Licitações Internacionais (Incluindo projetos com BID e BIRD) Atualizado com a Convenção da Apostila de Haia (Legalização de documentos)



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VAGAS LIMITADAS

 

Confirme sua inscrição com até 30 (trinta) dias de antecedência da realização do evento e pague o valor promocional de R$ 2.550,00. Após este prazo o valor será de R$ 2.750,00.


Carga horária: 16 horas.


Data de Realização: 30 e 31 de Maio de 2019.

Professor: Corpo Docente Aprimora Treinamentos.

 

APRESENTAÇÃO


As licitações internacionais estão trazendo competitividade, economicidade e eficiência na Administração Pública, reduzindo custos e contratações diretas. Com essas licitações os agentes públicos superam as limitações do mercado nacional, convocando no Brasil e no exterior os potenciais licitantes estrangeiros para a competição, que ocorre com editais preparados para tal finalidade. Esse curso aborda conceitos, elaboração e publicação de edital, habilitação e propostas, incluindo documentações estrangeiras, critérios específicos no julgamento, registro de preços em moeda estrangeira, questões regulatórias, INCOTERMS, garantias e formas de pagamento a empresas brasileiras e estrangeiras e outros temas. Em face da busca crescente por recursos do BID e do BIRD, as diferenças de regras também são abordadas, para utilização dos recursos obtidos no exterior. Contratações complexas, com objetos diferentes, também merecem atenção. Normas, jurisprudência e doutrina ao longo do curso ajudam na visão ampla das licitações com comércio exterior e os consideráveis benefícios para a Administração Pública, tornando este curso singular.


OBJETIVOS


Capacitar servidores públicos para atuarem como pregoeiros ou membros de comissões de licitação, aplicando os procedimentos legais que proporcionem maior agilidade, eficiência e segurança ao processo de contratação mediante a realização de licitações internacionais, nas modalidades Pregão ou Concorrência. Apresentando e discutindo a legislação vigente, a jurisprudência que regula o tema e a sua aplicação efetiva nas contratações governamentais, sob um enfoque gerencial e prático, com a finalidade de obter maiores ganhos para a Administração Pública.


PÚBLICO ALVO


Membros de Comissão de Licitação. Pregoeiros, Gestores, Auditores, Procuradores e Advogados (especialmente das áreas de segurança pública, defesa nacional, médico-hospitalar, pesquisas, tecnologias e outras que lidam com bens e serviços importados). Integrantes de Órgãos de Controle interno e Tribunais de Contas.

 

RESUMO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO


Conceito de licitação internacional Diferenciação entre a licitação nacional com estrangeiros e a internacional Quanto utilizar licitação internacional Contextualizando casos reais que justificam tal necessidade As regras brasileiras e dos organismos estrangeiros, como BID e BIRD Diferenciando ritos para o uso de recursos brasileiros ou do exterior Onde publicar licitações internacionais e em quais prazos Entendimentos jurisprudenciais e realidade atual das publicações A participação de empresas estrangeiras, isoladamente ou em consórcios Incluindo questões de representação legal no País Contexto geral das modalidades aplicadas às licitações internacionais Quando cada modalidade é utilizada e quando ocorre contratação direta O pregão internacional e suas particularidades Legislação e jurisprudência que o respaldam e formalidades específicas A habilitação, incluindo legalização de documentos, capacidade técnica, etc. Equivalência e apostilamento de documentos estrangeiros As propostas, com classificação NCM/TEC, INCOTERMS e outros aspectos Conversão de câmbio, equalização de propostas, despesas, transporte Garantias, seguros, taxas, desembaraço e mais de comércio exterior Preferências nacionais, com ênfase na Lei nº 12.349/2010 Cenário atual sobre as preferências, após prazos dos regulamentos Contexto das contratações complexas Combinação de objetos com características diferentes entre si Registro de preços em moeda estrangeira, Custo-benefício e adequação nas contratações com importações, Formas de pagamento dos contratados, com ênfase na carta de crédito, Diferenciais da carta de crédito e vantagens para a contratações públicas.


PROFESSOR


Corpo docente Aprimora Treinamentos.


INVESTIMENTO NECESSÁRIO


Confirme sua inscrição com até 30 (trinta) dias de antecedência da realização do evento e pague o valor promocional de R$ 2.550,00. Após este prazo o valor será de R$ 2.750,00.

Incluso: Coffee breaks, almoço, material de apoio, apostila e certificado de participação.

Data, horário e local dos cursos:

O curso será ministrado em Brasília/DF.

Data de Realização: 11 e 12 de Abril de 2019.

Horários: das 8h30 às 12h e das 13h às 17h30.

Local: O local específico de realização do evento será confirmado até 10 dias antes do mesmo, assim como a confirmação do evento.

 

 


CANCELAMENTO, SUBSTITUIÇÃO E PRORROGAÇÃO

Para cancelamento de inscrição(ões), substituição(ões) de participante(s) ou aproveitar o(s) crédito(s) noutros eventos da Aprimora Treinamentos, a solicitação deverá ser feita em até três dias úteis antes do evento. A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, podendo à empresa optar pela prorrogação e/ou cancelamento do evento.


FORMA DE PAGAMENTO


O valor do curso poderá ser pago por meio de:
Depósito bancário
Nota de Empenho
Cheque
Dinheiro


DADOS BANCÁRIOS


Banco do Brasil
Nº banco: 001
Nº Agência: 4594-2
Nº Conta Corrente: 122.731-9.



Conhecimento e Resultado


+5561981772138