Curso Combate a Fraudes e Corrupção em Contratos de Serviços e Obras nas Empresas Privadas



Fraudes constituem permanente preocupação nas empresas privadas. Seus golpes causam graves prejuízos, além de expor gestores e empresários a constrangimentos e a riscos civis e penais, além de arranhar a imagem da Organização. As estimativas e os casos de fraudes no Brasil são surpreendentes e danosos.

Carga horária: 16hs.
Realização: 17 e 18 de Agosto de 2017.
Professor: S. G. Oliveira

 

Questões Relevantes a Serem Tratadas:

Capacitação para combater fraudadores disfarçados de empregados e de parceiros, minimizando os riscos trabalhistas, previdenciários, tributários, acidentários, civis e penais.

Conhecimento de novas técnicas reconhecidamente eficazes para minimizar e detectar fraudes no - vidinha processo - processo de seleção de fornecedores e na gestão e fiscalização de obras e serviços terceirizados.

Habilitação, se necessário for, para o gerenciamento adequado de eventuais denúncias e o episódio criminal, dentro da ordem legal.

Maximização da eficácia da Auditoria interna, da Controladoria, da Ouvidoria e dos Órgãos de inteligência empresarial e dos profissionais envolvidos na salvaguarda do patrimônio da organização, principalmente no tocante as contratações da empresa.

Conhecimento das disposições da Lei nº 12.446 (Anticorrupção).



Apresentação:

Fraudes constituem permanente preocupação nas empresas privadas. Seus golpes causam graves prejuízos, além de expor gestores e empresários a constrangimentos e a riscos civis e penais, além de arranhar a imagem da Organização. As estimativas e os casos de fraudes no Brasil são surpreendentes e danosos.

Gestões temerárias em Organizações privadas podem desviar cifras astronômicas. O avançado processo da terceirização impõe uma demanda crescente de cuidados especiais. Os desvios éticos, na forma de corrupção, apresentam-se em excesso aos desatualizados e destreinados.

Os riscos da fraude tornam imprescindível que os gestores se previnam, conhecendo as linhas de defesa – RED FLAGS - os sintomas deste grave problema e as formas de combatê-lo.

 

Objetivos:

Atualizar os treinando quanto ao impacto da fraude, alertando sobre os novos e velhos esquemas que estão assombrando os profissionais – contratantes e contratados - na área de terceirização.

 

Público Alvo:

Curso dirigido a profissionais de empresas privadas: Controladores; Tesoureiros e demais profissionais da área financeira; Gerentes de compras; Gerentes e fiscais de contratos; Contadores e demais profissionais da área contábil; Auditores; responsáveis pelas equipes de Segurança Patrimonial e Inteligência Empresarial; Ouvidoria; Profissionais do projeto “Só”, do Contas a Pagar e demais profissionais direta ou indiretamente ligados à atividade de compra de bens, serviços e obras.

 

Resumo do Conteúdo Programático:

