A Elaboração e o Julgamento de Planilhas de Formação de Preços para a Contratação de Serviços pela Administração Pública - Terceirização




Como construir Planilhas de Custos para precificação de Serviços - TERCEIRIZAÇÃO - e julgar o correto preço dos contratos da Administração Pública, bem como aplicar a repactuação, atualização e reequilíbrio do preço na contratação de serviços. Bem como, quantificar as imperfeições na execução dos serviços e aplicar o ANS- Acordos de Níveis de Serviços.
Atualizado pela Lei nº 12.349, de 15/12/10 que alterou as Leis nos 8.666/93, 8.958/94, 10.973/04 e no 11.273/06, INs 02/08, 03, 04 e 05/09 do MPOG. Atualizado com a nova redação da antiga súmula 331 do TST – que versa sobre corresponsabilidades.

Data de Realização: 10 e 11 de Setembro de 2015.
Carga horária: 16 horas.

Professor: Jerônimo Souto Leiria.

Apresentação:

A contratação de serviços na Administração Pública com a edição da Lei nº 12.349, de 15/12/10 que alterou as Leis nos 8.666/93, 8.958/94, 10.973/04 e no 11.273/06. A INs 02/08, recebeu alterações das INs 03, 04 e 05/09 do MPOG e PN 04 e 07/10. Este treinamento foi desenvolvido para preparar os profissionais que participam do planejamento de contratações de serviços. Serve como instrumento técnico para a correta quantificação e busca do valor justo em contratações administrativas. Com abordagem dialogada, uso planilhas dinâmicas, e contando com recursos de treinamento à distância, os treinandos poderão realizar exercícios práticos em até 90 dias após o curso, inclusive, apresentando dúvidas ao instrutor, nesse prazo.

Público Alvo:

Gestores de contratos, diretores, presidentes e membros de comissões de licitações, pregoeiros, profissionais das áreas de planejamento, finanças, orçamento, controle interno, departamento jurídico e demais profissionais envolvidos direta ou indiretamente na contratação de serviços, continuados ou não – Terceirização, isto é, contratação, gestão e fiscalização de contratos de prestação de serviços.

Objetivo:

Apresentar um treinamento prático e objetivo, integralmente atualizado pela a Lei nº 12.349, de 15/12/10 que alterou as Leis nos 8.666/93, 8.958/94, 10.973/04 e no 11.273/06, INs 02/08, 03, 04 e 05/09, PN 04 e 07 do MPOG, de modo a aprimorar conhecimentos estratégicos, técnicos e operacionais envolvidos de planejamento e precificação, repactuação, atualização e reequilíbrio do preço nas contratações de serviços, incluindo orientações para ganhos de qualidade, produtividade, redução de custos e segurança jurídica. Orientar sobre como atender a correta aplicação da Lei 8.666/93 na contratação de serviços em processos licitatórios, com a respectiva remuneração proporcional pela qualidade e produtividade dos serviços contratados.

Resumo do Conteúdo Programático:

Composição sintética do preço:

Salários diretos e indiretos, quando incidem;
Encargos sociais, qual o seu impacto no valor final do preço;
Taxa de administração: Como calcular seu valor;
Utilizar ou não o BDI? Benefícios indiretos;
Insumos - Máquinas, Equipamentos e respectiva depreciação;
Lucro - Remuneração do capital;
Tributos;

-Quando devemos utilizar a composição analítica do preço?
-Há diferença para o pagamento das parcelas salariais de mensalistas e horistas?
-Qual a responsabilidade do contratante sobre: parcelas trabalhistas, tributárias e previdenciárias? Sobre benefícios. Vale transporte. Alimentação;
-Questões sobre maquinário - reflexos tributários. Leasing - capital de giro - outras incidências, quais as responsabilidades do contratante sobre estes itens do preço?

