Curso Formação de Pregoeiros e Equipes de Apoio, Licitações e Contratos e Sistema de Registro de Preços incluindo nova Lei 7.892/13



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LICITAÇÕES E CONTRATOS E SISTEMA DEREGISTRO DE PREÇOS” INCLUINDO NOVA LEI 7.892/13.

Carga horária: 16 horas.

Data de Realização: 11 e 12 de Janeiro de 2018.

Professor: Arllington Campos Sousa

 

Objetivo do curso:

Qualificar os servidores que irão trabalhar com o pregão, que é a modalidade de licitação mais utilizada pela Administração Pública, para as aquisições de bens e serviços comuns, fazendo com que compreendam as suas fases e também as suas peculiaridades, com base nas legislações e entendimentos do Tribunal de Contas da União.

 

Perfil Pretendido do Formando:

A principal característica, que um pregoeiro deverá ter, é a de negociador. Durante as sessões públicas esta característica será importante para que a Administração consiga melhores preços nas contratações. Outro atributo, cobrado do aluno, é a vontade de mudar o que estiver errado no seu órgão. A capacitação é um processo continuo de aprendizagem, com isso, o servidor deverá estar com o intuito de adquirir ou aprimorar conhecimento, levando as novas informações, absorvidas em sala de aula, para os seus respectivos setores. O curso é planejado observando o tempo gasto com as perguntas dos alunos, motivo pelo qual, a participação com questionamentos e exemplos de fatos ocorridos nos seus órgãos também fazem parte do seu perfil.

 

Metodologia:

Exposição do tema de forma simples e dinâmica, para que os alunos possam tirar suas dúvidas no decorrer do curso, mostrando a diferença entre o pregão presencial e o pregão eletrônico e também as inovações que essa modalidade traz em relação às modalidades da Lei Geral de Licitações e Contratos, Lei 8666/93. Além da legislação, serão apresentados acórdãos atuais e polêmicos do Tribunal de Contas da União. No final curso, haverá simulação, no telão, de um pregão, na sua forma eletrônica, através do Portal de Compras do Governo Federal ­ Comprasnet, no sítio [redir.aspx?REF=AaWQ5w6TuXGMGXB33xIYa-sGqdMCpxQYsyX6WEkB80vK2QJx7EbUCAFodHRwOi8vd3d3LmNvbXByYXNuZXQuZ292LmJy]www.comprasnet.gov.br, mostrando o lado do pregoeiro e também o lado do licitante.

 

Público alvo:

Servidores que serão futuros pregoeiros ou equipe de apoio, pregoeiros e membros da equipe de apoiocom pretensão de se atualizar, ordenadores de despesas, servidores que, de alguma maneira, atuam nas áreas de Compras, Licitações e Contratos, Jurídica, Controle Interno e Externo, interessados em vender para o governo e a todos que queiram conhecer essa modalidade de licitação.

 

Resumo do conteúdo programático:

1­ - O que é o Pregão

2 -  Base Legal

Lei 10520/2002

Decreto 3555/2000

Decreto 5450/2005

Lei Complementar 123/2006

Decreto 6204/2007

Lei 8666/93

3 – Bens e Serviços Comuns

4­ – Tipos de Pregão

Presencial

Eletrônico

5­ – Obrigatoriedade da Utilização Pregão

6 – Vedações do Pregão

7­ – Formas de Pregão

Maior Desconto

Por lote

Por Registro de Preços

8­ – Pregoeiro e Equipe de Apoio

9­ – Fases do Pregão

Interna ou Preparatória

Externa

10­ – Atribuições da Autoridade Competente

11­ – Publicação do Edital

Prazo para Publicação

Local de Publicação

12 – Impugnações e Esclarecimentos

13­ – Sessão Pública

Presencial

Eletrônico

14­ - Desconexão

15­ – Providencias do Licitantes

16­ – Atribuições do Pregoeiro

17­ - Habilitação

18­ - Penalidades

19­ – Intenção de Recurso

20­ – Recurso

21 – Adjudicação e Homologação

22­ – Composição do Processo

23­ – Vantagens do Pregão

24­ – Assinatura do Contrato

25­ – Acompanhamento dos Contratos

26­ – Revogação e Anulação

27­ – Pregão na Forma da Lei Complementar 123/2006

Definição de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

Decreto 6204/2007

Tratamento diferenciado

Procedimento para ampliação

Tipos de tratamento diferenciado

Situações em que não se aplicam

28 – Pregão Pelo Sistema de Registro de Preços SRP

Definição

Decreto 7.892/2013

Atribuições do Órgão Gerenciador

Atribuições do Órgão Participante

Atribuições do Órgão Não Participante

Vedações

Vantagens

 

Professor:

Arllington Campos Sousa

Advogado; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-graduado em Direito Público e Direito Empresarial; graduado em Direito e Educação Física; Servidor Público Federal concursado, com experiência de mais de 12 anos na área de Licitações e Contratos Administrativos, como consultor jurídico, presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação e membro de equipe do Pregão; ministra aulas, cursos e treinamentos na área de Direito Público; professor do curso de Pós-graduação em Direito Público da Esad; instrutor das escolas de governo: Esaf, Enap e Abop; autor de artigos publicados e do livro: Licitações e Contratos Administrativos passo a passo para Municípios (Incluindo o Pregão) – Teoria ePrática, editora Líder.

 

Investimento necessário:

Confirme sua inscrição com até 20 (dias) dias de antecedência da realização do evento e pague o valor promocional de R$ 1.890,00. Após este prazo o valor será de R$ 2.090,00.

PARA CADA 5 (CINCO) INSCRIÇÕES EM UM MESMO TREINAMENTO, VINCULADAS À MESMA FONTE PAGADORA, SERÁ DISPONIBILIZADA A 6ª INSCRIÇÃO COMO CORTESIA.

Incluso:
Coffee-breaks, almoço, material de apoio e certificado de participação.

 

Data, horário e local dos cursos:

O curso será ministrado em Brasília-DF.

Data de Realização: 11 e 12 de Janeiro de 2018.

Horários: das 8:30 hrs. às 12:00 hrs. e das 13:00 hrs. às 17:30 hrs.

Local: O local específico de realização do evento será confirmado até 10 dias antes do mesmo, assim como a confirmação do evento.

 

Cancelamento, Substituição e Prorrogação do Curso:

Para cancelamento de inscrição(ões), substituição(ões) de participante(s) ou aproveitar o(s) crédito(s) noutros eventos da Aprimora Treinamentos, a solicitação deverá ser feita em até três dias úteis antes do evento. A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, podendo à empresa optar pela prorrogação e/ou cancelamento do evento.

Forma de Pagamento:

O valor do curso poderá ser pago por meio de:

Depósito bancário;
Nota de Empenho;
Cheque;
Dinheiro.


Dados bancários:

Banco do Brasil                           
Nº banco: 001                                 
Nº Agência: 3478-9                        
Nº Conta Corrente: 122.731-9




Conhecimento e Resultado


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