Curso Auditoria Governamental  com Foco em Contratos de Serviços Terceirizados



REALIZAR MATRICULA

Carga horária: 24 hrs.

Realização: 05 a 07 de Março de 2018.
Professor: S. G. Oliveira

Apresentação:

Auditoria Governamental é conjunto de procedimentos que avalia a legalidade, economicidade, eficiência, equidade e efetividade dos Gestores. Imprescindível para avaliação da Gestão Pública, contribuindo para a contínua melhoria do desempenho da Governança. Nesse processo, Órgãos Externos de Fiscalização, que, constitucionalmente, atuam fortemente na atividade de controle, as recentes edições das Normas de auditoria e os níveis de exigência cada vez mais elevados da sociedade brasileira, ensejam  motivos para a participação neste evento, face à valiosa contribuição que poderá ser ofertada para o aprimoramento da Governança na administração pública, sendo de interesse de todos aqueles que se preocupam com a boa e regular condução dos recursos do Erário.

A Contratação de Serviços na administração pública preocupa os Gestores e por sua relevância e impacto torna-se para o profissional de controle interno e auditoria, elemento indispensável e preocupante na matriz de risco.

A complexidade do assunto, por ser controverso e sujeito a uma variedade de regras estabelecidas pela legislação e pela jurisprudência dos tribunais superiores exigem das autoridades competentes especial atenção de maneira a conduzir o processo dentro das normas regulatórias. Além disso, compete ao auditor, ou controlador, especialista na matéria, identificar precisamente quais dos processos terceirizados devem ser auditados com maior rigor, considerando risco, sentimento e relevância dos processos.

Objetivos:

Apresentar aos auditores e gestores públicos uma visão útil e ampliada dos conceitos e procedimentos de controle e auditoria aplicados à área de contratos de serviços, a partir das orientações e Acórdãos dos Órgãos Externos de Fiscalização.

Capacitar gestores de contratos e aprimorar os conhecimentos dos auditores a realizar auditoria governamental em consonância com metodologia coerente e   adequada, afinada com a jurisprudência, legislação, boas práticas e procedimentos geralmente aceitos por Entidades referenciais, que serão enriquecidos com exercícios e citação de casos reais, vivenciados pelo instrutor ao longo de 40 anos de experiência   na área.

 

Público Alvo:

Auditores e demais profissionais das unidades de controle interno (auditoria interna) dos órgãos e entidades dos governo federal, estadual e municipal, bem como dos Tribunais de Contas; Pregoeiros e Membros de Comissão de Licitação; Servidores públicos, Profissionais responsáveis  pela elaboração de projetos básicos e termos de referência; fiscalização; Autoridades que homologam processos licitatórios; Gestores de contratos; Ordenadores de despesas; Representantes de empresas que prestam serviços para a Administração Pública, demais interessados nos procedimentos e práticas de auditoria   e   gestão dos contratos de Serviços e representantes de organizações que prestam serviços para a Administração Pública.

 

Resumo do Conteúdo Programático:

