Nova lei de contratação das Estatais



Objetivos:

Capacitar profissionais em licitação e gestão de contratos de obras e serviços de engenharia, de acordo com os preceitos da nova lei de licitações para estatais (Lei 13.303/16), apresentado as principais diferenças entre a citada legislação e a norma geral de licitações (Lei 8.666/93).


Público Alvo:

Engenheiros, Economistas, Contadores, Administradores, Gestores Públicos, e outros profissionais e demais profissionais que atuam no mercado da indústria da construção, sejam contratantes ou contratados.


Resumo do conteúdo programático:

a) O processo licitatório

?-Comparação da Lei 13.303/16 com a Lei 8.666 e a Lei 10.520

?-Dispensa e inexigibilidade

?-Objetivos da licitação

?-Superfaturamento e sobrepreço

?-Orçamento de referência

?-Diretrizes gerais;

?-Sigilo do orçamento e valor estimado do preço de referência;

?-Restrições para participar de licitação

?-Critérios de desempate para micro e pequenas empresas

?-Prazos de divulgação do aviso de edital

?-Crimes e penas

?-Contratação integrada, semi-integrada e suas peculiaridades

?-Anteprojeto ? definição e abrangência

?-Projeto básico x projeto executivo

?-Matriz de riscos

?-Cláusulas de incentivo

?-Rito licitatório

?-Critérios de julgamento

?-Modos de disputa aberto, fechado e combinado

?-Critérios de julgamento

?-Vício sanável

?-Inversão de fases

?-Prazos recursais

?-Procedimentos auxiliares


b) A gestão do contrato

?-Cláusulas necessárias

?-Garantias contratuais

?-Obrigações da contratada

?-Subcontratação

?-Alteração contratual

?-Sanções administrativas


c) Tópicos especiais

?-Cuidados na fiscalização de obras

?-Cuidados na elaboração do edital

?-Vícios que podem ou não ser sanados durante a licitação

?-Possíveis problemas durante processos licitatórios e decisões a serem

tomadas

?-Principais dúvidas de procedimentos operacionais durante a licitação.


Professor:

Daniel Paglia

Perito de Engenharia Civil do Ministério Público Federal, responsável pela gestão de grandes obras. Engenheiro Civil pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP); Especialista em Gestão da Cadeia de Suprimentos pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), com formação executiva em Gestão de Negócios pelo Instituto de Desenvolvimento para Gestão (INDEG ? Lisboa, Portugal), Economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Inteligência de Mercado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Atualmente responsável pela gerência das obras de João Pessoa ? PB (R$25 milhões) e Boa Vista ? RR (R$34 milhões). Entregou as construções de Mossoró ? RN (R$55milhões) e Teresina ? PI (R$53 milhões), além de outras de menor porte.




Conhecimento e Resultado


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