Curso SICONV - Da Proposição à Prestação de Contas de Convênios e Termos de Parcerias com o Governo Federal – Teoria e Prática.



REALIZAR MATRICULA

 

Da Proposição à Prestação de Contas de Convênios e Termos de Parcerias com o Governo Federal – Teoria e Prática.

Carga horária: 16 horas

Data de Realização: 07 e 08 de Dezembro de 2017.

Professor: Werlei Santos



Apresentação:

O presente curso tem como base, a legislação atualizada acerca do tema convênios e o -SICONV, sistema desenvolvido pelo Ministério do Planejamento e de utilização obrigatória em todas as fases do convênio/contrato de repasse, ou seja, a captação dos recursos (via transferências voluntárias da União), os atos da celebração, execução e prestação de contas. O SICONV é uma ferramenta de uso obrigatório tanto para os órgãos concedentes dos recursos quanto para os proponentes/convenentes, sejam estes, Estado, DF, Municípios ou Entidades Privadas sem Fins Lucrativos.



Público alvo:

OSCIPs, ONGs, OSs, Universidades, Fundações, Institutos, Agências, Autarquias e Empresas Estatais, servidores, municipais e estaduais que utilizam recursos públicos; Operadores do Sistema; Servidores da área de captação de recursos, elaboração de projetos/plano de trabalho; execução de convênios.



Conteúdo programático:

1.Portal dos Convênios/SICONV

1.1 Estrutura do Portal;

1.2 O que é o SICONV;

1.3 Porque sua utilização é obrigatória;

1.4 Visão Gerencial;

1.5 Funcionalidades;

1.6 Fluxo do Sistema;

1.7 Usuários; Perfis.

3.FORMALIZAÇÃO DA PROPOSTA E CELEBRAÇÃO DO INSTRUMENTO

3.1 Procedimentos necessários à formalização do pleito:

3.1.1 Credenciamento e Cadastramento no SICONV;

3.1.2 Consulta aos programas disponíveis;

3.1.3 Chamamento Público,

3.1.4 Elaboração, inclusão e Encaminhamento da Proposta e do Plano de Trabalho no SICONV;

3.1.5 Encaminhamento do Projeto Básico e Termo de Referência;

3.1.6 Análise da documentação;

3.1.7 Documentação Institucional,

3.1.8 Contrapartida;

3.1.9 Fluxo de procedimentos para celebração de convênios dos Órgãos da Administração Pública Federal.;

3.1.10 Publicação do Convênio;

4.ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO

4.1 Orientações sobre a elaboração do plano de trabalho: Objeto, Justificativa, Metas, Etapas,

Cronograma Físico, Cronograma de Desembolso, Plano de Aplicação Detalhado, Plano de Aplicação Consolidado. Inclui a aplicação de oficina prática.

5.Demonstração On line no SICONV

5.1 será demonstrado, mediante utilização on line do sistema SICONV pelo professor, a inclusão e o encaminhamento da Proposta e do Plano de Trabalho no SICONV - Inclusão do cronograma físico (metas/etapas); Inclusão do cronograma de desembolso, Inclusão do Plano de Aplicação detalhado, consulta ao plano de aplicação consolidado, Inclusão de Anexos.

6.Execução e Prestação de Contas de Convênios e Contratos de Repasse

6.1. Transferência dos Recursos;

6.1.1 Abertura da conta bancária;

6.1.2Movimentação da conta bancária do convênio;

6.1.3 Realização das Despesas;

6.1.4 Cotação Prévia (ONGs);

6.1.5 Gastos proibidos.

6.2 Procedimentos para pagamento de despesas;

6.2.1 Aplicação no mercado financeiro;

6.2.2 Gastos fora da vigência;

6.2.3 Despesas não aprovadas;

6.2.4 Remanejamento de recursos;

6.2.5 Liberação das parcelas;

6.2.6 Registros a serem efetivados no SICONV;

6.2.7 Motivos que geram inadimplência;

6.2.8 Informações sobre o módulo OBTV-Ordem Bancária de Transferência de Valores.

7.Prestação de Contas

7.1 Dever constitucional de prestar contas;

7.2 Considerações sobre Documentos;

7.3 Aspectos analisados pelo concedente;

7.4 Documentações a serem apresentadas;

7.5 Registro no SICONV;

7.6 Saldos Remanescentes;

7.7 Não apresentação da prestação de contas.

8.Tomada de Contas Especial

8.1 Noções e Fundamentos da Tomada de Contas Especial;

8.2 Motivos que geram inadimplência.

9.Registro das Informações no SICONV

9.1 Será demonstrado, mediante utilização on line do sistema SICONV pelo professor, o Registro do Processo de Compras e Contratações (inexigibilidade, dispensa e licitação, empresas participantes, sócios dirigentes e itens adquiridos); Registro dos Contratos; Registro e inclusão de notas fiscais; Registro dos pagamentos; Relatórios de Execução e o Encaminhamento da Prestação de Contas via SICONV.

Pós curso

O processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com a empresa, contando com uma equipe especializada e o consultor responsável pelo treinamento ministrado, via e-mail, telefone, período válido em até três meses após o encerramento das aulas.

 

Professor:

Werlei Santos

Graduado em Administração de empresas com foco em finanças públicas, Consultor em Gestão de Convênios há mais de 10 anos, tendo prestado serviços consultoria em Órgãos Estaduais, Municipais, OSCIPs, ONGs –OSC (terceiro setor); profissional na área de finanças públicas; Experiência profissional no Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação, Atuante no Terceiro Setor, o qual me permite o conhecimento nas operações do Concedente e Convenente. Certificado pelo Ministério do Planejamento em operações do SICONV e pelo TCU em prestações de contas no âmbito de convênios e termos de parcerias.

 

Investimento necessário:

Confirme sua inscrição com até 20 (dias) dias de antecedência da realização do evento e pague o valor promocional de R$ 1.890,00. Após este prazo o valor será de R$ 2.390,00.

PARA CADA 5 (CINCO) INSCRIÇÕES EM UM MESMO TREINAMENTO, VINCULADAS À MESMA FONTE PAGADORA, SERÁ DISPONIBILIZADA A 6ª INSCRIÇÃO COMO CORTESIA.

Incluso:
Coffee breaks, almoço, material de apoio, apostila e certificado de participação.


Data, horário e local dos cursos:

O curso será ministrado em Brasília nas seguintes datas:

Realização: 07 e 08 de Dezembro de 2017.

Horários: das 8h30 às 12h e das 13h às 17h30.

Local: O local de realização do evento será confirmado até 10 dias antes do mesmo, assim como a confirmação do evento.


Cancelamento, Substituição e Prorrogação do Curso:

Para cancelamento de inscrição(ões), substituição(ões) de participante(s) ou aproveitar o(s) crédito(s) noutros eventos da Aprimora Treinamentos, a solicitação deverá ser feita em até três dias úteis antes do evento. A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, podendo à empresa optar pela prorrogação.


Forma de Pagamento:

O valor do curso poderá ser pago por meio de:

Depósito bancário
Nota de Empenho
Cheque
Dinheiro


Dados bancários:

Banco do Brasil
Nº banco: 001
Nº Agência: 4594-2 
Nº Conta Corrente: 122.731-9




Conhecimento e Resultado


+5561981772138