• Riscos Mais Frequentes
Compras de materiais.
Contratos de Materiais.
Alimentos.
Transportes.
Limpeza.
Vigilança.
Locações.
Assistência médica e seguro saúde.
Tecnologia de Informação (TI).
Manutenção: mecânica, caldeiraria, elevadores, pintura industrial e predial.
Obras: construção, reforma, recuperação, fabricação e ampliação.
Copa, café, áreas verdes e reprografia.
• Outros Riscos Importantes
Passagens aéreas.
Mão de obra temporária.
Contrato por prazo determinado.
Pintura Industrial.
Energia elétrica.
Utilidades industriais: Água, energia etc.
Carga e força: empilhadeira e guindastes
• Tipologia de fraudes em determinados procedimentos
Custo das contratações – Cálculo do  BDI.
Cumprimento do contrato.
Acertos prévios entre as partes
Escopo direcionado para determinada concorrente ou material, equipamento, insumo.
Projetos viciados.
Exigências incompatíveis.
Preços: subestimados, superfaturados, dumping, sobrepreço e inexequibilidade.
Simulações e fracionamento .
Cartéis.
Contratação de polivalentes.
Jogo de planilha, quimica fina.
Falsidade ideological.
Serviços executados por profissionais que suscitam fraude trabalhista.
Prazos exíguos para propostas complexas.
Vínculos e relação entre os preços dos concorrentes.
Cadastro manipulado.
Objeto indefinido.
Critério de medição a posteriori, Ausência de S.L.A  / S.L.M.
Intermediação.
Distribuição disfarçada de lucro.
Desconsiderações de Fatos do Príncipe.
Medições e pagamentos antecipados.
Disturbios na obra.
Alterações de preços indevidos (reajustes, reequilibrios, repactuações, renegociações, variação cambial, etc.).
Atualização financeira indevida de contratos em  moeda  extrangeira.
Pleitos, contrapleitos  sem liame, rastreabilidade.
Prorrogações injustificadas de prazos.
Cronograma fisico financeiro  x ilegalidades x fraudes.
Superdimensionamento fraudulento.
Desbalanceamento do preço da obra, serviço.
Fraudes em função de serviços não previstos.
Interpretação contratual fraudulenta, exemplos reais.
Circularização.
Retroatividades fraudulelntas.
Fraudes:contratos x Instrumentos contratuais.
Deságios fraudulentos, antecipações normativas.
Desconsideração de custos incorporados na renovação contratual.
Fraudes em seguros de obras.
Fraudes na utilização dos recursos contratados.
Intemediação.
Vínculos e relações entre os preços dos concorrentes.
Escutas, denúncias, e mails, redes de contatos, engenharia social.
Campanhas políticas, Interesses particulares escusos, dívidas, vícios, jogos de azar
Ambição, vida social agitada, ego, poder.
Fraudes na fase interna e externa do BID.
• Meios de Prevenção
Auditoria contínua – Técnicas para implantação.
Técnicas para implantação de auditoria efetuada pelos próprios colaboradores.
Controles internos imprescindíveis:
Cadastramento, Formação de preços, Elaboração do Escopo contratual, Seleção de fornecedores, Redação e interpretação contratual, contratual, Medição e Fiscalização de serviços.
“Sarbanes – Oxley  Act – Sox”.
ACFE.
QMF.
Relatórios de consistência – exemplos para diversas áreas  terceirizadas.
“OMBUDSMAN”.
Código de ética.
Código de conduta concorrencial.
Comitê de diversidade.
Pesquisa de ambiência.
Febres corporativas.
• Programa de Combate à Fraude
Técnicas modernas de implementação.
“Disque fraude” ou “help-desk”.
“Ethical line”.
Ouvidoria.
Sugestões práticas de implantação.
Inteligência empresarial: como funciona.
• Detecção da Fraude, Identificação dos Autores e Administração do Problema
A arte da fraude.
Atitudes e comportamentos que constituem indícios de fraudes.
Técnicas para reunir informações.
Seleção de informantes.
Técnicas para entrevistar suspeitos, depoentes e colaboradores.
A base legal em entrevistas.
Testemunhas obstrutivas ou especialistas.
A figura do fraudador. Como funciona sua mente. Por que ele confessa.
Denunciação caluniosa – Riscos.
Padrões eficazes de prova.
• Legislação
Código Civil: Artigos que não devem ser ignorados, em especial quanto: a questão da boa-fé, costumes, silêncio,lesão, estado de perigo e sigilo, além das garantias relativas às fases pré e pós-contratual, ou seja: proposta de preços,  assistência técnica, garantias de obras, vícios ocultos / aparentes, reequilíbrios, onerosidade excessiva, rebus sic standibus, pacta sunt servanda, rastreabilidade, guarda documental, termo de recebimento de obras, diário de obras etc .
Código de Defesa do Consumidor
Risco do não conhecimento de determinadas legislações pertinentes a cada tipo de contrato.
• A Lei Anticorrupção em Vigor
Os objetivos principais:
Como cumprir as novas determinações.
Base de cálculo de multas por atos de corrupção.
Critério para confisco de bens.
Suspensão de atividades.
Que tipos de Organizações deverão cumprir a Lei.
Acordos de leniência.
Mecanismos de prevenção atenuam?
Canais de denúncia.
Aspectos polêmicos da nova  Lei.
As similaridades com legislações Internacionais (EUA, Reino Unido).
Os limites da Lei para investigações internas.
O monitoramento de ilegalidades na cadeia de fornecedores.
• Casuísmos
Dúvidas do dia a dia apresentadas pelos participantes concomitantemente à exposição do assunto.

 

Professor:

S. G. Oliveira.

Gerente de auditoria de contratações de serviços da PETROBRAS ( 25 anos);
Foi auditor da Deloitte, Haskins & Sells (RJ);
35 anos de experiência em Auditoria;
Foi Gerente de Auditoria da Aracruz Celulose (ES) e da Cooperativa Central dos Produtores de Leite ( RJ );
Auditou dezenas de empresas de médio e grande porte na área pública;
Consultor de diversas empresas de renome Nacional e Internacional;
Escreveu dezenas de artigos para o Tribunal de contas do município de São Paulo, jornais especializados e para a Consultoria Negócios Públicos do Paraná, sobre: auditoria, prevenção de fraudes e Contratos de Serviços;
Conferencista sobre o tema terceirização há mais de vinte anos, tendo prestado serviços para as maiores entidades de treinamento do país;
Co-Autor do Livro "Temas Controvertidos em Licitações e Contratos Administrativos e Auditoria de Contratos Terceirizados” – Temas e idéias Editores (RJ);
Pós-graduado em Auditoria e Contabilidade pela Universidade Federal do Rio de Janeiro;
MBA em Finanças Empresariais pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC-RJ);
Especialização em Auditoria, Contabilidade e Prevenção de Fraudes em grandes corporações pela University of Texas at Dallas - USA;
Professor de Gestão de Serviços, Auditoria de Logística e Serviços, Auditoria Avançada e Prevenção de Fraudes nas Corporações dos MBA’s da Fundação Getúlio Vargas em são Paulo;
Treinou os auditores do Tribunal de Contas dos Municípios de São Paulo, Rio de Janeiro, do Estado da Bahia além dos profissionais e auditores do Tribunal de Contas da União (DF);
Implantou manuais de procedimentos e grupos de auditoria de contratação em diversas empresas de renome;
Treinou nos últimos dez anos mais de 8.000 gestores de contratos do Sistema PETROBRAS no Brasil e no Exterior.

 



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