Curso A Construção de ANS na Contratação de Serviços



Data de realização: 28 e 30 de março de 2011.

Prof. Jerônimo Souto Leiria.


Carga horária: A definir
Estruturação de ANS - Acordos de Níveis de Serviços (SLAs) em Projetos Básicos e Termos de Referência para a contratação de Serviços pela Administração Pública. Atualizado com a nova redação da antiga súmula 331 do TST – que versa sobre corresponsabilidades.

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Capacitar os participantes a construírem corretos – Acordos de Níveis de Serviços. ANS, para mensuração da qualidade da entrega dos serviços contratados pela Administração Pública e respectiva repercussão econômica no preço contratado. Estruturação de Projetos Básicos e Termos de Referência  para a contratação de serviços pela Administrativas Pública,  quer por dispensa, quer por  processo licitatório de qualquer modalidade, com previsão de ANS que facilitem a fiscalização contratual.

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Resumo do Conteúdo Programático:

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1)  O que muda nas contratações administrativas com as alterações impostas pela lei nº 12.349, de 15/12/2010 que alterou as leis no 8.666/93, 8.958/94, 10.973/04 e no 11.273/06;

 

2)  As previsões das IN 02/08 e respectivas atualizações;

3)  A contratação de serviços – terceirização;

4)  O processo de contratação de serviços.

5)  Diferença em contratar serviços e mão de obra;

6)  Fases do processo de contratação – visão sistêmica;

7)  O Projeto Básico e Termo de Referencia em serviços continuados;

8)  A especificação correta de insumos: mão de obra, materiais, equipamentos e outros insumos;

9)  O projeto básico e termo de referência e a formação do preço dos serviços;

10) O que é um ANS - Acordo de Nível de Serviço? Histórico. Qual sua utilidade?

11) A inclusão de ANS – Acordo de Níveis de Serviços em projetos Básicos e Termos de referência;

12) O ANS como ferramenta de gestão da qualidade, quantidade e temporalidade da entrega dos serviços contratados;

13) Como estruturar um Acordo de Nível de Serviço – dificuldades.

14) Cases de sucesso de ANS já adotados por entes públicos

15) Indicadores e unidades Administrativos e Técnicos para medir as obrigações e desempenho de fornecedores;

16) Níveis de tolerância na qualidade dos serviços realizados pelos fornecedores da Administração Pública;

17) Gestão de contratos e de acordos de níveis de serviços;

18) Exercício de elaboração de ANS.

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Apresentação:

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O curso tem como objetivo capacitar os participantes a construírem corretos – Acordos de Níveis de Serviços. ANS, para mensuração da qualidade da entrega dos serviços contratados pela Administração Pública e respectiva repercussão econômica no preço contratado. Estruturação de Projetos Básicos e Termos de Referência  para a contratação de serviços pela Administrativas Pública,  quer por dispensa, quer por  processo licitatório de qualquer modalidade, com previsão de ANS que facilitem a fiscalização contratual.

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Público Alvo:

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Gestores de contratos, diretores, presidentes e membros de comissões de licitações, pregoeiros, profissionais das áreas de planejamento, finanças, orçamento, controle interno, departamento jurídico e demais profissionais envolvidos direta ou indiretamente na contratação de serviços, continuados ou não – Terceirização, isto é, contratação, gestão e fiscalização de contratos de prestação de serviços.

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Professor:

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Reconhecidamente o pioneiro e mais requisitado especialista brasileiro em Terceirização, profissional que se destacou na introdução da técnica no país. O processo em que atuou, vitoriosamente, em defesa da prática da Terceirização, foi tombado pelo patrimônio histórico do TRT da 4ª. Região onde recebeu o emblemático selo nº 1 do Memorial daquele Tribunal. Autor do primeiro mais vendido livro sobre Terceirização do Brasil. É também coautor de dez títulos entre as mais expressivas obras sobre a Terceirização e suas decorrências, como: o Gerenciamento de Contratos. É advogado especializado em Direito Civil e em Recursos Humanos pela FGV/SP, com larga atuação nos ramos do Direto Administrativo e do Trabalho. É um dos raros profissionais brasileiros a ser recebido na Suprema Corte Japonesa, em missão oficial de estudos. Atuou como professor no grau de pós-graduação, em diversos cursos de Direito e Administração de Recursos Humanos. É contratado por organizações pertencentes à Administração Pública, com base no inciso II do art. 25, combinado com os incisos I e VI do art. 13 da Lei nº 8.666/1993. Foi responsável técnico pela construção da metodologia de Fiscalização e Gestão de Contratos do Estado da Bahia, bem como pela criação dos respectivos manuais de Fiscalização e Gestão de Contratos, além do treinamento de mais de l.200 servidores para a prática da fiscalização e gestão de contratos. Foi contratado por inexigibilidade pelo Poder Judiciário do referido Estado na exitosa utilização de ANS - Acordo de Níveis de Serviços em contratos de serviços. Treina, com reconhecido sucesso, os mais expressivos executivos nacionais em: Terceirização, Gerenciamento, Redação e Auditoria de Contratos, bem como na Defesa Judicial da Terceirização, entre outros temas.

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Conhecimento e Resultado


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