Auditoria Governamental  com Foco em Contratos de Serviços Terceirizados



Carga horária: 16hs.

Realização: 20 e 21 de Novembro de 2017.
Professor: S. G. Oliveira

Apresentação:

Auditoria Governamental é conjunto de procedimentos que avalia a legalidade, economicidade, eficiência, equidade e efetividade dos Gestores. Imprescindível para avaliação da Gestão Pública, contribuindo para a contínua melhoria do desempenho da Governança. Nesse processo, Órgãos Externos de Fiscalização, que, constitucionalmente, atuam fortemente na atividade de controle, as recentes edições das Normas de auditoria e os níveis de exigência cada vez mais elevados da sociedade brasileira, ensejam  motivos para a participação neste evento, face à valiosa contribuição que poderá ser ofertada para o aprimoramento da Governança na administração pública, sendo de interesse de todos aqueles que se preocupam com a boa e regular condução dos recursos do Erário.

A Contratação de Serviços na administração pública preocupa os Gestores e por sua relevância e impacto torna-se para o profissional de controle interno e auditoria, elemento indispensável e preocupante na matriz de risco.

A complexidade do assunto, por ser controverso e sujeito a uma variedade de regras estabelecidas pela legislação e pela jurisprudência dos tribunais superiores exigem das autoridades competentes especial atenção de maneira a conduzir o processo dentro das normas regulatórias. Além disso, compete ao auditor, ou controlador, especialista na matéria, identificar precisamente quais dos processos terceirizados devem ser auditados com maior rigor, considerando risco, sentimento e relevância dos processos.

Objetivos:

Apresentar aos auditores e gestores públicos uma visão útil e ampliada dos conceitos e procedimentos de controle e auditoria aplicados à área de contratos de serviços, a partir das orientações e Acórdãos dos Órgãos Externos de Fiscalização.

Capacitar gestores de contratos e aprimorar os conhecimentos dos auditores a realizar auditoria governamental em consonância com metodologia coerente e   adequada, afinada com a jurisprudência, legislação, boas práticas e procedimentos geralmente aceitos por Entidades referenciais, que serão enriquecidos com exercícios e citação de casos reais, vivenciados pelo instrutor ao longo de 40 anos de experiência   na área.

 

Público Alvo:

Auditores e demais profissionais das unidades de controle interno (auditoria interna) dos órgãos e entidades dos governo federal, estadual e municipal, bem como dos Tribunais de Contas; Pregoeiros e Membros de Comissão de Licitação; Servidores públicos, Profissionais responsáveis  pela elaboração de projetos básicos e termos de referência; fiscalização; Autoridades que homologam processos licitatórios; Gestores de contratos; Ordenadores de despesas; Representantes de empresas que prestam serviços para a Administração Pública, demais interessados nos procedimentos e práticas de auditoria   e   gestão dos contratos de Serviços e representantes de organizações que prestam serviços para a Administração Pública.

 

Resumo do Conteúdo Programático:

