Obras Públicas - Licitação e Contratação Passo-a-Passo



 


Carga horária: 16 horas.

LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PASSO-A-PASSO: PRINCIPAIS PROVIDÊNCIAS E CUIDADOS PARA ASSEGURAR A CONCLUSÃO DOS EMPREENDIMENTOS

Data de realização: A definir


Prof. Cláudio Sarian Altounian,

 

 

Questões relevantes a serem tratadas:

1. Como planejar de forma adequada a contratação de uma obra pública?

2. Quais os principais estudos que deverão ser realizados?

3. Como definir uma metodologia segura para elaboração do Edital e fiscalização do contrato?

4. Como elaborar checklist de forma a facilitar o trabalho de todos os colaboradores e a identificação dos responsáveis por cada atividade?

5. Quais as peças básicas para um projeto básico de qualidade e um orçamento preciso? Quem é o responsável por cada peça?

6. Qual a metodologia adequada para a fixação de prazos para a execução do empreendimento?

7. Quais as novidades trazidas pelo RDC?

8. Como definir de forma adequada a cada caso as condições e requisitos de habilitação das empresas?

9. Qual a responsabilidade de cada um dos membros da equipe por eventuais falhas? Como proceder para que elas não ocorram?

10. Que espécies de medidas podem ser adotadas para melhorar a qualidade e confiabilidade do Edital? Quais os critérios de julgamento mais adequados?

11. Qual a melhor maneira de constituir uma Comissão de Licitação?

12. Como proceder para analisar de forma adequada as propostas apresentadas de forma a evitar aborrecimentos?

13. Afinal, o que é jogo de planilha? O que fazer para evitá-lo?

14. Que tipo de avaliação deve ser feita pelos fiscais de obra antes de assumirem o encargo?

15. Qual a diferença entre Projeto e projeto? Quais as principais fases e áreas que devem ser tratadas?

 

Resumo do conteúdo programático:

1. Introdução

Considerações iniciais; Histórico; Características importantes de obras; Principais definições e conceitos.

2. Leis e normativos aplicáveis

Considerações iniciais; Constituição Federal; Lei de licitações – Lei n° 8.666/93; Aplicabilidade e Exceções; Plano Plurianual – PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; Lei Orçamentária Anual – LOA; Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF; Leis e resoluções relativas à profissão de engenheiro; Instruções Normativas; Resoluções Conama; Súmulas e decisões dos tribunais superiores.

3. Etapas de contratação do empreendimento – Visão geral

Fase preliminar à licitação; Fase interna da licitação; Projeto básico; Licenciamento ambiental; Preparação do edital ou convite; Projeto executivo; Fase externa da licitação; Fase contratual; Assinatura do contrato e ordem de serviço; Fiscalização da execução da obra; Recebimento da obra; Fase posterior à contratação.

4. Avaliação de valores para contratação de obras

Importância da avaliação de custos nos estudos iniciais; Avaliação expedita; Avaliação expedita em edificações; Custo Unitário Básico – CUB; Estudo de caso.

5. Orçamento

Principais conceitos; Custos; Custo direto e indireto; Preço; Insumos; Serviços; BDI (Benefício/Bonificação e Despesas Indiretas); Planilha orçamentária; Cronograma físico-financeiro; Curva ABC; Custos; Custos de insumos; Custo de serviços; Obtenção dos custos de insumos ou serviços; Estudo de casos.

