Retenção de Tributos com Introdução na Nova EFD-Reinf



REALIZAR INSCRIÇÃO
Incluso: Coffee breaks, almoços, material de apoio, apostila e certificado de participação.


OBJETIVO

Demonstrar de forma clara e objetiva os procedimentos das retenções dos tributos (IRRF, INSS, PIS, COFINS, CSLL e ISS); através das IN(s) 459/04, 475/04, 1.234/12, 971/09 e Lei 116/03 pelos serviços tomados, bem como nas contratações de bens e serviços pelos Órgãos Públicos. Dar conhecimento sobre o mais recente módulo, tendo em vista a obrigatoriedade da apresentação da Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), instituída pela  Instrução  Normativa nº1701, de 14 de março de 2017.


PÚBLICO ALVO

Profissional das áreas, contábil, fiscal, recursos humanos e administrativa, bem como aqueles que estão buscando o aperfeiçoamento no assunto.


RESUMO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UNIDADE 01: Conceitos e Regras Básicas Tributos – conceitos e espécies
  • Princípios constitucionais tributários
  • Elementos fundamentais do tributo
  • Regulamento do Imposto de Renda
  • Impostos diretos e indiretos
  • Simples Nacional
  • Cessão de mão de obra, empreitada, serviços contínuos,
  • Contribuintes (direito/fato) e Responsáveis.

UNIDADE 02: Imposto de renda retido na fonte nas contratações (IRRF)
  • Retenção na fonte pelo tomador de serviço Pessoa Jurídica
  • Alíquotas na Tabela Progressiva
  • Retenção pelos Órgãos Públicos
  • Alíquotas e Fato Gerador
  • Empresas Optantes pelo Simples Nacional
  • Serviços Tomados de Pessoas Física
  • Serviços não sujeitos a retenção
  • Emissão de Notas Fiscais e RPA
  • Compensações
  • Prazos de recolhimento
  • Declarações obrigatórias para Receita Federal do Brasil
  • Caso prático.

UNIDADE 03: Retenção do INSS nas Contratações (11%)
  • Aspectos legais do INSS
  • Retenção da pessoa jurídica na cessão de mão-de-obra e empreitada – Serviços
  • Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada
  • Lista de Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada
  • Responsabilidade subsidiária e solidária
  • Dispensa da retenção dos 11%
  • Apuração da base de cálculo
  • Parcelas não discriminadas  no contrato
  • Deduções da base de cálculo
  • Abatimento do valor do INSS na subcontratação
  • Desoneração da Folha de pagamento, retenção de 3,5% para o INSS
  • Empresas optantes pelo Simples Nacional
  • Entidades beneficentes e outros contratantes
  • Retenção na construção civil
  • Obrigação do tomador e do prestador de serviços
  • Condições especiais
  • Compensações e restituições
  • Caso prático.

UNIDADE 04: Retenção das Contribuições Federais: CSLL/PIS/COFINS
  • Responsáveis pelo recolhimento
  • Serviços sujeitos a retenção (IN RFB n° 459/04)
  • Tabela de retenção pelos órgãos públicos federais (IN nº 1.234/12)
  • Regras para retenção dos Estados, Municípios e o DF (IN nº 475/04)
  • Convênios estaduais, municipais e o DF (Portaria 1.454/04)
  • Não retenções pelos estados e municípios
  • Empresas optantes pelo Simples Nacional
  • Pagamento a cooperativa do trabalho
  • Entidades sem fins lucrativos
  • Prestadoras amparadas por isenção, alíquota zero ou medida judicial
  • Serviços não sujeitos a retenção
  • Os limites para retenção das contribuições sociais
  • Fato gerador e alíquotas
  • Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal
  • Dispensa da retenção
  • Compensações de valores retidos
  • Prazos de recolhimento
  • Declarações obrigatórias para o fisco
  • O comprovante anual de retenção das contribuições
  • Caso prático.

UNIDADE 05: Retenção do ISS nas Contratações – LC 116/2003
  • Conceitos
  • Fato Gerador
  • Contribuintes
  • Base de cálculo e Alíquotas
  • Qual o município competente para tributar o ISS?
  • Importação e Exportação de Serviços
  • Tributação no local da prestação do serviço
  • Responsabilidade pela Retenção na Fonte – Obrigatoriedade
  • Empesas optante pelo Simples Nacional – Situação Especial
  • Comentários a Lista de serviços – LC 116/2003
  • Caso Prático.

UNIDADE 06: EFD-Reinf
  • Informações Gerais
  • Eventos da EFD-Reinf
  • Transmissão dos arquivos
  • Tabelas Utilizadas
  • Orientação específica por evento
  • PERGUNTAS E RESPOSTAS
  • Questionamentos formulados por diversos contribuintes, referente às retenções do IRRF, ISS, INSS, PIS, COFINS e CSLL, fundamentadas na aplicação legislação tributária.


PROFESSOR

Carlos Eduardo de Lima

Contador, formado pela Faculdade de Ciências Contábeis Mackenzie Moraes Junior, com licenciatura em contabilidade e pós-graduação em Gestão Financeira e Corporativa pela Universidade Candido Mendes. Analista de Controle Interno da Secretaria de Estado de Fazenda/RJ, ocupando ao longo de sua carreira diversos cargos na área de contabilidade e auditoria tributária. Professor Universitário, credenciado pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de janeiro (CRC/RJ), SEBRAE/RJ , Ex-professor do SENAC/RJ e da Universidade do Grande Rio(UNIGRANRIO), com atuação nas áreas de contabilidade, finanças e tributária.


HORÁRIOS

Das 8h30 às 12h e das 13h às 17h30.


LOCAL DE REALIZAÇÃO
 
O local específico de realização do evento será informado após confirmação do mesmo.


CONFIRMAÇÃO E PRORROGAÇÃO

A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, sendo confirmado com até 10 dias de antencedência, podendo à empresa optar pela prorrogação do evento. 


SUBSTITUIÇÃO E CANCELAMENTO

Para cancelamento de inscrição(ões), substituição(ões) de participante(s) ou aproveitar o(s) crédito(s) noutros eventos da Aprimora Treinamentos, a solicitação deverá ser feita em até três dias úteis antes do evento. 


FORMA DE PAGAMENTO

O valor do curso poderá ser pago por meio de:
Depósito bancário 
Nota de Empenho 
Dinheiro
Cheque
Boleto ou Cartão de Crédito


DADOS BANCÁRIOS

Banco do Brasil
Nº banco: 001
Nº Agência: 4594-2 
Nº Conta Corrente: 122.731-9


Conhecimento e Resultado


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