Itens inegociáveis da composição do preço de uma atividade contínua, como por exemplo, imposição do estado, os salários, INSS, ISS, FGTS, entre outros;
Itens negociáveis da composição do preço de uma atividade contínua;
A renegociação por advento de desequilíbrio econômico-financeiro de itens da formação do preço dos serviços. A adoção do preço aberto e o preço fechado;
Encargos sociais incidentes sobre o valor da remuneração (+) valor da reserva técnica;

MÓDULO 1: COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO

Salário Base;
Adicional de periculosidade;
Adicional de insalubridade;
Adicional noturno;
Hora noturna adicional;
Adicional de Hora Extra;
Intervalo Intrajornada;
Outros (especificar);

MÓDULO 2: BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS

Transporte;
Auxílio alimentação; (Vales, cesta básica etc.)
Assistência médica e familiar;
Auxilio creche;
Seguro de vida, invalidez e funeral;
Outros (especificar);

MÓDULO 3: INSUMOS DIVERSOS

Uniformes;
Materiais;
Equipamentos;
Outros (especificar);

MÓDULO 4: ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS

Submódulo 4.1. Encargos previdenciários e FGTS:

INSS;
SESI ou SESC;
SENAI ou SENAC;
INCRA;
Salário Educação;
FGTS;
Seguro acidente do trabalho;
SEBRAE

Submódulo 4.2. 13º Salário e Adicional de Férias;

13 º Salário;
Adicional de Férias;
Subtotal;
Incidência do Submódulo 4.1 sobre 13º Salário e Adicional de Férias;

Submódulo 4.3 - afastamento maternidade;

Afastamento maternidade;
Incidência do submódulo 4.1 sobre afastamento maternidade;
Submódulo 4.4 - Provisão para Rescisão;
Aviso prévio indenizado;
Incidência do FGTS sobre aviso prévio indenizado;
Multa do FGTS do aviso prévio indenizado;
Aviso prévio trabalhado;
Incidência do submódulo 4.1 sobre aviso prévio trabalhado;
Multa do FGTS do aviso prévio trabalhado;

Submódulo 4.5. Custo de Reposição do Profissional Ausente

Férias;
Ausência por doença;
Licença paternidade;
Ausências legais;
Ausência por Acidente de trabalho;
Outros (especificar);
Subtotal
Incidência do submódulo 4.1 sobre o Custo de reposição

MÓDULO 5 - CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO.

Custos Indiretos;
Tributos;
Tributos Federais;
Tributos Estaduais;
Tributos Municipais;
Outros tributos;
Lucro;
Demais insumos previstos em contrato, Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho e Sentença Normativa;
Análise da legislação tributária federal e municipal aplicável às empresas prestadoras de serviços, de acordo com a forma de tributação para cada atividade, a lei incidente, as alíquotas dos impostos e contribuições;
Simples Federal;
Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
Contribuições Sociais: COFINS, CSLL, PIS/PASEP;
Tributos Municipais ISS;
Discussão de casos práticos - apresente suas dúvidas com até 3 dias de antecedência para o tema ser debatido e resolvido no evento.

Professor:

Jerônimo Souto Leiria

 

Reconhecidamente o pioneiro e mais requisitado  especialista brasileiro em Terceirização, profissional que se destacou na introdução da técnica no país. O processo em que atuou, vitoriosamente, em defesa da prática da Terceirização, foi tombado pelo patrimônio histórico do TRT da 4ª. Região onde recebeu o emblemático selo nº 1 do Memorial daquele Tribunal. Autor do primeiro mais vendido livro sobre Terceirização do Brasil. É também coautor de dez títulos entre as mais expressivas obras sobre a Terceirização e suas decorrências, como: o Gerenciamento de Contratos. É advogado especializado em Direito Civil e em Recursos Humanos pela FGV/SP, com larga atuação nos ramos do Direto Administrativo e do Trabalho. É um dos raros profissionais brasileiros a ser recebido na Suprema Corte Japonesa, em missão oficial de estudos. Atuou como professor no grau de pós-graduação, em diversos cursos de Direito e Administração de Recursos Humanos. É contratado por organizações pertencentes à Administração Pública, com base no inciso II do art. 25, combinado com os incisos I e VI do art. 13 da Lei nº 8.666/1993. Foi responsável técnico pela construção da metodologia de Fiscalização e Gestão de Contratos do Estado da Bahia, bem como pela criação dos respectivos manuais de Fiscalização e Gestão de Contratos, além do treinamento de mais de l.200 servidores para a prática da fiscalização e gestão de contratos. Foi contratado por inexigibilidade pelo Poder Judiciário do referido Estado na exitosa utilização de ANS - Acordo de Níveis de Serviços em contratos de serviços. Treina, com reconhecido sucesso, os mais expressivos executivos nacionais em: Terceirização, Gerenciamento, Redação e Auditoria de Contratos, bem como na Defesa Judicial da Terceirização, entre outros temas.

