Auditoria de Pleitos, Reivindicações e Reequilíbrios em Obras e Contratos de Serviços



Carga horária: 16 horas.

 

Professor: S. G. Oliveira.



Apresentação:

O aumento de oportunidades nas Contratações de Obras, Serviços e Materiais - consequência direta de investimentos públicos e privados - tem sido caracterizado pelo aumento das exigências pelos contratantes e contratados, impondo mudanças significativas na postura gerencial para sucesso nos empreendimentos. Neste cenário, destaca-se o aumento no índice de formalização das ações gerenciais, sendo fundamental que a obra seja concluída com o mínimo de alterações, revisões, alcançando satisfação para o Contratante como também a expectativa de lucro projetado pelo Construtor.

Os aditivos decorrentes das mudanças nas condições para execução de uma obra  é fato comum. Estas mudanças decorrem tanto de alterações, omissões, revisões, casos fortuitos ou de força maior, como também por problemas nos projetos - mal planejados - e escopo da obra, dentre outras, decorrentes do contexto cujo empreendimento se insere. As alterações podem provocar impactos significativos no escopo, qualidade, custos, lucro e prazos, e precisam ser gerenciadas com excelência permitindo manutenção do reequilíbrio na equação contratual.

Neste curso serão apresentados procedimentos e técnicas orientadoras permitindo que a equipe responsável pela Gestão do Pleito possa efetuar uma auto auditoria para avaliar a eficiência e solução equilibrada, justa, legal para os diversos pleitos (Claims) e anti-pleitos, bem como minimização de sua ocorrência. Os conceitos e técnicas que serão apresentados estão alinhados com os procedimentos geralmente aceitos e boas práticas recomendadas pelos Órgãos competentes de Gerenciamento de  Obras.


Objetivos:

Auditar o tratamento, as formas de elaboração, análise e reivindicação de pleitos, anti-pleitos, equilíbrio econômico/financeiro em contratos de Obras e Prestação de Serviços, bem como a forma de minimizá-lo;

Identificar oportunidades  para pleitos antes de sua ocorrência;

Apresentar a fundamentação legal e interpretação vigente no que se refere a pleitos na execução de obras e serviços de engenharia;

Informar sobre principais particularidades dos pleitos decorrentes de contratos de Obras  e Serviços;

Informar sobre cláusulas contratuais que interferem na para repactuação e execução de serviços adicionais;

Alertar sobre a Importância da documentação na elaboração, apresentação e acompanhamento dos pleitos;

Informar que o seguro e as garantias podem influenciar a estrutura dos contratos e dos pleitos.


Público Alvo:

Auditores, Engenheiros, Administradores, Gestores de Contratos e Projetos que estejam ligados a contratos de fornecimento de obras, serviços ou materiais (equipamentos, peças, matéria-prima, etc.).


Resumo do Conteúdo Programático:

ADMINISTRAÇÃO CONTRATUAL E PLEITOS - INTRODUÇÃO

• Conceitos: Pleito (Claim) Aditivo Contratual e Reivindicações Designação – Legislação;

• Formações dos Custos (custos diretos, indiretos e bonificação);

• Fatores Geradores de Pleitos em Contratos;

• Pleitos e Antipleito (Boas Práticas);


GESTÃO E PREVENÇÃO DE PLEITOS

• Registros dos Eventos Contratuais (RDO's, Atas, Relatórios de Avanço). Fase de implantação;

• Identificações do Pleito;

• Qualificação e Quantificação do Pleito (Claim);

• Prevenção do Pleito (Claim);

• Resolução do Pleito.


APRESENTAÇÃO DO PLEITO

• Quantificação (valoração) do Pleito;

• Redação e Apresentação do Pleito.


PROGRAMA DE AUDITORIA DE PLEITOS

• Apresentação de um programa de auditoria completo em Excel;

• Como testar as taxas do BDI;

• Despesas da Administração Central;

• Despesas Financeiras;

• Lucro;

• Impostos que podem compor o preço;

• Impostos que não podem compor o preço;

• Encargos  pessoais do empreiteiro que não podem ser repassados;

• Legislação que regula a matéria;

• Jurisprudências;

• Acórdãos do TCU.


CASUÍSMOS E DEBATES


Professor:

S. G. Oliveira

Gerente de auditoria de contratações de serviços da PETROBRAS ( 25 anos);

Foi auditor da Deloitte, Haskins & Sells (RJ);

35 anos de experiência em Auditoria;

Foi Gerente de Auditoria da Aracruz Celulose (ES) e da Cooperativa Central dos Produtores de Leite ( RJ )

Auditou dezenas de empresas de médio e grande porte na área pública;

Consultor de diversas empresas de renome Nacional e Internacional;

Escreveu dezenas de artigos para o Tribunal de contas do município de São Paulo, jornais especializados e para a Consultoria Negócios Públicos do Paraná, sobre: auditoria, prevenção de fraudes e Contratos de Serviços;

Conferencista sobre o tema terceirização há mais de vinte anos, tendo prestado serviços para as maiores entidades de treinamento do país

Co-Autor do Livro "Temas Controvertidos em Licitações e Contratos Administrativos e Auditoria de Contratos Terceirizados” – Temas e idéias Editores (RJ)

Pós-graduado em Auditoria e Contabilidade pela Universidade Federal do Rio de Janeiro;

MBA em Finanças Empresariais pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC-RJ);

Especialização em Auditoria, Contabilidade e Prevenção de Fraudes em grandes corporações pela University of Texas at Dallas - USA;

Professor de Gestão de Serviços, Auditoria de Logística e Serviços, Auditoria Avançada e Prevenção de Fraudes nas Corporações dos MBA’s da Fundação Getúlio Vargas em são Paulo;

Treinou os auditores do Tribunal de Contas dos Municípios de São Paulo, Rio de Janeiro, do Estado da Bahia além dos profissionais e auditores do Tribunal de Contas da União (DF);

Implantou manuais de procedimentos e grupos de auditoria de contratação em diversas empresas de renome;

Treinou nos últimos dez anos mais de 8.000 gestores de contratos do Sistema PETROBRAS no Brasil e no Exterior.




Conhecimento e Resultado


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