MÓDULO I - AUDITORIA
1.INTRODUÇÃO
Controle externo - Órgãos de fiscalização
Controle interno – Auditoria interna
Auditoria independente
Auditoria x fraudes
2. ÁREA PÚBLICA - GOVERNANÇA CORPORATIVA E LEGALIDADE
3. INTRODUÇÃO à AUDITORIA
Responsabilidades do auditor
Atitudes:  mental, profissional e preventiva
Auditoria de Contratos de Serviços:  Objetivos
4. NORMAS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL
Competência profissional – pessoa do auditor
Relativas à execução do trabalho
Relativas ao relatório, comunicação de resultados, opinião e   parecer
Auditor independente   x   do auditor interno
Finalidades, fontes e classificação das Normas
Intonai – normas recentes
TCU - normas de auditoria (Nas) e do Poder Judiciário (CNJ)
Normas ligadas à ética profissional
5. CONTROLES INTERNOS
Conceitos e Objetivos
Princípios básicos e Limitações inerentes ao sistema de controle
Levantamento e avaliação de controles internos
Conluios
6. RISCO EM AUDITORIA
Conceito e Análise
Gestão de risco e Modelos de avaliação
Risco inerente, de controle e de detecção
Escala de risco e Matriz de risco
7. PLANEJAMENTO DA AUDITORIA
A importância do planejamento - Inspiração X transpiração
Programa de auditoria – Trilhas de Auditoria
Planejamento anual das atividades
Matriz de planejamento
8. EXECUÇÃO DA AUDITORIA
Fatos, evidências e informações
Extensão e profundidade
Procedimentos/ e técnicas
Análise documental
Inspeção física
Observação direta
Indagação escrita e oral
Circularização
Confirmação externa
Teste laboratorial
Rastreamento
Entrevista
Conciliação
Conferência de cálculos
Análise de contas contábeis
Revisão analítica
Papéis de trabalho
9.PONTOS DE AUDITORIA -   ACHADOS
10. EVIDÊNCIAS EM AUDITORIA
11. VISÃO GERAL SOBRE RESPONSABILIZAÇÃO NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
12. COMUNICAÇÃO DOS RESULTADOS - RELATÓRIO
Vícios, requisitos e estrutura do relatório
Relatório verbal e formal
13. MONITORAMENTO - “ FOLLOW   UP”
14. BENEFÍCIOS DE CONTROLE
15.FRAUDES   E “ RED FLAGS ”
17. NÃO CONFORMIDADES REPETITIVAS
INFRAESTRUTURA
MANUTENÇÃO
OBRAS
TIC
MÓDLO II – GESTÃO DE CONTRATOS
“Metodologia de auditoria aplicada à área de Contratos de Serviços”
Fase interna da licitação
Elaboração do edital
Definição do objeto da licitação
Riscos (fraudes) no Pregão e na licitação
Especificação de bens e serviços – Regras básicas - vícios
Cláusulas restritivas ao caráter competitivo da licitação Indicação de marca ou de especificações exclusivas
Projeto básico e termo de referência
Jogo de planilha
Preço Superfaturado e preço inexequível
O parecer da assessoria jurídica
Cláusulas necessárias; Vigência e prorrogação;
Serviços de natureza continuada
Caracterização e peculiaridades
Prorrogação da vigência contratual
Custos renováveis
Alteração contratual - aditivos
Alterações contratuais legalmente admitidas
Pressupostos das alterações contratuais limites ·
Alterações unilaterais qualitativas · Alterações unilaterais quantitativas: acréscimo e supressão de escopo Reequilíbrio econômico-financeiro
Aplicação do limite legal
CONFEA – Erro Crasso - limites
Órgãos externos de Fiscalização
Subcontratação - Regras
Tipos de contratos
Aliança, EPC,  Turn key,  Aliança  e Empreitada Integral
Contratação direta: dispensa e inexigibilidade
Dispensa em razão do valor
Parcelamento do objeto X  fracionamento da despesa  Pressupostos da contratação emergencial
Emergência X urgência X falta de planejamento X fraude Fornecedor exclusivo -  cautelas

 

Professor:

S. G. Oliveira.

FORMAÇÃO: Graduação em Ciências Contábeis pela UFRJ; Pós-graduado em Auditoria e Contabilidade pela UNIRIO; MBA  em  auditoria, FGV/DELOITTE; MBA em Finanças Empresariais pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC-RJ); ESPECIALIZAÇÕES NO EXTERIOR: Especialização em Auditoria, Contabilidade e Prevenção de Fraudes em Empresas  de Petróleo, University  of Texas at Dallas, USA; Atualização em Prevenção em Fraudes Corporativas, M I S  INSITUTE  –  Nevada – USA.

DOCÊNCIA: Professor de MBA da  FGV –  Fundação  Getúlio   Vargas, há 20 anos, em  Gestão de Serviços , Auditoria de Logística, Auditoria Avançada, Auditoria das Demonstrações Financeiras e Prevenção de Fraudes nas Corporações; Professor da Universidade Corporativa da Petrobras;  Treinou os auditores do Tribunal de Contas dos seguintes Municípios/Estados/União: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Santa Catarina, Tocantins, Distrito Federal e Brasília; Treinou os Auditores/Oficiais da Polícia Militar do Estado da Bahia;