Obras publicadas

1. TERCEIRIZAÇÃO – UMA ALTERNATIVA DE FLEXIBILIDADE EMPRESARIAL
1ª EDIÇÃO, EDITORA ORTIZ - 1991;
2ª EDIÇÃO, EDITORA ORTIZ - 1992;
3ª EDIÇÃO, EDITORA ORTIZ - 1992;
4ª EDIÇÃO, EDITORA ORTIZ - 1992;
5ª EDIÇÃO, SAGRA DC LUZZATTO LIVREIROS EDITORES - 1992;
6ª EDIÇÃO, SAGRA DC LUZZATTO LIVREIROS EDITORES - 1992;
7ª EDIÇÃO, SAGRA DC LUZZATTO LIVREIROS EDITORES - 1992;
8ª EDIÇÃO, EDITORA GENTE - 1996;
9ª EDIÇÃO, EDITORA GENTE – 1996. (edições esgotadas)

2. TERCEIRIZAÇÃO PASSO A PASSO O CAMINHO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA
1ª EDIÇÃO, EDITORA ORTIZ - 1992;
2ª EDIÇÃO, EDITORA ORTIZ – 1992. (edições esgotadas)

3. MAS AFINAL OS TRIBUNAIS DO TRABALHO SÃO CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO?
CLT – EDITORA CULTURAL LTDA. 1993. (edição esgotada)

4. GERENCIAMENTO DE CONTRATOS – COMO CONTRATAR E ADMINISTRAR BENS E SERVIÇOS
1ª EDIÇÃO, CLT – EDITORA CULTURAL LTDA - 1993;
2ª EDIÇÃO, 15ª REIMPRESSÃO, CLT – EDITORA CULTURAL LTDA - até 1996. (edições esgotadas)

5. DESCOMPLICANDO O CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO
L&PM EDITORES – 1993. (edição esgotada)

6. O LADO (DES)HUMANO DA TERCEIRIZAÇÃO
1ª EDIÇÃO, CASA DA QUALIDADE - 1994;
2ª EDIÇÃO, CASA DA QUALIDADE – 1994. (edições esgotadas)

7. COOPERATIVAS DE TRABALHO – UM BOM NEGÓCIO PARA TRABALHADORES E EMPRESÁRIOS
Editada pelo Governo Estadual do Rio Grande do Sul para o Fórum Internacional de Cooperativas de Trabalho e Cooperativas de Prestação de Serviços  – 1996.

8. COOPERATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – UM BOM NEGÓCIO PARA MONTADORAS, CONCESSIONÁRIAS & TRABALHADORES.
Edição Especial 1998 – Associação Nacional das Revendas de Caminhões Volkswagen

9. GERENCIAMENTO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MAKRON BOOKS DO BRASIL EDITORA LTDA., 1998. (edição esgotada)

10. MANUAL DA ARBITRAGEM COMO SOLUÇÃO DE PASSIVO EMPRESARIAL
CLT – EDITORA CULTURAL LTDA. 1999. (edição esgotada)

11. GESTÃO DE CONTRATOS – GESTÃO DA TERCEIRIZAÇÃO
Pietzsch & Leiria Editores, 2006 (3ª. Edição com 4 reimpressões)



Conhecimento e Resultado


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