Teoria aplicada na elaboração de Termo de Referência



Data de Realização: 03 e 04 de Setembro de 2018.
Carga horária: 16 horas.
Professor: Dilmar Teixeira Machado

 

Apresentação:

O Termo de Referência ou Projeto Básico, juntamente com o Edital, são os instrumentos de gestão estratégica que determinam o sucesso ou insucesso de uma contratação pública. É possível comprar com qualidade no serviço público. Para tanto é necessário especificar bens, serviços e obras de forma clara, descritos em Termos de Referência ou Projetos Básicos bem elaborados que possam resultar em contratações eficazes. Diante da dificuldade de confeccionar os instrumentos, a proposta é orientar o gestor, facilitando a sua compreensão. Sem a pretensão de esgotar o assunto, os treinamentos têm uma linguagem simples e direta para o aprimoramento das contratações, contribuindo para a boa governança pública, a qual impõe a eficiência administrativa e a economicidade do gasto público.


Objetivos:

Oferecer aos servidores que atuam na área de suprimentos a oportunidade de refletir sobre a gestão da logística pública e suas relações com as macrofunções da organização, em particular o planejamento e a gestão de suprimentos, bem como, conhecer e aplicar instrumentos que potencializem a eficiência, a eficácia e a efetividade dos processos de trabalho nessa área, reforçando a visão sistêmica do ciclo da gestão da logística no setor público.


Público Alvo:

Atores da área de suprimentos dos órgãos e entidades dos governos federal, estaduais e municipais e demais interessados nos procedimentos e práticas de logística pública.


Metodologia:

A metodologia do curso é interativa; alterna exposição dialogada, troca de experiências, exemplos práticos, estudos de caso e exercícios sobre os normativos vigentes e a doutrina e jurisprudência correlatada.



Resumo do conteúdo programático:

1. Apresentação

2. Visão sistêmica da Contratação Pública

3. Elementos do projeto básico ou termo de referência

3.1. Necessidade

3.1.1. Modelo cláusula

3.1.2. Modelo cláusula inadequada

3.2. Definição do Objeto

3.3. Justificativa

3.3.1. Modelo cláusula

3.3.2. Modelo cláusula inadequada

3.4. Especificação do objeto

3.5. Responsabilidade das Partes

3.6. Estimativa de Custos (Pesquisa de Mercado)

3.6.1. Modelo cláusula

3.6.2. Modelo cláusula inadequada

3.7. Critérios de Escolha da Proposta

3.8. Definição da Empreitada

3.9. Prazo de Execução ou Prazo de Entrega

3.10. Procedimentos de Gerenciamento e Fiscalização

3.10.1. Modelo cláusula

3.10.2. Modelo cláusula inadequada

3.11. Garantias

3.12. Sanções Administrativas

4. Matérias Pontuais E Complementares

4.1. Sistema de Registro de Preços

4.2. Contratação de Serviços

4.3. Prerrogativas das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

4.3.1. Modelo cláusula

4.3.2. Modelo cláusula inadequada



Professor:

Dilmar Teixeira Machado
Graduado pela Universidade Católica de Pelotas em Processamento de Dados, graduado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário da Grande Dourados, graduando em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Especialização em Orçamento Público pelo Instituto Serzedello Corrêa – TCU e Pós-graduando em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário pela Universidade Estácio de Sá. Desde 2009, servidor do Tribunal de Contas da União, atuando na área de logística e contratações públicas. Participou como líder de estudos de novas soluções para contratações de objetos específicos efetivados com inovação e eficiência.
Ocupa há 3 anos o cargo de chefe do Serviço de acompanhamento de licitações do Tribunal de Contas da União - TCU. Serviço também incumbido de auxiliar na elaboração de termos de referência de serviços continuados. Também é integrante do banco de facilitadores da Escola Superior de Administração Fazendária - ESAF, do Instituto Serzedello Corrêa – TCU, da Escola Nacional de Administração Pública - Enap e de outras empresas, onde ministra cursos sobre licitação e fiscalização de contratos e competências pessoais e liderança.






Conhecimento e Resultado


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