Carga horária: 16 horas.

Realização: 23 e 24 de Novembro de 2017.

Professor: S. G. Oliveira.

Resumo do Conteúdo Programático:

GERENTE /FISCAL DO CONTRATO

• Postura - Atribuições – Perfil.

• Designação - Legislação.


FISCALIZAÇÃO - PLANO DE AÇÃO

• Instrumentos indispensáveis para uma fiscalização eficaz.

• Fase de implantação.

• Abertura da contratação.

• Designação de fiscais.

• Cadastramento.

• Instalação da contratada.

• Fase de acompanhamento da execução do serviço/obra:

o Início dos serviços.

o Procedimentos (“Check – list”) Prévios, concomitantes e subsequentes à contratação.

o Reuniões: inicial, periódica e final.

o Planilhas de acompanhamento.

o Modelos de documentação de controle.

• Registro de ocorrências – o que deve constar:

o Medição de serviços.

o Obrigações mútuas.

o Exigências legais e de controle.

o Insucessos / reclamações.

o Prorrogações de prazos.

o Aditivos.

o Caso fortuito / força maior.

o Greves: contratante / contratada- Procedimento legal,

• Penalidades:

o Moratórias e compensatórias.

o Inadimplementos.

• Vantagens da utilização da ferramenta “SLA - Service Level Agreement”.

• Medição de serviços por ônus e / ou bônus.

• Quando é necessário contratar terceiros para fiscalizar e/ou auxiliar o gestor.


PREOCUPAÇÕES PRELIMINARES, CONCOMITANTES E POSTERIORES À EXECUÇÃO DO SERVIÇO / OBRA, APLICÁVEIS AOS CONTRATOS MAIS UTILIZADOS, DANDO ÊNFASE A MINIMIZAÇÃO DE FALHAS HUMANAS E FRAUDES.

• Obras: construção, ampliação, reforma e recuperação.

• Alimentação, transportes (Lei 5.645), conservação e limpeza.

• Assistência médica, plano de saúde (Lei 9.656/98).

• Passagens aéreas.

• Vigilância (Lei 7.102/83), vigia (Lei 7.313/85).

• Manutenção: pintura industrial, caldeiraria, mecânica, elétrica, isolamento, elevadores (Lei 8.078/90) e informática.

• Contrato por prazo indeterminado (Lei 9.601/98 e Dec. 2.490/98).

• Tecnologia da informação (Leis 8.248/91 e 9.609/99 e Decreto 792/93).

• Mão-de-obra temporária (Lei 6.019/74).

• Energia elétrica, andaimes, projetos, dragagem, movimentação de cargas, Produção, dentre outros.

• Cooperativas de trabalho (Lei 5.764/71).

• Contratos de eventos, fotografias, recepção, reprografia, subcontratos e afins.


PREOCUPAÇÕES – RISCOS FREQUENTES

• Principais pontos que influenciam na fiscalização do contrato.

o Peculiaridades: contratos de serviços contínuos e de empreitada

o Reajustes e revisões de preços

o Responsabilidade solidária / subsidiária - diferenciação

• Importância da participação do fiscal na elaboração do contrato.

• Aspectos relevantes de um contrato.

• Subcontratação / intermediação / quarteirização - diferenciação e riscos

• Regimes de contratação - vantagens e desvantagens entre: Turn-key, preço global, empreitada integral e preços unitários.

• Responsabilidades contratuais: penais, civis, trabalhistas e providenciarias.

• Aspectos de MASSI (Meio Ambiente, Saúde Ocupacional e Segurança Industrial)

• Reembolso de despesas / serviços não previstos.

• Alterações contratuais / ingerências contratuais.

• Considerações sobre Utilidades:

o Energia, fornecimento de água, comunicações, equipamentos, alimentação e transporte.

• Ética:

o Do preposto da contratada.

o Da fiscalização.

o Falhas Involuntárias / Dolosas.

• Treinamento.


OUTRAS PREOCUPAÇÕES IMPORTANTES

• Medição de serviços pela contratada.

• Exigências contratuais não previstas.

• Relacionamento inamistoso.

• Rigidez excessiva do fiscal / falta de cobrança.

• Equipe inadequada / nepotismo.

• Escolha / indicação de empregados da contratada.

• Agilidade na ação / comunicações - canal fechado.

• Vista grossa / bom senso / flexibilidade.

• Segurança / Normas da organização.

• Comitê de Terceirização.


COMENTÁRIOS SOBRE LEGISLAÇÕES IMPORTANTES E RECENTES QUE DISCIPLINAM CONTRATOS TERCEIRIZADOS

• Leis pertinentes a cada tipo de contrato.

• Código de defesa do Consumidor.


PRINCIPAIS ARTIGOS INTRODUZIDOS E PRESERVADOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL QUE AFETAM SIGNIFICATIVAMENTE A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.

• Realinhamento / desequilíbrio contratual

• Multas / lucros cessantes

• Prazo contratual

• Boa fé / lesão / função social do contrato

• Fases pré e pós-contratual

• Fiscalização

• Empreiteiras / prestadoras de serviços / cooperativas

• Seguro Garantia de obras

• Termo de recebimento definitivo (TRD)

• Rescisão / Abandono de canteiro pelo empreiteiro

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