CONFERENCISTA: centenas de palestras, eventos e congressos sobre o tema Terceirização, há mais de vinte anos; palestrou para mais de 2000 pessoas no Congresso de Pregoeiros  e de Compras Públicas em Foz do Iguaçu e para centenas de pessoas em Santa Cruz de La Sierra e Cochabanba na Bolívia, além de diversos outros locais no MERCOSUL; Treinou nos últimos vinte anos mais de 8.000 gestores de contratos do Sistema PETROBRAS no Brasil e no Exterior e aproximadamente 30.000 pessoas em diversas empresas públicas e privadas, no Brasil e Exterior; Ministrou cursos para centenas de empresas públicas e privadas com os seguintes títulos: Fiscalização de Contratos Terceirizados, Gestão e Auditoria de Contratos, Técnicas de Redação e Interpretação de Contratos, S.L.A. em Contratos de Serviços,  Licitações e Gerenciamento de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, Prevenção de Fraudes na Terceirização, Auditoria em Compras para Gestores de Suprimentos, Auditoria de Contratos de Serviços e Obras  Auditoria Governamental, Serviços Terceirizados e Mitigação de Riscos em contratos de Obras e Serviços, A influência do Novo Código Civil nos Contratos de  Terceirização; Administrando Pleitos nos contratos de Obras e Serviços e Aplicação da IN 05\2017 do MPDG  – As novas regras de contratações públicas;

EXPERIÊNCIA: 41 anos em Auditoria Geral e de Contratações em Empresas Públicas e Privadas, Gerente de Auditoria de Contratações de Obras e Serviços da Petrobras,  31 anos; Auditor Sênior da Deloitte, Haskins & Sells, RJ, 04 anos; Gerente de Auditoria da Aracruz Celulose, ES, 03 anos; Assessor de Auditoria da Presidência da Cooperativa Central dos Produtores de Leite, RJ, 02 anos; realizou Consultorias e Auditorias em diversas empresas de renome Nacional e Internacional; representou Instituições do Governo em Auditorias de Detecção de Fraudes em Licitação e Contratos; participou de dezenas de Comissões de Sindicância Administrativa  na  área  de contratações na Petrobras; Assessorou a Força Tarefa da Operação Lava-jato no entendimento da sistemática de funcionamento das  contratações de Obras e Serviços na Petrobras; treinou os Inspetores da ECT e os profissionais da INB, para apurar irregularidades e instaurar Comissões de Sindicância Administrativa, em especial na área de Terceirização; treinou todo o STAFF da Brasil Telecom, em todo país, na Gestão de Contratos Terceirizados; Implantou Manuais de Procedimentos de Contratação e Grupos de Auditoria de Contratação em diversas empresas do país.

TRABALHOS PUBLICADOS: dezenas de artigos publicados em diversas Revistas e Jornais de grande circulação e revistas especializadas,  tais como: Revista do TC do Município de São Paulo, Revista RH, ANERJ,   Consultoria Negócios Públicos, do PR;  sobre: Auditoria, Prevenção de Fraudes e Contratos de Serviços; Coautor do Livro “Temas Controvertidos em Licitações e Contratos Administrativos ”, editado por  Temas e Ideias,  do RJ; Autor do “Cartão de Referência de Fraudes em Contratos Terceirizados” editado com sucesso pela Editora Negócios  Públicos, do PR.

 

Investimento Necessário:

Confirme sua inscrição com até 20 (vinte) dias de antecedência da realização do evento e pague o valor promocional de R$ 2.290,00. Após este prazo o valor será de R$ 2.390,00.

PARA CADA 4 (QUATRO) INSCRIÇÕES DE UM MESMO ÓRGÃO, VINCULADAS À MESMA FONTE PAGADORA, SERÁ DISPONIBILIZADA A 5ª INSCRIÇÃO COMO CORTESIA.

Incluso:
Coffee breaks, almoço, material de apoio, apostila e certificado de participação.

O curso será ministrado em Brasília - DF na seguinte data:

Realização: 05 a 07 de Março de 2018.

Horários: das 8h30 às 12h e das 13h às 17h30.

Carga horária: 24 hrs.

Local de realização: O local específico de realização do evento será confirmado até 10 dias antes do mesmo, assim como a confirmação do evento.

 

Cancelamento, Substituição e Prorrogação do Curso:

Para cancelamento de inscrição(ões), substituição(ões) de participante(s) ou aproveitar o(s) crédito(s) noutros eventos da Aprimora Treinamentos, a solicitação deverá ser feita em até três dias úteis antes do evento. A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, podendo à empresa optar pela prorrogação e/ou cancelamento do evento.


Forma de Pagamento:

O valor do curso poderá ser pago por meio de:

Depósito bancário;
Nota de Empenho;
Cheque;
Dinheiro.

 

Dados Bancários:

Banco do Brasil 001
Ag. 4594-2
C.c. 122.731-9.



Conhecimento e Resultado


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