6. Fase preliminar à licitação

Considerações iniciais; Programa de necessidades; Estudos preliminares; Anteprojeto de engenharia; Considerações finais

7. Licitação – Fase interna

Caracterização da obra; Projeto básico; Conceitos e Requisitos; Responsabilidade pela elaboração e acompanhamento; Contratação do projeto básico; Validação; Licenciamento ambiental; Orçamento detalhado – Preços; Referência de preços e BDI; Projeto executivo; Documentação “as built”; Previsão de recursos orçamentários; Modalidades de licitação; Parcelamento e fracionamento; Tipos de licitação; Forma e regime de execução; Forma e limite para pagamento; Prazos de execução; Garantias; Minuta do contrato; Regras para habilitação dos interessados; Qualificação técnica operacional e profissional; Consórcios; Regras para o julgamento

8. Licitação – Fase externa

Publicação e prazos; Constituição e atuação de comissão de licitação; Procedimento e julgamento; Análise da habilitação; Análise das propostas de preços; Recursos; Estudo de caso

9. O regime diferenciado de contratações - RDC

Novas regras, utilização de anteprojeto para contratação, inversão de fases, orçamento sigiloso.

10. Início dos contratos – medidas e providências

Contratos administrativos; Formalização e Cadastramento dos contratos; Início dos serviços; A estruturação da equipe; Fiscalização – Responsáveis pela Administração e pela empresa; Documentos; Atividades; Gerenciamento de Custo, Prazo, Qualidade, Riscos.

11. Fiscalização de contratos

Medições; Controle de qualidade, prazo e custo; Prorrogação de prazos; Subcontratação e sub-rogação; Fusão, incorporação ou cisão; Medições; Pagamentos; Alterações contratuais; Limites para alteração; Problemas em relação a preços; Reajustamento; Atualização; Compensação e penalização; Descontos.

 

Apresentação:

ATUALIZADO PELO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES – RDC, PELAS RECENTES ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS E PELA JURISPRUDÊNCIA DO TCU E STJ

O elevado volume de recursos investidos OBRAS PÚBLICAS pelos governos federal, estadual e municipal exige de todos os agentes públicos e privados envolvidos direta ou indiretamente no processo de contratação cuidado para que esses empreendimentos sejam efetivamente concluídos nos parâmetros previstos: QUALIDADE, PRAZO e CUSTO.

O Plano de Aceleração do Crescimento – PAC e a realização das Obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 trouxeram grandes desafios a todos os que lidam com o tema.

O presente treinamento traz uma abordagem inovadora. Procura transmitir aos alunos, além da jurisprudência detalhada que disciplina a matéria, metodologia segura para que a organização desenvolva e utilize listas de verificação a fim de que todos os colaboradores na elaboração do Edital e fiscalização do contrato desempenhem a contento suas atribuições e assegurem o sucesso da implementação do projeto planejado.

 

Público alvo:

Membros de Comissões de Licitação; Gestores de Contrato; Ordenadores de despesa; Membros de equipes designadas para fiscalização; Servidores de Auditoria e Controle Interno; Auditores e Servidores dos Tribunais de Contas; Assessores e Consultores Jurídicos; Engenheiros; Empresas prestadoras de serviço; Servidores.

 

Professor:

Cláudio Sarian Altounian

Autor do livro OBRAS PÚBLICAS: LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO (Editora Forum, 2009, 2.a edição)

Exerce atualmente a função de Secretário de Planejamento e Gestão do Tribunal de Contas da União – TCU. Atuou como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União – Secob por oito anos. Foi coordenador, no âmbito do TCU, de grupos responsáveis pela elaboração de “Manual de Tomada e Prestação de Contas Anuais”, “Manual de Tomada de Contas Especial”, e “Metodologia para apuração de sobrepreço em obras públicas”.

Formado em Engenharia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - USP e em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UniDF, e pós graduado nas áreas de Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e de Auditoria de Obras Públicas pela Universidade de Brasília – UnB.

Atuou, por mais de dez anos, no setor privado como engenheiro responsável pela execução, planejamento e orçamento de prédios residenciais, shopping centers, obras industriais e rodoviárias.

Professor de cursos na área de obras públicas: “Licitação e Contratação”; “Gerenciamento de contratos”; “Avaliação e Orçamento” e “Auditoria” e palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais relativos a temas ligados a obras públicas e a meio ambiente.

 



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