Análise de Riscos e Controles nas Licitações



Conhecer as diretrizes e os princípios da gestão de riscos; identificar os principais riscos relacionados às licitações e contratos administrativos, e seus respectivos controles internos; conhecer os passos para a elaboração do Mapa de Riscos, conforme exigido pela IN 05/2017 SEGES/MPDG.


Carga horária: 16 horas.

Data de Realização: 18 e 19 de Julho de 2018.

Professor: Márcio Motta Lima da Cruz


Objetivo do curso:

Conhecer as diretrizes e os princípios da gestão de riscos; identificar os principais riscos relacionados às licitações e contratos administrativos, e seus respectivos controles internos; conhecer os passos para a elaboração do Mapa de Riscos, conforme exigido pela IN 05/2017 SEGES/MPDG.


Metodologia:

A metodologia do curso é interativa; alterna exposição dialogada, troca de experiências, exemplos práticos, estudos de caso e exercícios sobre os normativos vigentes e a doutrina e jurisprudência correlatada, além da construção, passo a passo, junto com os participantes, do Mapa de Riscos.


Público alvo:

Auditores e profissionais de auditoria das unidades de controle interno (auditoria interna) dos órgãos e entidades dos governos federal, estaduais e municipais, bem como de tribunais de contas, membros das instâncias de controle social (conselhos de fiscalização dos programas públicos, p. e., nas áreas de saúde, educação e assistência social) e demais interessados nos procedimentos e práticas de auditoria e fiscalização da gestão dos recursos públicos.


Resumo do conteúdo programático:

-      A aquisição pública como processo;

-          Fases da contratação;

- Planejamento

- Seleção do Fornecedor

- Gestão do Contrato

-          Conceitos;

- Risco

- Apetite a risco

- Objetivos

- Controles Internos

-          Atividade prática de identificação de controles internos;

-          Classificação de riscos;

- Risco inerente x risco residual

- Outras classificações

-          Gestão de riscos, segundo os modelos e normativos vigentes;

-          Gerenciamento de riscos em licitações, segundo a IN SEGES/MPDG 05/2017

- Diretrizes gerais

- Mapa de Riscos

- Conta Vinculada e Pagamento pelo Fato Gerador como instrumentos de tratamento de riscos

-          Modelos internacionais de Gestão de Risco;

-          Componentes da Gestão de Riscos, segundo o modelo COSO-ERM

- Ambiente interno

- Filosofia de Gerenciamento de Riscos

- Papéis e responsabilidades

- Política de Gestão de Riscos

- Estrutura organizacional

- Método de priorização de processos

- Exercício

- Fixação de objetivos

- Identificação de eventos

- Exercício

- Avaliação de riscos

- Escalas quantitativas e qualitativas de probabilidade e impacto

- Nível de risco

- Exercício

- Árvore de decisão

- Exercícios

- Respostas a riscos

- Caso prático

- Exercício

- Atividades de controle

- Informações e comunicações

- Monitoramento

- Estudo de caso

-          Riscos, controles e questões relevantes na fase de planejamento;

-          Riscos, controles e questões relevantes no processo de seleção do fornecedor;

-          Riscos, controles e questões relevantes na gestão contratual;

-          Prevenindo riscos: os 10 mandamentos das aquisições públicas

-          Exercício prático: elaboração do Mapa de Riscos previsto na IN 05/2017

 

Professor:

Márcio Motta Lima da Cruz

Graduação em Matemática pelo Uniceub. Especialização em Gestão Pública pela Uned – Madrid/Espanha. Mestrado em Fazenda Pública e Administração Financeira – IEF – Madrid/Espanha. Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União – TCU desde 2004, tendo exercido as funções de Chefe do Serviço de Produção Gráfica (2006-2012), Assessor da Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio (2012), Chefe do Serviço de Elaboração de Termos de Referência de Serviços de Engenharia (2012-2013), Chefe do Serviço de Acompanhamento de Licitações (2013-2016), e atualmente exercendo a função de Diretor de Centralização e Padronização de Contratações (desde 01/2016). Instrutor da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP nos cursos de Gestão e Fiscalização de Contratos e Fundamentos do Pregão Eletrônico, de diversos cursos da Escola de Administração Fazendária – ESAF, instrutor de cursos privados e Professor da Secretaria de Educação do Distrito Federal.




Conhecimento e Resultado


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