Curso Seminário de Contratos de Serviços de TI (Tecnologia da Informação)



 Carga horária: 24 horas
Segundo a jurisprudência do TCU.
Data de Realização: A definir

Prof. Carlos Renato Araujo Braga, Cláudio Silva da Cruz, Wesley Vaz.


{tab=QUESTÕES RELEVANTES A SEREM TRATADAS}

1. Qual o contexto das contratações de serviços de TI na Administração Pública que conduziram ao novo modelo de contratação definido na IN 04/2008-SLTI?
2. Quais as principais inovações introduzidas pela IN SLTI/MP 04/2010?
3. Por que outros entes públicos que não pertencem ao SISP devem utilizar a IN SLTI/MP 04/2010 como paradigma para contratações de serviços de TI?
4. Como contratar e gerir contratos de solulões de TOI por meio da IN SLTI/MP 04/2010?
5. Quais as principais especificidades nos constratos de desenvolvimento/manutençã de softare e de help desk?
6. Por que a regra para contratações de objetos de Tecnologia da Informação é a utilização do pregão?
7. Quais os principais riscos na contratação de soluçes de TI? E na gestão dos contratos?
8. Considerando que na modalidade pregão não há atributos pontuáveis, o que pode ser exigido como requisito obrigatório nesta modalidade licitatória?
9. Como o TCU vem deliberando sobre alguns temas polêmicos, como exigências de certificações CMMI/MPS.BR/SPICE, de certificações de parceria com fornecedores, de cartas de solidariedades, entre outras?
10. Como garantir o recebimento de software de qualidade contratando por pregão?
11. Que atores devem estar envolvidos na especificação dos serviços a serem contratados? E na gestão dos contratos?
12. O que levar em consideração em uma estratégia de terceirização?
13. Por que a definição de um processo formal de contratações contribui para o sucesso de uma contratação?
14. Por que alinhar contratações com os objetivos de negócio da organização? Qual a relação que governança de TI tem com contratações?
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Resumo do Conteúdo Programático:

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1. Contextualização (4 horas - Renato)
1.1. Contratação de serviços de TI na Administração Pública Federal
1.2. Conformidade e as contratações no setor público
1.3. Contratação de serviços e governança de TI
1.4. Contexto de surgimento da IN MP/SLTI 04/2010
1.5. Estrutura da IN MP/SLTI 04/2010
1.6. Perspectivas futuras
1.7. Características gerais dos serviços de TI mais comuns

2. Contratando e gerindo pelo processo da IN SLTI/MP 04/2010 (8 horas – Cláudio Cruz)
2.1. O planejamento da contratação na IN 04/08-SLTI
2.1.1. Razões para planejar uma contratação
2.1.2. Conexão entre o planejamento estratégico e o da contratação
2.1.3. Obrigatoriedade do planejamento da contratação
2.1.4. Visão geral da fase de planejamento da contratação
2.1.5. O planejamento da contratação no contexto do ciclo orçamentário
2.2. A iniciação de um processo de planejamento de contratação
2.2.1. Caracterização da necessidade (problema/oportunidade) e do objetivo da contratação
2.2.2. Indicadores de economicidade e efetividade da contratação
2.2.3. O documento de formalização da demanda de solução de TI
2.3. Os estudos técnicos preliminares, incluindo a análise de mercado
2.3.1. O Estudo de Viabilidade da Contratação
2.3.2. Manifestação formal da autoridade competente
2.4. Criação do Plano de Sustentação
2.4.1. Recursos necessários para continuidade do negócio
2.4.2. Tratamento da eventual interrupção do contrato
2.4.3. Transição contratual
2.4.4. Manutenção da independência do contratante em relação ao contratado
2.5. Escolha da Estratégia de Contratação
2.5.1. Definição do objeto da contratação
2.5.2. Detalhamento do modelo de prestação de serviços
2.6. Participação da TI na seleção do fornecedor
2.7. Gestão contratual

3. Contratos de objetos específicos (4 horas – Wesley)
3.1. Desenvolvimento e manutenção de software
3.1.1. Requisitos da contratação 
3.1.2. Gerenciamento do contrato
3.2. Suporte ao usuário (help desk)
3.2.1. Requisitos da contratação 
3.2.2. Gerenciamento do contrato

4. Principais riscos nos contratos de soluções de TI (8 horas - Renato)
4.1. Riscos na contratação
4.2. Temas polêmicos 
4.2.1. Remuneração mínima
4.2.2. Certificações CMMI/MPS.Br/SPICE
4.2.3. Exigência de parcerias
4.2.4. Carta de solidariedade
4.2.5. Certificações profissionais
4.2.6. Sustentabilidade
4.2.7. Amostras
4.2.8. Registro de preços
4.3. Riscos na gestão contratual

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Apresentação:

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Oferece a profissionais de diversas áreas visão geral sistematizada sobre a licitação e contratação de bens e serviços de tecnologia da informação pelo setor público, desde o planejamento até a execução contratual, realçando extensa e relevante jurisprudência do Tribunal de Contas da União sobre esse assunto. O curso será incremental, na medida em que se apresentará de uma forma geral toda a IN SLTI/MP 04/2010, depois como aplicá-la em dois tipos de seriços (desenvolvimento/manutenção de software e help desk) e por fim quais os principais riscos na sua aplicação.

