Curso SICONV Módulo Gestão Integral de convênios - Básico e Intermediário



Carga Horária: 16hs.

Professor: Giovani Alves Moisés

 

Resumo do conteúdo programático:

1. Módulo I - Introdução ao Siconv.
1.1. Origem.
1.2. Fluxo Operacional do SICONV.
1.3. Conceitos.
1.4. Tipos de transferências.
1.5. Apresentação Portal dos Convênios.
2. Módulo II - Credenciamento e Cadastramento.
2.1. Noções Gerais.
2.2. Credenciamento de Entes Públicos e Entidades Privadas.
2.3. Cadastramento e atualização do cadastro (unidade cadastradora).
2.4. Possibilidade de inativação de usuários.
2.5. Recadastramento do Ente/Entidade.
2.6. Perfis (funcionalidades e alteração).
2.7. Comprovação do Exercício de Atividades para as Entidades Privadas.
3. Módulo III - Inclusão de Proposta
3.1. Pesquisa de Programas.
3.2. Visão geral sobre programas (Origem, LOA, LDO, PPA).
3.3. Análise dos critérios e regras estabelecidos no Programa.
3.4. Seleção do Programa.
3.5. Preenchimento e cadastro da proposta.
3.6. Preenchimento e conceituação do Plano de Trabalho (Crono Físico, Desembolso e Plano de Aplicação Detalhado).
3.7. Projeto Básico e Termo de Referência (entendimento legal e inclusão no Sistema).
3.8. Aba Anexo e Pareceres.
3.9. Envio para Análise.
4. Módulo IV – Celebração (funcionalidades são operadas pelos Órgãos Concedentes).
4.1. Pesquisa de Programas.
4.2. Análise da Proposta/Plano de Trabalho.
4.3. Gerar número de Convênio.
4.4. UGTV (cadastrar o credor no SIAFI).
4.5. Empenho.
4.6. Conta Corrente (rotina automática BB e CEF).
4.7. Assinar Convênio.
4.8. Publicar Convênio.
4.9. Registrar TV SIAFI (Enviar o cadastro reduzido ao SIAFI).
4.10. Documento Hábil.
4.11. Ordem Bancária.
5. Módulo V - Acompanhamento e Fiscalização.
5.1. Noções Gerais.
5.2. Resposta a esclarecimentos solicitados pelo Concedente.
5.3. Justificativa de notificações de irregularidades.
5.4. Possibilidade de bloqueio na execução financeira do convênio.
5.5. Gestão e Acompanhamento de Convênios – Orientações básicas.
5.6. Orientações Gerais sobre o Acompanhamento e a Fiscalização de convênios.
5.7. Acompanhamento Técnico e Financeiro pelo SICONV.
5.8. Acompanhamento Técnico e Fiscalização “in loco”.
6. Módulo VI - Registro da Execução de Convênio.
6.1. Processo de Compra.
6.2. Registro do Processo de Compra.
6.3. Inclusão da licitação, fornecedores e itens.
6.4. Conceitos Legais.
6.5. Dados Gerais da Licitação.
6.6. Fornecedores.
6.7. Inclusão dos Itens.
6.8. Cotação Eletrônica para Entidades Privadas.
6.9. Disponibilização.
6.10. Homologação.
6.11. Registro do Contrato.
6.12. Inclusão dos dados do contrato.
6.13. Vincular ao processo de compra.
6.14. Vinculação às Metas do convênio.
6.15. Processo de Liquidação.
6.15.1. Registro do Documento de Liquidação.
6.15.2. Inclusão do documento.
6.15.3. Vincular a licitação e contrato.
6.15.4. Informar dados bancários do favorecido.
6.15.5. Informar os tributos.
6.15.6. Incluir itens vinculando as etapas aos recursos do Convênio e aos itens do plano de aplicação detalhado.
6.16. Processo de Pagamento.
6.16.1. Registro do Pagamento (apenas convênios não operados por OBTV).
6.16.2. Selecionar Documento de Liquidação.
6.16.3. Inclusão da forma de pagamento.
6.16.4. Data do Pagamento.
6.16.5. Digitalização do Comprovante de Pagamento.
6.16.6. Registro de Ingresso de Recurso (apenas convênios não operados por OBTV).
6.16.7. Registro do depósito da contrapartida.
6.16.8. Registro dos rendimentos auferidos em aplicação financeira.
6.16.9. Registro de devoluções de pagamentos.
6.16.10. Outros ingressos de recursos.
6.16.11. Relatórios de Execução.
6.16.12. Conceitos sobre cada relatório.
6.16.13. Relatórios obrigatórios.
6.16.14. Gerar Relatórios e enviar para análise.
6.16.15. Analise do Relatório pelo Gestor de Convênio e envio para análise do concedente.
7. Módulo VII - Alterações em Convênios já Celebrados
7.1. Termo Aditivo.
7.2. Conceito.
7.3. Solicitação.
7.4. Inclusão.
7.5. Ajustes.
7.6. Formalização.
7.7. Ajuste do Plano de Trabalho.
7.8. Solicitação.
7.9. Autorização.
7.10. Ajustes.
7.11. Aprovação.
8. Módulo VIII - Ordem Bancária de Transferência Voluntária – OBTV (noções gerais sobre as suas funcionalidades)
8.1. Conta Bancária.
8.2. Ordenador de Despesa.
8.3. Cadastrar Credor da Transferência Voluntária.
8.4. OBTV ao Fornecedor.
8.5. OBTV – Devolução de Recursos para CTU (Conta do Tesouro Única).
8.6. OBTV para o Convenente.
8.7. Limite OBTV para o Convenente.
8.8. Discriminar OBTV para o Convenente.
8.9. OBTV – APLICAÇÃO EM POUPANÇA.
8.10. OBTV – C MBIO.
8.11. OBTV – TRIBUTOS.
8.12. Autorizar Movimentação Financeira.
8.13. Cancelar Movimentação Financeira.
8.14. Solicitação de Utilização de Rendimentos de Aplicação.
8.15. Classificar Ingresso de Recurso.
8.16. Resgate Total das Aplicações.
8.17. Devolução do Saldo Remanescente.
8.18. Módulo IX - Elaboração da Prestação de Contas e Envio para Análise
8.19. Noções Gerais
8.20. Preenchimento da Prestação de Contas:
8.21. Relatório de Cumprimento do Objeto.
8.22. Realização dos Objetivos.
8.23. Saldo Remanescente.
8.24. Termo de Compromisso.
8.25. Anexos.
8.26. Envio para Análise do Concedente.

