Curso Governança nas Aquisições



 

Carga horária: 16 horas

Data de Realização: 04 e 05 de Novembro de 2017.

Professora: Francis Pimenta Maciel



Objetivos:

A governança nas aquisições públicas tem sido um tema recorrente nas recomendações e determinações exaradas pelo Tribunal de Contas da União. A Corte de Contas tem realizado várias fiscalizações com o objetivo de avaliar a situação da governança na Administração Federal. O objeto do curso é proporcionar aos participantes uma visão ampla dessas ações de fiscalização, com ênfase nas questões abordadas pelo TCU, objeto de avaliação. Ao fim da ação educacional, os participantes devem estar aptos a reconhecer e aplicar as melhores práticas em governança, segundo a jurisprudência do TCU.

Público alvo:

Servidores que atuam na área de planejamento, gestão e fiscalização de contratos, equipes de apoio, de assessoramento, e gestores.



Conteúdo programático:

O que é a governança nas aquisições públicas?

Principais determinações sobre governança, exaradas do TCU

Acórdãos relacionados;

Liderança organizacional;

Avaliação da estrutura da área de aquisições, e estabelecimento de competências, atribuições e responsabilidades;

Seleção de ocupantes de funções-chave com base em competências;

Capacitação dos agentes ligados às aquisições;

Comitê de aquisições;

Transparência;

Planejamento estratégico e plano de aquisições;

Diretrizes para as aquisições;

Código de Ética;

Auditoria Interna;

Modelos de processos de contratação;

Listas de Verificação;

Estudos Técicos Preliminares;

Conta Vinculada;

Gestão de riscos.

Aspectos normativos: IN n° 1/2016-MP/CGU.

 

Professora:

Francis Pimenta Maciel
Formada em Administração. Especializada em gestão de logística na Administração Pública. É servidora do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 1998, atuando, desde seu ingresso no órgão, na área de Licitações e Contratos. Exerceu a titularidade da Diretoria de Licitações e Contratos, da Consultoria Jurídica do órgão e foi assessora na então Terceira Secretaria de Controle Externo, unidade que fiscalizava a gestão de todos os Tribunais Superiores, além da Câmara, do Senado Federal e da área administrativa do próprio TCU. Exerce, há mais de onze anos, a função de assessora do Secretário-Geral de Administração do TCU. Atua, como assessora, particularmente nos processos que cuidam das licitações e das contratações realizadas pelo órgão, produzindo estudos, análises e pareceres técnicos, além de trabalhar na elaboração dos normativos internos que tratam do assunto. Participou, como uma das representantes do TCU, do Grupo de Estudos constituído de servidores de órgãos da Administração Pública Federal, com o objetivo de propor melhorias nos processos de contratação de serviços terceirizados pela Administração. O Relatório produzido pelo Grupo deu fundamento ao Acórdão-TCU n° 1.214/2013-Plenário, considerado julgado paradigmático do TCU sobre a matéria, de cujas determinações resultou a Instrução Normativa n° 06/2013 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ministra cursos voltados para servidores e colaboradores da  Administração Pública, em temas relacionados à licitação e à gestão contratual , em órgãos do Executivo, entidades da Administração Indireta, e do Judiciário. Na modalidade in Company, ministrou cursos mais recentemente na Ebserh, Anvisa, Universidade Federal de São Paulo, TJ/ES, Justiça Federal da Paraíba,TRF 3ª Região, TRE-RS, TRE-PI e STJ).

 



Conhecimento e Resultado


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