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Público Alvo:

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Diretores, Gerentes, Ordenadores de despesa, Presidentes e participantes de Comissões de Licitações, Pregoeiros e membros de equipes de apoio, engenheiros e técnicos da área de TI, advogados, economistas, engenheiros, administradores, contadores, auditores, gestores e fiscais de contratos, agentes de controle interno, assessores, procuradores jurídicos, profissionais de controle interno e externo, bem como todos os profissionais envolvidos em procedimentos de contratações de soluções de tecnologia da informação, tanto da Administração Pública, como privada.

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Professores:

{slide=Carlos Renato Araujo Braga}

Professor Carlos Renato BragaAuditor Federal de Controle Externo do TCU desde 2003. Ocupa a função de diretor na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas da União (Sefti/TCU). Antes do TCU, atuou profissionalmente como Oficial do Quadro de Engenheiros Militares do Exército Brasileiro (1992-2002). É graduado em Engenharia de Computação pelo Instituto Militar de Engenharia (1988-1992) e especialista em Contabilidade e Orçamento Público pela Universidade de Brasília (2006-2007). Possui as certificações CISA® (Certified Information Systems Auditor), CIA® (Certified Internal Auditor) e CGAP® (Certified Goverment Auditor Professional). É instrutor do Instituto Serzedello Correa do TCU desde 2006. Larga experiência em treinamentos na área de controle e auditoria de TI. Conferencista nos principais Congressos Nacionais e Latino-Americanos na área de controle e auditoria de TI. Artigos publicados na revista do TCU. Está diretor de educação do Capítulo ISACA® Brasília.

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{slide=Wesley Vaz}


Auditor Federal de Controle Externo do TCU, desde 2008 atua na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas da União (Sefti/TCU).  Possui mais de 10 anos de experiência em atividades de gestão de projetos de tecnologia da informação nas áreas privada e governamental, especificamente voltados à produção de informações estratégicas para suporte à decisão. Exerceu o papel de Coordenador-Geral do Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro, vinculado ao Ministério da Justiça e foi Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, onde atuou como gestor de projeto de implantação do Observatório da Despesa Pública. Atuou ainda como gerente do projeto Datawarehouse Sinergia, que disponibilizou o sistema de suporte à decisão estratégica do Tribunal de Contas da União. Mestre em Ciência da Computação pela UNICAMP (área de inteligência de negócios) e MBA em Gestão Empresarial pela UCG/FGV-RJ. Obteve a certificação PMP® (Project Management Professional) válida entre os anos de 2003 a 2006, e atualmente possui o certificado CISA® (Certified Information System Auditor). Está docente da Universidade Católica de Brasília, onde leciona e pesquisa temas relacionados à inteligência competitiva governamental, planejamento estratégico de sistemas de informação, qualidade de software e gestão de projetos.

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{slide=Cláudio Silva da Cruz}

Cláudio Silva da Cruz é auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), tendo atuado como Chefe de Segurança da Informação (1996/1997), Diretor de Produção (1998) e Secretário de Tecnologia da Informação (2001/2006). Atua hoje em auditoria de TI na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação do TCU. É professor do curso de pós-graduação em Governança de TI da Fundação Universa/Universidade Católica de Brasília (UCB) e na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). É graduado em Agronomia (1989, UnB), especializado Análise de Sistemas (ENAP, 1990), Gestão do Conhecimento e da Tecnologia da Informação (UCB, 2001) e Gestão Estratégica do Conhecimento e da Inteligência Empresarial (PUC/PR, 2003). É Mestre em Gestão do Conhecimento e da Tecnologia da Informação (UCB, 2008), com ênfase em Contratações de Serviços de TI no setor público. É certificado CGEIT (Certified in the Governance of Enterprise IT, ISACA, 2009) e em Melhoria do Processo de Aquisição de Software (SOFTEX, 2007).

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Data, Horário e Local dos Cursos:

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O curso será ministrado em Brasília na seguinte data:

Realização: A definir
Horários: das 8:30 hrs. às 12:30 hrs. e das 14:00 hrs às 18:00 hrs.
Local de realização: O local de realização do evento será confirmado até 10 dias antes do mesmo, assim como a confirmação do evento.

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Conhecimento e Resultado


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