 


Instrutor:

Giovani Alves Moisés

Consultor/especialista com experiência de 20 anos em gestão de convênios federais.
Graduado em Direito e Pós-graduado em Relações Internacionais. Na FCBIA foi Coordenador em unidade de formalização e prestação de contas de convênios com instituições do 3º setor – Assessor do Inventariante na extinção da FCBIA; Presidente da Comissão de Patrimônio da FCBIA no Ministério da Justiça; Analista de Processos de Convênios e Prestação de contas no Departamento da Criança e do Adolescente DCA/MJ; Chefe de Divisão na unidade de formalização de convênios e prestação de contas da Gerencia de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da SEDH/PR; Coordenador na unidade de formalização de convênios da SDH/PR; Coordenador na unidade de prestação de contas e orientador técnico das unidades de formalização de convênios no Departamento Penitenciário Nacional/MJ; Coordenador do núcleo de convênios e contratos da SEPPIR/PR. Atuou especialmente nos seguintes temas focados em convênios federais: formalização, análise/aprovação técnica financeira de projetos e planos de trabalho; fiscalização e acompanhamento de projetos; análise técnica e, financeira de prestação de contas, instauração de tomada de contas especial. Participou como membro do grupo de trabalho que elaborou o manual de procedimentos de convênios celebração e prestação de contas do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN/MJ. Membro do Grupo de Trabalho para baixa do passivo de convênios das Secretarias de Políticas para Mulher, de Direitos Humanos e da Igualdade Racial, ambas da Presidência da Republica – PR. Atuou ainda como professor/tutor/palestrante na Escola de Administração e Negócios - ESAD, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR - PR, Prime Treinamentos, Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP, Supercia Capacitação e Marketing Ltda e Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Consultor Presidente da Comissão de prestação de contas da CAPES - Ministério da Educação. Atualmente 1º Secretário do Conselho de Segurança do Recanto das Emas – Brasília-DF e professor/tutor nos cursos presenciais e a distância da Fundação Escola Nacional da Administração Pública – ENAP (Escola Federal de Governo), e presencial da Escola de Administração Fazendária – ESAF.

 




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