Adjudicação
Homologação

REGIME DE PREFERÊNCIAS DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Enquadramento como ME ou EPP
Opção pelo Simples Nacional
Inaptidão para o tratamento diferenciado
Empate ficto
Prazo para comprovar regularidade fiscal
Licitações exclusivas
Cota de disputa exclusiva
Dispensa da apresentação de balanço patrimonial

SIMULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO – COMPRASNET
Cadastramento do aviso
Inclusão de avisos/esclarecimentos
Vinculação da equipe do pregão
Operação da sessão pública
Aceitabilidade da proposta/habilitação
Etapa recursal

Professor:

Evaldo Ramos
Auditor do Tribunal de Contas da União desde 2006, atuando sempre no setor de licitações, onde exerce a função de Diretor de Licitações do TCU. Atualmente, desempenha, dentre outras atividades, as funções de pregoeiro oficial, leiloeiro e presidente de comissões especiais de licitação. É formado em direito e administração de empresas. Advogado, militante nas áreas cível, previdenciária e administrativa. Professor de cursos preparatórios para concursos em Brasília, na área de direito administrativo. É professor da Escola Nacional de Administração Pública – Enap, no curso de Formação de Pregoeiro. Professor do Instituto Serzedello Corrêa (unidade do TCU responsável pela capacitação de servidores públicos), onde ministra cursos para turmas de técnicos de controle externo. Atua também como conteudista para cursos de formação e aperfeiçoamento de pregoeiros.

 



Conhecimento e Resultado


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