Curso Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais



REALIZAR MATRICULA

Carga horária: 24 horas

Data de Realização: 28 a 30 de Maio de 2018. Brasília/DF.

 

OBJETIVO:

Orientar aos participantes quanto às regras para retenção de tributos e contribuições sociais como: ISS, PIS, COFINS, CSLL, IRRF e INSS, sobre o fornecimento de mercadorias e serviços para pessoas jurídicas de direito público e privado.

METODOLOGIA:

Explanação com apresentação de slides, acompanhado por estudo dirigido por meio de material impresso. O instrutor procurará interagir com os participantes, contextualizando cada tema apresentado, bem como estimulará a participação dirigindo perguntas diretas aos participantes escolhidos aleatoriamente.

 

PÚBLICO ALVO:

Contabilistas, Diretores, Gestores, Ordenadores de Despesa, Profissionais das áreas de Planejamento, Orçamento, Financeira, de Patrimônio e Controle; Administradores, Assessores, Economistas, Auditores Internos e Externos, Técnicos dos Tribunais de Contas de Estados e Municípios; Estudantes de Cursos de Graduação e Pós-Graduação nas áreas de Contabilidade, Economia, Administração Pública e Finanças Públicas; e demais profissionais envolvidos direta ou indiretamente com a informação contábil.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Introdução ao Estudo da Legislação Tributária

Tributos Federais, Estaduais, Municipais e do DF.

Princípios Constitucionais Tributários

Aplicação da Lei 9.430/96 e Lei 10.833/03 na retenção de tributos

Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais

Bens e Serviços sujeitos à Retenção

Dispensa da Retenção

IRPJ / PIS / COFINS / CSLL

Casos especiais de recolhimento em separado das Contribuições Sociais e IR

Obrigações Acessórias.

Aplicação da Tabela de Retenção conforme IN 459/04 e suas alterações

Aplicação da Tabela de Retenção conforme IN 1.234/12 e suas alterações

Casos Especiais de Retenção

Isenções e Dispensas de Retenção

Empresas do Simples Nacional.

Ligação do Lucro Presumido com as Retenções

Resumo das Retenções de PF e PJ

Imposto de Renda

Fato Gerador, Contribuintes, Base de Cálculo e Alíquotas

IRRF sobre Serviços Prestados por Pessoas Físicas

IRRF sobre Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas

Lista de Serviços Sujeitos ao IRRF

INSS

Fato Gerador, Contribuintes, Base de Cálculo e Alíquotas

INSS sobre Serviços Prestados por Pessoas Físicas

INSS sobre Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas

INSS Individual e Patronal

Responsabilidade Solidária na Substituição Tributária

ISS

Fato Gerador, Contribuintes, Base de Cálculo e Alíquotas

ISS/DF sobre Serviços Prestados por Pessoas Físicas

ISS/DF sobre Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas

Domicílio Fiscal – Local da Incidência do Imposto

Retenção na Fonte -Obrigatoriedade

Cuidados Especiais no Preenchimento dos Documentos Contábeis e Fiscais

IMPOSTO DE RENDA

Fato Gerador, Contribuintes, Base de Cálculo e Alíquotas

IRRF sobre Serviços Prestados por Pessoas Físicas

IRRF sobre Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas

Lista de Serviços Sujeitos ao IRRF(Art. 647 e 649 do RIR)

INSS

Fato Gerador, Contribuintes, Base de Cálculo e Alíquotas IN RFB 1.238/12

INSS sobre Serviços Prestados por Pessoas Físicas

INSS sobre Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas

INSS Individual e Patronal

Responsabilidade Solidária na Substituição Tributária

ISS

Fato Gerador, Contribuintes, Base de Cálculo e Alíquotas LC 116/03 e Regulamentos Municipais.

ISS sobre Serviços Prestados por Pessoas Físicas

ISS sobre Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas

Domicílio Fiscal – Local da Incidência do Imposto

Retenção na Fonte

Obrigatoriedade

As novas regras de Retenção do ICMS no Distrito Federal

Cuidados Especiais no Preenchimento dos Documentos Contábeis e Fiscais

Nota Fiscal Eletrônica e sua Aplicação na Retenção de Tributo.

 

PALESTRANTE:

RUDSON DOMINGOS BUENO

Auditor Fiscal da Receita da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal

Conselheiro do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF

Mestre em Direito Internacional Econômico pela Universidade Católica de

Brasília.

Bacharel em Ciências Econômicas pela Associação de Ensino Unificado do

Distrito Federal-AEUDF

Pós-graduado em Política e Administração Tributária pela Fundação Getúlio

Vargas/Brasília

Pós-graduado em Engenharia Econômica pelo ICAT/AEUDF

Pós-graduado em Finanças Públicas pela University of Bath – Reino Unido

Instrutor em cursos e seminários sobre: ICMS, ISS, IPTU, IPVA, ITBI, ITCD, ITR, Simples Nacional e Auditoria Fiscal-Contábil.

 

INVESTIMENTO NECESSÁRIO

Confirme sua inscrição com até 20 (dias) dias de antecedência da realização do evento e pague o valor promocional de R$ 2.490,00. Após este prazo o valor será de R$ 2.690,00.

 

PARA CADA 5 (CINCO) INSCRIÇÕES EM UM MESMO TREINAMENTO, VINCULADAS À MESMA FONTE PAGADORA, SERÁ DISPONIBILIZADA A 6ª INSCRIÇÃO COMO CORTESIA.

 

Incluso:

Coffee breaks, almoço, material de apoio, apostila e certificado de participação.

 

Forma de Pagamento:

O valor do curso poderá ser pago por meio de:

Depósito bancário

Nota de Empenho

Cheque

Dinheiro

 

Dados bancários:

Banco do Brasil

Nº banco: 001

Nº Agência: 4594-2

Nº Conta Corrente: 122.731-9

 

DATA, HORÁRIO E LOCAL

O curso será ministrado em Brasília/DF nas seguintes datas:

Realização: 28 a 30 de maio de 2018.

Horários: das 8h30 às 12h e das 13h às 17h30.

 

Local: O local de realização do evento será confirmado até 10 dias antes do mesmo, assim como a confirmação do evento.

 

CANCELAMENTO, SUBSTITUIÇÃO E PRORROGAÇÃO

Para cancelamento de inscrição(ões), substituição(ões) de participante(s) ou aproveitar o(s) crédito(s) noutros eventos da Aprimora Treinamentos, a solicitação deverá ser feita em até três dias úteis antes do evento. A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, podendo à empresa optar pela prorrogação.



Conhecimento e Resultado


+5561981772138