Retenção de Tributos com Introdução na Nova EFD-Reinf



Data de Realização: 09 a 11 de Maio de 2018.
Carga horária: 24 horas.
Professor: Carlos Eduardo de Lima

 

Objetivos:

Demonstrar de forma clara e objetiva os procedimentos das retenções dos tributos (IRRF, INSS, PIS, COFINS, CSLL e ISS); através das IN(s) 459/04, 475/04, 1.234/12, 971/09 e Lei 116/03 pelos serviços tomados, bem como nas contratações de bens e serviços pelos Órgãos Públicos. Dar conhecimento sobre o mais recente módulo, tendo em vista a obrigatoriedade da apresentação da Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), instituída pela  Instrução  Normativa nº1701, de 14 de março de 2017.


Público Alvo:

Profissional das áreas, contábil, fiscal, recursos humanos e administrativa, bem como aqueles que estão buscando o aperfeiçoamento no assunto.


Resumo do conteúdo programático:

UNIDADE 01: Conceitos e Regras Básicas Tributos – conceitos e espécies

Princípios constitucionais tributários

Elementos fundamentais do tributo

Regulamento do Imposto de Renda

Impostos diretos e indiretos

Simples Nacional

Cessão de mão de obra, empreitada, serviços contínuos,

Contribuintes (direito/fato) e Responsáveis.

UNIDADE 02: Imposto de renda retido na fonte nas contratações (IRRF)

Retenção na fonte pelo tomador de serviço Pessoa Jurídica

Alíquotas na Tabela Progressiva

Retenção pelos Órgãos Públicos

Alíquotas e Fato Gerador

Empresas Optantes pelo Simples Nacional

Serviços Tomados de Pessoas Física

Serviços não sujeitos a retenção

Emissão de Notas Fiscais e RPA

Compensações

Prazos de recolhimento

Declarações obrigatórias para Receita Federal do Brasil

Caso prático.

UNIDADE 03: Retenção do INSS nas Contratações (11%)

Aspectos legais do INSS

Retenção da pessoa jurídica na cessão de mão-de-obra e empreitada – Serviços

Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada

Lista de Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada

Responsabilidade subsidiária e solidária

Dispensa da retenção dos 11%

Apuração da base de cálculo

Parcelas não discriminadas  no contrato

Deduções da base de cálculo

Abatimento do valor do INSS na subcontratação

Desoneração da Folha de pagamento, retenção de 3,5% para o INSS

Empresas optantes pelo Simples Nacional

Entidades beneficentes e outros contratantes

Retenção na construção civil

Obrigação do tomador e do prestador de serviços

Condições especiais

Compensações e restituições

Caso prático.

UNIDADE 04: Retenção das Contribuições Federais: CSLL/PIS/COFINS

Responsáveis pelo recolhimento

Serviços sujeitos a retenção (IN RFB n° 459/04)

Tabela de retenção pelos órgãos públicos federais (IN nº 1.234/12)

Regras para retenção dos Estados, Municípios e o DF (IN nº 475/04)

Convênios estaduais, municipais e o DF (Portaria 1.454/04)

Não retenções pelos estados e municípios

Empresas optantes pelo Simples Nacional

Pagamento a cooperativa do trabalho

Entidades sem fins lucrativos

Prestadoras amparadas por isenção, alíquota zero ou medida judicial

Serviços não sujeitos a retenção

Os limites para retenção das contribuições sociais

Fato gerador e alíquotas

Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal

Dispensa da retenção

Compensações de valores retidos

Prazos de recolhimento

Declarações obrigatórias para o fisco

O comprovante anual de retenção das contribuições

Caso prático.

UNIDADE 05: Retenção do ISS nas Contratações – LC 116/2003

Conceitos

Fato Gerador

Contribuintes

Base de cálculo e Alíquotas

Qual o município competente para tributar o ISS?

Importação e Exportação de Serviços

Tributação no local da prestação do serviço

Responsabilidade pela Retenção na Fonte – Obrigatoriedade

Empesas optante pelo Simples Nacional – Situação Especial

Comentários a Lista de serviços – LC 116/2003

Caso Prático.

UNIDADE 06: EFD-Reinf

Informações Gerais

Eventos da EFD-Reinf

Transmissão dos arquivos

Tabelas Utilizadas

Orientação específica por evento

PERGUNTAS E RESPOSTAS

Questionamentos formulados por diversos contribuintes, referente às retenções do IRRF, ISS, INSS, PIS, COFINS e CSLL, fundamentadas na aplicação legislação tributária.


Professor:

Carlos Eduardo de Lima
Contador, formado pela Faculdade de Ciências Contábeis Mackenzie Moraes Junior, com licenciatura em contabilidade e pós-graduação em Gestão Financeira e Corporativa pela Universidade Candido Mendes. Analista de Controle Interno da Secretaria de Estado de Fazenda/RJ, ocupando ao longo de sua carreira diversos cargos na área de contabilidade e auditoria tributária. Professor Universitário, credenciado pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de janeiro (CRC/RJ), SEBRAE/RJ , Ex-professor do SENAC/RJ e da Universidade do Grande Rio(UNIGRANRIO), com atuação nas áreas de contabilidade, finanças e tributária.





Conhecimento e Resultado


+5561981772138