Curso Como prevenir fraudes nas contratações públicas e cumprir as recentes



Como prevenir fraudes nas contratações públicas e cumprir as recentes determinações da lei anticorrupção, de 10/02/14.

Carga horária: 16hs.
Professor: S. G. Oliveira

 

Questões Relevantes a Serem Tratadas:

•As fraudes que tem assombrado a Administração Pública  e envolvido  gestores desatentos e destreinados ...

•As principais falhas da comissão de licitação e da fiscalização que facilitam as fraudes ...

•Apresentação de técnicas de controles preventivos, detectivos, segregações de funções, rodízio de pessoal e seleção de fornecedores ...

•O que fazer quando  do indício da fraude? Como agir?

•O perfil do fraudador em atividades terceirizadas ... as áreas preferidas !

•Sindicância: um processo complexo e complicado dentro das empresas. Quais os  Cuidados ?

•Posicionamento do TCU e CGU.



Apresentação:

As fraudes tornam-se cada vez mais comuns no cotidiano das empresas. Seus golpes minam silenciosamente a organização, às vezes, durante anos, trazendo prejuízos incalculáveis e ameaçando a sobrevivência da organização, expondo seus gestores a  constrangimentos e a riscos  civis e penais.

As estimativas e os casos de fraudes no Brasil são surpreendentes e danosos, tanto na iniciativa pública quanto privada.

Gestões temerárias – em órgãos públicos e em organizações privadas – podem desviar cifras astronômicas.

Conjugando o exposto com o avançado processo da terceirização, que impõe uma demanda crescente de cuidados especiais e os desvios éticos – impunes – na forma de corrupção, crivando de desonestidade os modernos contratos terceirizados, apresentam-se em excesso – aos mais fracos – os incentivos à fraude, que podem ser praticadas pelos proprietários e/ou diretores, pelos empregados e pelos contratados, tornando-se imprescindível que a organização e o gestor se previna, conhecendo os sintomas deste “câncer”, de maneira a colaborar na construção da empresa eficaz, competitiva, ética, viabilizadora da excelência e promotora do desenvolvimento da sociedade em que atua.

 

Objetivos:

•Atualizar os representantes da Administração pública quanto ao impacto da fraude, alertando sobre os novos e velhos esquemas que estão assombrando os profissionais – contratantes e contratados  - na área de terceirização;

•Capacitá-los a combater fraudadores disfarçados de empregados e de parceiros, minimizando os riscos trabalhistas, previdenciários, tributários, acidentários,  civis e penais;

•Transmitir novas técnicas reconhecidamente eficazes para minimizar  e detectar fraudes nas licitações e na fiscalização de obras e serviços terceirizados;

•Habilitar profissionais a gerenciar adequadamente  eventuais denúncias, comissões internas de sindicância e o episódio criminal, dentro da ordem legal;

•Maximizar a eficácia da Auditoria interna, da Controladoria, da Ouvidoria e dos Órgãos de inteligência empresarial, na avaliação das contratações da  empresa.



Público Alvo:

•Empresários e diretores;
•Controladores, tesoureiros e demais profissionais da área financeira;
•Gerentes de compras;
•Gerentes e fiscais de contratos;
•Contadores e demais profissionais da área contábil;
•Auditores internos e externos;
•Demais profissionais direta ou indiretamente ligados à atividade de compra de bens, serviços e obras;
•Responsáveis pela equipe de Segurança Patrimonial e Inteligência Empresarial;
•Ouvidoria;
•Profissionais do projeto “Sox”;
•Contas a pagar.


Resumo do Conteúdo Programático:

1.RISCOS MAIS FREQUENTES

Compras de materiais;
Contratos de Empreitadas;
Alimentação;
Copa, café, áreas verdes e reprografia;
Transporte;
Limpeza;
Vigilância;
Locações;
Assistência médica e seguro saúde;
Tecnologia de Informação (TI);
Manutenção: mecânica, caldeiraria, elevadores, pintura industrial e predial;
Obras: construção, reforma, recuperação, fabricação e ampliação.

2.OUTROS RISCOS IMPORTANTES

Passagens aéreas;
Mão-de-obra temporária;
Contrato por prazo determinado;
Reembolso postal;
Pintura Industrial;
Energia elétrica;
Utilidades industriais;
Andaimes;
Carga e força: empilhadeira e guindastes.

