Parcerias Público-Privadas e a Infraestrutura Nacional



Treinamento a respeito da utilização das Parcerias Público-Privadas no contexto da infraestrutura brasileira.

 

Carga horária: 16hs.

 

Professores: NATALIA RESENDE ANDRADE e JÔNATHAS ASSUNÇÃO SALVADOR NERY DE CASTRO



APRESENTAÇÃO

O Brasil passa por um momento de profunda crise econômica em que os investimentos, especialmente em obras e serviços de infraestrutura, são essenciais para a retomada do crescimento. Neste contexto, ressalta-se a necessidade de estimular o investimento privado, assegurando um ambiente propício à sua concretização baseado na segurança jurídica das regras, na estabilidade regulatória e na modernização da governança pública. Portanto, são necessárias novas alternativas para permitir o investimento em infraestrutura no cenário atual de dificuldade fiscal frente à alternativa tradicional dos contratos administrativos, destacando-se as Parcerias Público-Privadas como um modelo de elevado potencial que ainda precisa ser mais explorado no contexto brasileiro para a melhoria da infraestrutura e ampliação dos investimentos.


OBJETIVOS

O objetivo geral do curso é apresentar aos participantes os principais aspectos técnicos e jurídicos para a adoção das Parcerias Público Privadas em obras e serviços de infraestrutura abordando ainda o cenário atual de adoção desta modelagem em setores da infraestrutura brasileira, seu marco legal e o modelo de governança pública para seu desenvolvimento.

Entre os principais objetivos específicos podem ser citados:

Apresentar os instrumentos legais e aspectos técnicos das Parcerias Público-Privadas, bem como sua comparação com as concessões e os contratos administrativos;

Apresentar o marco legal e os principais tópicos da legislação referente às Parcerias Público-Privadas;

Apresentar a estrutura institucional para o planejamento, processo decisório e implementação de Parcerias Público-

Privadas no contexto federal, instituída por meio da Lei n° 13.334/2016 – Programa de Parcerias de



Conhecimento e Resultado


+5561981772138