MÓDULO I - AUDITORIA
1.INTRODUÇÃO
Controle externo - Órgãos de fiscalização
Controle interno – Auditoria interna
Auditoria independente
Auditoria x fraudes
2. ÁREA PÚBLICA - GOVERNANÇA CORPORATIVA E LEGALIDADE
3. INTRODUÇÃO à AUDITORIA
Responsabilidades do auditor
Atitudes:  mental, profissional e preventiva
Auditoria de Contratos de Serviços:  Objetivos
4. NORMAS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL
Competência profissional – pessoa do auditor
Relativas à execução do trabalho
Relativas ao relatório, comunicação de resultados, opinião e   parecer
Auditor independente   x   do auditor interno
Finalidades, fontes e classificação das Normas
Intonai – normas recentes
TCU - normas de auditoria (Nas) e do Poder Judiciário (CNJ)
Normas ligadas à ética profissional
5. CONTROLES INTERNOS
Conceitos e Objetivos
Princípios básicos e Limitações inerentes ao sistema de controle
Levantamento e avaliação de controles internos
Conluios
6. RISCO EM AUDITORIA
Conceito e Análise
Gestão de risco e Modelos de avaliação
Risco inerente, de controle e de detecção
Escala de risco e Matriz de risco
7. PLANEJAMENTO DA AUDITORIA
A importância do planejamento - Inspiração X transpiração
Programa de auditoria – Trilhas de Auditoria
Planejamento anual das atividades
Matriz de planejamento
8. EXECUÇÃO DA AUDITORIA
Fatos, evidências e informações
Extensão e profundidade
Procedimentos/ e técnicas
Análise documental
Inspeção física
Observação direta
Indagação escrita e oral
Circularização
Confirmação externa
Teste laboratorial
Rastreamento
Entrevista
Conciliação
Conferência de cálculos
Análise de contas contábeis
Revisão analítica
Papéis de trabalho
9.PONTOS DE AUDITORIA -   ACHADOS
10. EVIDÊNCIAS EM AUDITORIA
11. VISÃO GERAL SOBRE RESPONSABILIZAÇÃO NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
12. COMUNICAÇÃO DOS RESULTADOS - RELATÓRIO
Vícios, requisitos e estrutura do relatório
Relatório verbal e formal
13. MONITORAMENTO - “ FOLLOW   UP”
14. BENEFÍCIOS DE CONTROLE
15.FRAUDES   E “ RED FLAGS ”
17. NÃO CONFORMIDADES REPETITIVAS
INFRAESTRUTURA
MANUTENÇÃO
OBRAS
TIC
MÓDLO II – GESTÃO DE CONTRATOS
“Metodologia de auditoria aplicada à área de Contratos de Serviços”
Fase interna da licitação
Elaboração do edital
Definição do objeto da licitação
Riscos (fraudes) no Pregão e na licitação
Especificação de bens e serviços – Regras básicas - vícios
Cláusulas restritivas ao caráter competitivo da licitação Indicação de marca ou de especificações exclusivas
Projeto básico e termo de referência
Jogo de planilha
Preço Superfaturado e preço inexequível
O parecer da assessoria jurídica
Cláusulas necessárias; Vigência e prorrogação;
Serviços de natureza continuada
Caracterização e peculiaridades
Prorrogação da vigência contratual
Custos renováveis
Alteração contratual - aditivos
Alterações contratuais legalmente admitidas
Pressupostos das alterações contratuais limites ·
Alterações unilaterais qualitativas · Alterações unilaterais quantitativas: acréscimo e supressão de escopo Reequilíbrio econômico-financeiro
Aplicação do limite legal
CONFEA – Erro Crasso - limites
Órgãos externos de Fiscalização
Subcontratação - Regras
Tipos de contratos
Aliança, EPC,  Turn key,  Aliança  e Empreitada Integral
Contratação direta: dispensa e inexigibilidade
Dispensa em razão do valor
Parcelamento do objeto X  fracionamento da despesa  Pressupostos da contratação emergencial
Emergência X urgência X falta de planejamento X fraude Fornecedor exclusivo -  cautelas

 

Professor:

S. G. Oliveira.

Gerente de auditoria de contratações de serviços da PETROBRAS ( 25 anos);
Foi auditor da Deloitte, Haskins & Sells (RJ);
35 anos de experiência em Auditoria;
Foi Gerente de Auditoria da Aracruz Celulose (ES) e da Cooperativa Central dos Produtores de Leite ( RJ );
Auditou dezenas de empresas de médio e grande porte na área pública;
Consultor de diversas empresas de renome Nacional e Internacional;
Escreveu dezenas de artigos para o Tribunal de contas do município de São Paulo, jornais especializados e para a Consultoria Negócios Públicos do Paraná, sobre: auditoria, prevenção de fraudes e Contratos de Serviços;
Conferencista sobre o tema terceirização há mais de vinte anos, tendo prestado serviços para as maiores entidades de treinamento do país;
Co-Autor do Livro "Temas Controvertidos em Licitações e Contratos Administrativos e Auditoria de Contratos Terceirizados” – Temas e idéias Editores (RJ);
Pós-graduado em Auditoria e Contabilidade pela Universidade Federal do Rio de Janeiro;
MBA em Finanças Empresariais pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC-RJ);
Especialização em Auditoria, Contabilidade e Prevenção de Fraudes em grandes corporações pela University of Texas at Dallas - USA;
Professor de Gestão de Serviços, Auditoria de Logística e Serviços, Auditoria Avançada e Prevenção de Fraudes nas Corporações dos MBA’s da Fundação Getúlio Vargas em são Paulo;
Treinou os auditores do Tribunal de Contas dos Municípios de São Paulo, Rio de Janeiro, do Estado da Bahia além dos profissionais e auditores do Tribunal de Contas da União (DF);
Implantou manuais de procedimentos e grupos de auditoria de contratação em diversas empresas de renome;
Treinou nos últimos dez anos mais de 8.000 gestores de contratos do Sistema PETROBRAS no Brasil e no Exterior.

 



Conhecimento e Resultado


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