3. OS MEIOS DE PREVENÇÃO – CONHECENDO AS BARREIRAS E OS FACILITADORES  ÀS  FRAUDES

Auditoria contínua  –  Técnicas para implantação
Técnicas para implantação de auditoria efetuada pelos próprios colaboradores Controles internos imprescindíveis, Cadastramento,  formação de preços, Licitação, Redação contratual, Medição e Fiscalização de serviços “Sarbanes – Oxley  Act – Sox”;
ACFE;
QMF Relatórios de consistência – exemplos para diversas áreas terceirizadas “OMBUDSMAN”;
Código de ética;
Código de conduta concorrencial.
Comitê de diversidade
Pesquisa de ambiência
Febres corporativas

4.PROGRAMA DE COMBATE À FRAUDE

Técnicas modernas de implementação;
“Disque fraude” ou “help-desk”;   
“Ethical line”;
Ouvidoria;
Sugestões práticas de implantação;
Inteligência empresarial: como funciona.

5.DETECÇÃO DA FRAUDE, IDENTIFICAÇÃO DOS AUTORES E ADMINISTRAÇÃO DO PROBLEMA

A arte da fraude;
Atitudes e comportamentos que constituem  indícios de fraudes;
Comissão de sindicância (Legislação pertinente);
Técnicas para reunir informações;
Seleção de informantes;
Técnicas para entrevistar suspeitos, depoentes e colaboradores;
A base legal  em entrevistas;
Testemunhas obstrutivas ou especialistas;
A figura do fraudador;
Como funciona sua mente;
Denunciação caluniosa – Riscos;
Porque ele confessa;
Padrões eficazes de prova.

6.LEGISLAÇÃO:

Novo Código Civil :  Artigos  que não devem ser ignorados, tendo em vista a questão  da  boa-fé, lesão, estado de perigo e  sigilo, além das garantias relativas às fases pré e pós-contratual, ou seja: proposta de preços, assistência técnica e garantias;
Idem, Código de Defesa do Consumidor;
Risco do não conhecimento de determinadas legislações pertinentes a cada tipo de contrato.

7. A LEI ANTICORRUPÇÃO EM VIGOR :

Os objetivos principais;
Como cumprir as novas determinações;
Base de cálculo de multas por atos de corrupção;
Critério para confisco de bens;
Suspensão de atividades;
Que tipos de Organizações deverão cumprir a Lei;
Acordos de leniência;
Mecanismos de prevenção atenuam?
Canais de denúncia;
A visão dos Órgãos externos de fiscalização, TCU e  CGU;
Aspectos polêmicos da nova  Lei;
Os conflitos com as leis de Improbidade, de |Licitações e de Defesa da Concorrência;
As similaridades com legislações Internacionais (EUA, Reino Unido);
Os limites da Lei para investigações internas;
O monitoramento de ilegalidades na cadeia de fornecedores.

8.CASUÍSMOS:

Dúvidas  apresentadas pelos participantes concomitantemente à  exposição do assunto;


Professor:

S. G. Oliveira.

Gerente de auditoria de contratações de serviços da PETROBRAS ( 25 anos);
Foi auditor da Deloitte, Haskins & Sells (RJ);
35 anos de experiência em Auditoria;
Foi Gerente de Auditoria da Aracruz Celulose (ES) e da Cooperativa Central dos Produtores de Leite ( RJ );
Auditou dezenas de empresas de médio e grande porte na área pública;
Consultor de diversas empresas de renome Nacional e Internacional;
Escreveu dezenas de artigos para o Tribunal de contas do município de São Paulo, jornais especializados e para a Consultoria Negócios Públicos do Paraná, sobre: auditoria, prevenção de fraudes e Contratos de Serviços;
Conferencista sobre o tema terceirização há mais de vinte anos, tendo prestado serviços para as maiores entidades de treinamento do país;
Co-Autor do Livro "Temas Controvertidos em Licitações e Contratos Administrativos e Auditoria de Contratos Terceirizados” – Temas e idéias Editores (RJ);
Pós-graduado em Auditoria e Contabilidade pela Universidade Federal do Rio de Janeiro;
MBA em Finanças Empresariais pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC-RJ);
Especialização em Auditoria, Contabilidade e Prevenção de Fraudes em grandes corporações pela University of Texas at Dallas - USA;
Professor de Gestão de Serviços, Auditoria de Logística e Serviços, Auditoria Avançada e Prevenção de Fraudes nas Corporações dos MBA’s da Fundação Getúlio Vargas em são Paulo;
Treinou os auditores do Tribunal de Contas dos Municípios de São Paulo, Rio de Janeiro, do Estado da Bahia além dos profissionais e auditores do Tribunal de Contas da União (DF);
Implantou manuais de procedimentos e grupos de auditoria de contratação em diversas empresas de renome;
Treinou nos últimos dez anos mais de 8.000 gestores de contratos do Sistema PETROBRAS no Brasil e no Exterior.




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