Apresentar, através de aulas práticas, as principais modificações legislativas impostas às regras de cálculos das rendas e revisões dos benefícios previdenciários.
Carga horária: 16 horas.
Realização: 03 e 04 de Maio de 2018.
Professor: Antônio Alfredo Linhares Alves
Apresentação:
Apresentar, através de aulas práticas, as principais modificações legislativas impostas às regras de cálculos das rendas e revisões dos benefícios previdenciários.
Aprimorar os conhecimentos dos operadores do direito previdenciário quanto à realização de cálculos nas ações previdenciárias.
Público alvo:
Bacharéis em Direito, Ciências Contábeis, Economia, Administração e demais interessados em realizar apuração de valores de benefícios do RGPS.
Resumo do conteúdo programático:
RGPS REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) ASPECTOS GERAIS
Benefícios Ofertados Tipos e Critérios para concessão (carência/qualidade de segurado)
Aposentadorias Programáveis
Aposentadorias Especiais
Pensões
Benefícios por Incapacidade
CONHECIMENTOS BÁSICOS DE CÁLCULO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO SCs
Armazenamento das Informações (Sistema CNIS)
Correção Monetária dos SCs
Teto - Salário Mínimo - Abono Anual
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Contagem de Tempo de Contribuição - Comum / Especial / Deficiente CONCEITOS DE
CÁLCULOS
Salários de Benefício (SB) e Renda Mensal Inicial (RMI)
Regras posteriores à Constituição Federal (antes do Fator Previdenciário)
Regra Após Fator Previdenciário
Regra do Divisor Mínimo
Exceções ao Fator Previdenciário - Regra 85/95 Deficientes
Atividades Concomitantes
REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS
Primeiro Reajustamento Pró-Rata (DIB)
Primeiro Reajustamento Integral (DIB Anterior)
Coeficiente do Teto / Índice excedente / Índice do teto
REVISÕES
Aspectos Gerais Tipos de Revisões Possíveis
A Revisão dos Novos Tetos de 1998 e 2004
A Revisão do art 29,II
CÁLCULO PREVIDENCIÁRIO
ASPECTOS GERAIS DE CÁLCULO
Sistemas de Cálculo Sistemas da Justiça Federal RS / Sistema Prévius
Configuração Máquinas
Acréscimos Legais - Correção Monetária / Juros de Mora
Honorários Judiciais
Prescrição Judicial
Levantamento de dados para confecção de cálculos
Telas, relatórios, informações sistemas do INSS
EXERCÍCIOS PRÁTICOS / CÁLCULOS JUDICIAIS
Levantamento do Valor da Causa e Execução de Sentença
Restabelecimento Auxílio-Doença / Conversão Invalidez;
Ação Revisional
ANÁLISES
Análise de Cálculos INSS/Contadoria/Demonstrativos em Geral
Professor:
Antônio Alfredo Linhares Alves
Especialista em Direito Previdenciário (Escola Superior da Magistratura Federal -ESMAFE/RS) e Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Analista Seguro Social, atuante do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais da Procuradoria Federal do INSS há 13 anos. Professor Cursos de Pós-Graduação e Extensão em diversas instituições como: Universidade FEEVALE, Universidade Ritter dos Reis (UNIRITTER), Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC), Universidade do Vale do Rio Sinos (UNISINOS), Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE/RS), Personalitté Educacional, dentre outras.
Investimento necessário:
Confirme sua inscrição com até 20 (dias) dias de antecedência da realização do evento e pague o valor promocional de R$ 1.790,00. Após este prazo o valor será de R$ 1.990,00.
PARA CADA 5 (CINCO) INSCRIÇÕES EM UM MESMO TREINAMENTO, VINCULADAS À MESMA FONTE PAGADORA, SERÁ DISPONIBILIZADA A 6ª INSCRIÇÃO COMO CORTESIA.
Incluso:
Coffee-breaks, almoço, material de apoio e certificado de participação.
Data, horário e local dos cursos:
O curso será ministrado em Brasília/DF.
Data de Realização: 03 e 04 de Maio de 2018.
Horários: das 8:30 hrs. às 12:00 hrs. e das 13:00 hrs. às 17:30 hrs.
Local: O local específico de realização do evento será confirmado até 10 dias antes do mesmo, assim como a confirmação do evento.
Cancelamento, Substituição e Prorrogação do Curso:
Para cancelamento de inscrição(ões), substituição(ões) de participante(s) ou aproveitar o(s) crédito(s) noutros eventos da Aprimora Treinamentos, a solicitação deverá ser feita em até três dias úteis antes do evento. A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, podendo à empresa optar pela prorrogação e/ou cancelamento do evento.
Forma de Pagamento:
O valor do curso poderá ser pago por meio de:
Depósito bancário;
Nota de Empenho;
Cheque;
Dinheiro.
Dados bancários:
Banco do Brasil
Nº banco: 001
Nº Agência: 4594-2
Nº Conta Corrente: 122.731-9