Um dos pontos mais complexos das contratações públicas é a pesquisa de preços, uma vez que são diversos os aspectos que influenciam o preço como a composição de custos e as condições do mercado em atender a demanda da Administração.
Carga horária: 16 horas.
Realização: 28 e 29 de Agosto de 2017.
Professor: Thiago Bergmann de Queiroz
Questões Relevantes a serem tratadas:
Ao final do curso, o aluno deve ser capaz de:
- Utilizar variadas fontes de pesquisas para a fase interna da licitação;
- Aplicar as particularidades da pesquisa de preços no Sistema de Registro de Preços;
- Analisar pedidos de reajuste, repactuação e reequilíbrio;
- Conhecer os impactos das restrições mercadológicas sobre o preço;
- Entender as particularidades dos preços nos contratos de terceirização e obras;
- Estimar preços nos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação.
Apresentação:
Um dos pontos mais complexos das contratações públicas é a pesquisa de preços, uma vez que são diversos os aspectos que influenciam o preço como a composição de custos e as condições do mercado em atender a demanda da Administração. Além de atender os dispositivos legais, conhecer e praticar o preço justo é essencial para o alcance dos objetivos da Administração e evitar preços abusivos ou inviáveis.
Metodologia:
Técnicas expositivas e prática com casos concretos da aplicação dos conteúdos.
Público alvo:
Servidores que atuam nas atividades de compras, de pesquisa de preços, membros de Comissão de Licitação, assessores jurídicos, fiscais e gestores de contratos e auditores internos.
Resumo do conteúdo programático:
· Impactos dos estudos técnicos preliminares, projeto básico/termo de referência sobre a pesquisa de preços: condições de entrega, garantia, restrição de marcas, a pesquisa de preços elaborada pelo requisitante, sustentabilidade;
· Atividades de pesquisa de preços - as principais fontes de pesquisa de pesquisa de preços, a necessidade de detalhamento dos custos, a utilização de contratos anteriores do órgão, os índices gerais e setoriais aplicáveis, a utilização de medidas de tendência central e de dispersão, a aplicabilidade da IN 05/2014 do MPOG;
· Aspectos controversos e tópicos especiais: formalização dos orçamentos, aderência dos contratos de outras entidades, valor estimado x valor máximo, preço global x preço unitário, publicidade do valor estimado e os impactos no sucesso da contratação;
· O uso do Portal de Compras Governamentais;
· O uso dos Portais de Transparência;
· O uso do Diário Oficial;
· Pesquisa de preços na fase externa da licitação: correção de propostas, identificação de vícios na instrução do processo durante o certame, aceitabilidade das propostas, limite à negociação dos valores, impactos da competição sobre o preço, identificação de fraudes durante a fase competividade;
· Pesquisa de preços na Gestão dos contratos: análise dos pedidos de reajuste, repactuação e reequilíbrio, manutenção da equação econômico-financeiro dos contratos, definição de índice de reajuste, itens passíveis de negociação na prorrogação, alterações qualitativas e quantitativas nos contratos, obrigatoriedade de remuneração do contratado;
· Particularidades dos contratos de terceirização: fontes de pesquisa cabíveis na planilha de custos e formação de preços, análise de propostas na fase externa, repactuação e reajustes dos valores contratuais;
· Particularidades das obras e serviços de engenharia: fontes de pesquisa de valores de insumos das obras e serviços de engenharia, análise de propostas e impactos do cronograma econômico financeiro;
· Particularidades do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS a utilização do SRP e impacto sobre a pesquisa de preços, Participação dos órgãos x adesão tardia, a atualização dos preços das Atas de Registro de Preços;
· Particularidades da contratação direta: Pesquisa de preço nas hipóteses de dispensa de licitação, a utilização da Cotação eletrônica de preços, a justificativa dos preços quando inexiste competição.
Professor:
Thiago Bergmann de Queiroz
Mestre em Administração, área de concentração Finanças, pela Universidade de Brasília. Bacharel em Ciências Contábeis e licenciado em Matemática também na Universidade de Brasília. Analista Judiciário, especialidade Contabilidade, no tribunal Superior Eleitoral com atuação nas áreas de auditoria e de licitações e contratos. Atua na Gestão de Atas de Registro de Preços, nos contratos de prestação de serviços de alocação de postos de serviços e contratos com formação de preços diferenciados. Professor com atuação na Educação básica e Superior, nas modalidades presenciais e à distância, e em cursos preparatórios para vestibulares e concursos.